DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21522 e Termo de Participação 10/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (Trezentos dias) dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 3.996,00 ( Três mil novecentos e noventa e seis reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO - CONTRATANTE -PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10044297/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSE FERREIRA BARBOSA - CNPJ/MF 07.954.514/0658-47 - 15ªCREDE
- AIUABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no
CNPJ sob nº07.121.465/0001-40, com sede à Rua Maria Jose Teixeira, nº706, Bairro Quintino Cunha, Município de Fortaleza – CEP 60.351-230, represen-
tado neste ato pelo Sr. IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a RECARGA EM 10 EXTINTORES DE
INCENDIO, ABC, 06 KG, OBEDECENDO AS NORMAS EM EXTINTORES MODELO ABC), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 07/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24859 e Termo de
Participação nº 07/2021 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 - 4582.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -IVANILDO MOURA PEREIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Lígia Samara Araújo Moraes, 02-Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09717976/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DRAGÃO DO MAR - CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: CONCEITO
COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 , com sede à Av. Godofredo Maciel, Nº 2290, sala 17 , Bairro Mara-
ponga, Município Fortaleza-Ce, CEP: 60.710-684, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO EM AR CONDICIONADO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/26 e Termo de Participação 2021/22392, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a execução do serviço do
ar condicionado, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.
03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES -
CONTRATANTE - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10209946/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA LUÍZA DE TEODORO VIEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0263-53
- 1ªCREDE - PACATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Gilmar Costa Ferreira CONTRATADA: JV ANDRE MANU-
TENÇÃO -ME inscrita no CNPJ sob nº 04.952.830/0001-70 com sede à Avenida XX, nº 291, Bairro: Jereissati II, CEP: 61.814-236, Município: Pacatuba
– CE, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). José Valdo André. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento o Termo
de Participação n° 20210021 da Cotação Eletrônica 2021/24221 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, inciso
II da Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual 33.486/2020, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24221 e Termo de Participação
20210021, respaldados pelos Decretos Estaduais nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: PACATUBA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O objeto contratual deverá
ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de participação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da
ordem de serviço emitida pela EEEP PROFESSORA LUÍZA DE TEODORO VIEIRA, nos horários e dias da semana de 7:00 às 11:40 h e de 13:20 às 16:50
h, de segunda a sexta-feira, será acompanhada os responsáveis do serviço, por um contribuinte da escola. Com o objetivo de assegurar o serviço feito, tais
como forma de evitar erros passados. VALOR GLOBAL: R$ 2.325,60 (dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 27
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Gilmar Costa Ferreira - CONTRATANTE -José Valdo André, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10418596/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO - CNPJ/MF 07.954.514/0757-29
- 18ªCREDE - NOVA OLINDA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LÚCIA SILVA SANTANA CONTRATADA: ANTONIO
MARCOS PEREIRA SILVESTRE 05515512324, inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, com sede à rua Moacir Mota, nº 122, bairro centro,
município de Assaré, representada por ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICAABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, em favor da EEEP WELLINGTON
BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20210021, Coep: n°: 2021/24855,
Processo sob nº 10418596/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
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