DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10081001/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM 
ALFREDO ALMEIDA MACHADO - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr. (a) LUISA OLIVEIRA AMANCIO CONTRATADA: ALL IN EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob nº40.950.003/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Davi Almeida Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço de Repasse para Manutenção da Escola – Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 23 Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
Cento e vinte dias (120) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 15 (quinze) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00-
4575. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO – CONTRATANTE - FRANCISCO DAVI 
ALMEIDA FELIX, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARLETE PINHEIRO RODRIGUES DE SOUSA, 02- GLAUBER CRISTIE ALMEIDA 
FREIRE Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07203860/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ 
WILSON VERAS MOURAO - CREDE 13 - ARARENDÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0362-35, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO 
DAS CHAGAS VERAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 2021/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2021/0002 FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.618,24 (Treze Mil 
Seiscentos e Dezoito Reais e Vinte e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011412339030002730113000 - 4703, do programa de alimentação – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de NOVEMBRO de 
2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA – CONTRATANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA ALICE MARINHO VIEIRA, 02- FRANCISCA DAS CHAGAS AZEVEDO SOUSA. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07550721/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o Ceja Padre Luiz Gonzaga Xavier de Lima COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0039-06, neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Cristiane Praciano Lauriano de Lima CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA 
– ME, inscrita no CNPJ 19.599.914/0001-49 - Município de IPU - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Danili Timbo Ferreira. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2021/13089 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco ( 365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.400,00 ( Dois Mil e Quatrocentos Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Cristiane Praciano Lauriano de Lima CONTRATADA - Francisco Danili Timbo Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCILANE SHIRLEY MESQUITA 
TEIXEIRA 2 - LARISSA MENEZES FARIAS DA COSTA, Fortaleza 24 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07558579/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE 02 
- ITAPAJE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0030-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) SILVANDIRA MESQUITA SOUSA 
CONTRATADA: ZILFRANIO A. DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob n° 03.839.308/0001-13, representada neste ato pelo(a) Sr. Zilfrénio Alves de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (REPRODUÇAO DE APOSTILAS) EM PROL 
DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: GRUPO I.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar 
n° 137/2014, Decreto estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE n° 20210006 FORO: 
ITAPAJE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficia do Estado D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 2,822.15 (Dois mil, oitocentos e vinte e dois 
reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.0
6.33903000.10000.0.30.00 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA – CONTRA-
TANTE - ZILFRÉNIO ALVES DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SILVANDA MARIA PAES RODRIGUES, 02- FRANCISCA 
MAIARA RODRIGUES BARROS. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08534177/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS - Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0483-22, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: 
CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 - representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda 
Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção do Imóvel, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2021/09, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições