DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2021 e Termo de
Participação nº 2021/09 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.114,00 (Um Mil, Cento e Quatorze Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA -
Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA MARIA FERREIRA MESQUITA 2 - CRISTINA F. DO NASCIMENTO, Fortaleza
20 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10242552/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ANTÔNIO REGINALDO
MAGALHÃES DE ALMEIDA, estabelecida a Rua Projetada, S/N , Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0221-
02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela coordenadora escolar respondendo pela Diretora Geral,
Sr.(a) ÉLIDA BEZERRA COSTA, residente à RUA ANTÔNIO FRANCISCO DE MOURA, N° 680, CENTRO, Município de POTIRETAMA/CE, CEP
62990-000. CONTRATADA: Empresa/Firma J.J. DE SOUZA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 26.575.184/0001-01, com sede à R 07 DE SETEMBRO
,Nº 195 ,Bairro CENTRO, Município JAGUARIBE/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOANA JARA DE SOUSA SILVA, residente à RUA 07 DE
SETEMBRO, N° 195, Município de JAGUARIBE/CE, CEP 63475-000, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Potiretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.341,00 Um mil,trezentos e quarenta e um reais pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111143390390010000030004585. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: e José
Rosélio Leandro Monteiro 01, Rodrigo de Almeida Dantas 02. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09677761/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DONA LUIZA TAVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0444-16 - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: C. EDUARDO
ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 20.676.817/0001-91, com sede à Rua: Monsenhor Silvano de Souza – nº
121, Bairro Sosseco - Município de Crato/CE – Cep 63.107-050, representado neste ato pela Sr CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 014/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº N° 2021/22208 e Termo
de Participação nº 15/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 475,92 (Quatrocentos e setenta e cinco reais e
noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.100
00.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE
-CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08462915/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB - CREDE
13 - Município de Crateús/CE - inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0154-08,neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANE MACEDO DE
SOUSA CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 07.121.465/0001-40, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS E OUTROS ENGARRAFADOS (RECARGA
DE EXTINTORES ) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIONS CLUB pertencente à jurisdição da CREDE 13.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/16047 e Termo de Participação 2021/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias após a
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 881,14 (Oitocentos e oitenta e um reais e quatorze centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.33903000.10000.0.30.00 - 4783. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANE MACEDO DE SOUSA CONTRATADA - IVANILDO MOURA
PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARCOS RODRIGUES BEZERRA 2 - ANA ROSA FERNANDES FONTENELE, Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09760464/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA - CNPJ/MF 07.954.514/0001-02
- 7ªCREDE - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: WELLINGTON
REGIS DANIEL BARROSO 01985661314 ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.787.565/0001-66, com sede à Rua(Av) JOSÉ OTONI MAGALHÃES, nº 1130,
Bairro SANTA LUZIA, Município CANINDÉ-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) WELLINGTON REGIS DANIEL BARRO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (339030) GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA GARRAFÃO 20 L)
EM FAVOR DA ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2021 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias,
contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(TREZENTOS)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.904,90 (UM MIL NOVECENTOS E QUATRO REAIS E
NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.1
0000.0.30.00 - 4576. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE - WELLIN-
GTON REGIS DANIEL BARRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS, 02-ERILENE COSTA
FEITOSA. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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