DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10422658/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA 
DINIZ, localizada na Rua Fotógrafo José Honorato, nº 2911, Bairro Juarez Queiroz, no Município de Cascavel/Ce CEP 62.850-000, Telefone (85) 3334-3590, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Elison 
Alexandre da Silva CONTRATADA: HELLEN RUBIA BARROS DA SILVA 81523130334, inscrita no CNPJ sob nº 22.863.303/0001-70 ccom sede à 
Rua Monsenhor Agostinho, nº 316, Bairro Vila Peri, Município Fortaleza, CEP nº 62.730-182, representada neste ato pelo Sr. HELLEN RUBIA BARROS 
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2021/23688, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2021 
e Termo de Participação nº 2021/23688 FORO: Cascavel/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 937,00 (Novecentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Elison Alexandre da Silva, CONTRATADA- Hellen Rubia Barros da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ianna Gabrielle Barbosa Canuto, 
02- Ingridi Silva Santos. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08348675/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR 
GERVAISEAU, estabelecida à Rua Avenida Teodorico Teles, Nº S/N, Bairro São Miguel, Município de Crato/Ce, Telefone (88) 3521-3685, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0719-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto 
de Oliveira CONTRATADA: ENILSON FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 07.958.188/0001-24, com sede à Rua Antonio Alves 
de Morais Junior, N° 65, Bairro Sossego, Município de Crato/CE – CEP: 63.107-020, Representada por Enilson Ferreira da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – EXECUÇÃO DE PODA DE ARVORE em favor da EEEP MARIA 
VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 
20210012, Coep: n°: 2021/22548, Processo sob nº 08348675/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/
Ce. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a 
partir da publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 1.750,00 (um 
mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Roberto de 
Oliveira, CONTRATADA- Enilson Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 01- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR, 02- MARIA GORETE 
DUARTE. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08529726/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERLADO CASTELO, 
estabelecida a Rua 717, nº 100, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)31015683, inscrita no CNPJ 07.954.514/0513-82, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA: 
EDUARDO PAZ BARRETO FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.536.758/0001-44, com sede à Rua Gonçalves Dias, nº 2229, Bairro Pq Albano, 
Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. EDUARDO PAZ BARRETO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de Gás e Outros Materiais Engarrafados – recarga de extintor cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 016/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/23137 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16946 e Termo de Participação nº 016/2021 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.559,88 (um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.1
0000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Antelviana Bezerra de Menezes, CONTRA-
TADA- Eduardo Paz Barreto Filho e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08348675/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR 
GERVAISEAU, estabelecida à Rua Avenida Teodorico Teles, Nº S/N, Bairro São Miguel, Município de Crato/Ce, Telefone (88) 3521-3685, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0719-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto 
de Oliveira CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45, com sede à Luizio Viana 
Moreira, N° 50, Bairro Centro, Município de Paracuru/CE – CEP: 62680-000, Representada por Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA E SERVIÇO DE CAPINA 
em favor da EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e 
cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de 
Participação nº 20210012, Coep: n°: 2021/22548, Processo sob nº 08348675/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, 
contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.389,00 
(um mil trezentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Roberto 
de Oliveira, CONTRATADA- Aricia Jurandy Oliveira Juvêncio e TESTEMUNHAS: 01- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA AGUIAR, 02- MARIA 
GORETE DUARTE. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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