DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07842277/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, estabelecida à Rua
1074, nº S/N Bairro Conjunto Ceará 4° etapa, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.533.120 Telefone (85) 3101-5676, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima . CONTRA-
TADA: Empresa/Firma FRANÇA PINTO & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060, nº 35 A, Bairro
Conjunto Ceará, Município de Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França PInto, residente à Rua Historiador Raimundo Girão,
nº 900 Apto 15, Bairro Meireles, Município de Fortaleza, CEP 60.165-050. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Gás e outros
Materiais Engarrafados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0012, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2021 e Termo de Participação nº 2021/012, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.933,98
Um mil novecentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118033390300010000
030004765. DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - contratante, FRANÇA PINTO & CIA LTDA
EPP - contratada e sara feitosa almeida 01, maria adriana sousa da silva 02. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09484408/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o Centro Cearense de Idiomas – CCI - Itapipoca , estabelecida,
á Avenida: Monsenhor Tabosa nº 1622, Bairro: Coqueiro, Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0803-07, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora: Maria Analice de Araújo Albuquerque, RG nº 20150986704-SSP-CE, CPF nº
323.267.183-72, residente à Rua: Ciro Aguiar Barbosa, nº 1055, Bairro: Urbano Teixeira, Município de Itapipoca/CE, CEP nº 62501185 CONTRATADA:
Empresa/Firma BRENO CÉSAR VASCONCELOS PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 41.970.496/0001-03, com sede à Rua: R ESPIRITO SANTO ,
nº: 750, Bairro: PICI, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr. Breno César Vasconcelos Pinheiro, residente à Rua: das Olimpíadas,
nº 255, Município de Fortaleza, CEP: 60761135. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, material de limpeza e produção de higienização,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22155 e Termo de Participação nº 2021/0015, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 848,30 Oitocentos e quarenta e
oito reais e trinta centavos pagos em s DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118063390300010000030004771. DATA DA ASSINATURA:
23 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ANALICE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE - CONTRATANTE, BRENO CESAR VASCONCELOS
PINHEIRO - CONTRATADA e Patricia Danielle Silva de Alexandria 01, João Vianei Sousa dos Santos 02. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 107143628/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO, estabelecida
a Avenida Vicente Torres de Oliveira, SN, Bairro centro, Município de Ararendá/Ce, Telefone (88) 3633-1062, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0362-35,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA,
residente à Rua Joao Almeida filho, Centro, Nº 473, Município de ARARENDÁ CE, CEP 62.210.000 CONTRATADA: CARLOS AGLEMILSON DE
SOUSA LUZ, residente no Assentamento 02 de Maio, S/N, Zona Rural, Tamboril/CE CEP: 63.750-000. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2021/0002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominado simplesmente
CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 2021/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ararendá/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 9.394,00 nove mil, trezentos e noventa e quatro reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011412339030002730
1130004703. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - contratante, CARLOS
AGLEMILSON DE SOUSA LUZ - contratada e antonia alice maria vieira 01, francisca das chagas azevedo sousa 02. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05500131/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO - CNPJ/MF 07.954.514/0757-
29, - 18ªCREDE - NOVA OLINDA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LÚCIA SILVA SANTANA CONTRATADA: A.F. DE
OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº 29.933.669/0001-18, com sede à Rod. Santana do Cariri, N° 214, Bairro Cajueiros, Município de
Nova Olinda, Representada por AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE
TERCEIRO – PESSOA JURÍDICAMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS-, em favor da EEEP WELLINGTON
BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20210011, Coep: n°: 2021/10650,
Processo sob nº 05500131/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, a partir da data de publicação no Diário Oficial do
Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.503,60 ( Quatro mil quinhentos e três reais e sessenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 -
4895. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA SANTANA - CONTRATANTE - AURÉLIA FERREIRA
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Dayane Ribeiro De Sousa, 02-Camila Rodrigues Messias. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09509478/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DOM ALOISIO LORSCHEIDER - CNPJ/MF° 07.954.514/0122-12 - 1ªCREDE
- CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda CONTRATADA: FRANÇA PINTO &
CIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61 com sede à Rua 1060 35 A Conjunto Ceará Fortaleza CE CEP 60.533.050, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a), PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do Colégio EEM DOM ALOISIO LORSCHEIDER de Caucaia EEM DOM ALOISIO LORSCHEIDER
pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
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