DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado apartir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, tendo
como cronograma de execução o ANEXO I deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.015,00 (mil e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA SANTANA - CONTRATANTE -ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Dayane Ribeiro De Sousa, 02-Camila Rodrigues Messias. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10449351/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO
MOTA, estabelecida a Rua CORONEL MANOEL MOURÃO, Nº 389, Bairro CENTRO, Município de IPUEIRAS/CE, Telefone (88) 3685-1542, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: FALPEL COMERCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46, com sede à
AV JOAO GREGORIO TIMBO, n° 699, Bairro PATRONATO, Município de NOVA RUSSAS/CE, CEP 62.200-000, representada neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO ARAÚJO LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gás de cozinha (gás engarrafado), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/24955 e Termo de Participação 2021/0010 FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$
3.345,30 (TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4580. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- RENATO MOREIRA DA ROCHA, CONTRATADA- FRANCISCO ARAÚJO LIMA e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10374637/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, estabelecida a Rua Davi José de Carvalho, nº231, Bairro Universidade, Município de Nova Russas/
CE, Telefone (88)3672-6631, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0381-06 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sr.(a)MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à RUA VITAL BRASIL, Nº780, Bairro: Bonsucesso CEP: 60.541-705, cidade Fortaleza, representado neste
ato pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICOS,-
SERVIÇO DE JARDINAGEM em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24738 e Termo de Participação nº 2021/0016 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência, deste
contrato será de 90 (noventa) dias e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 90 (noventa) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 976,70 (novecentos e setenta e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 4917. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA JOSEMEIRE EVANGELISTA LIMA, CONTRATADA- LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09505626/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ DE BARCELOS
estabelecida a RUA ANGÉLICA GURGEL, 362, Bairro MESSEJANA, em Fortaleza –Ceará, CEP60.843-220, Telefone (85) 3101-2163,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0550-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, MARIA DA GLÓRIA
BRASIL NUNES CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 26.237.146/0001-49, com sede na Rua
232, nº26, Bairro: Nova Metrópole, Município:Caucaia, Estado: Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr(a). LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFERENTE À 4ª PORTARIA
DE ALIMENTAÇÃO CONTENDO APORTE DESTINADO À AQUISIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do
edital, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 11 do Edital .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: FORTALEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 34.490,88 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa
reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.3390300
0.10000.0.30.00 –18021O. DATA DA ASSINATURA: 01 de OUTUBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DA GLÓRIA BRASIL NUNES CONTRA-
TANTE LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FELIPE PEREIRA DA SILVA 2 ROBERIO FLORENCIO
DA SILVA. Fortaleza 14 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09858081/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL OSVALDO STUDART - CREDE - 01 - Município de Aquiraz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0404-29, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78 - Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Milton da Silva Costa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS (FREEZER E BEBEDOURO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0015, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22957 e Termo de Participação nº 2021/0015 FORO: AQUIRAZ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRATADA - ANTONIO MILTON DE SILVA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 -
LILIA DE SOUSA DA SILVA 2 - HUGO FREIRE MIRANDA, Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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