DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01625517/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO
TAVORA - Município de Fortaleza, CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: FRANCISCO R. TORRES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.114.791/0001-22 - Itaitinga/CE, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO RODRIGUES TORRES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA E MANUTENÇÃO: PINTURA DE 20 PORTAS NA COR VERDE INCLUINDO OS PORTAIS MEDINDO 2,10 X 0,90; PINTURA DE 10
PORTOES E. COM MEDIDAS 2,10 X 0,90 COM TINTA OLEO SE CHEIRO; PINTURA EM TINTA EM PÓ DE BOA QUALIDADE 5 SALAS DE
SALAS AULA MEDINDO 54M²; conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante este Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0005/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.299,00 (três mil e duzentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA:
25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA - FRANCISCO RODRIGUES
TORRES e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JUCELINO J. DA SILVA 2 - VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA, Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09343189/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0430-10 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE
MESQUITA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR- ME (GRUPO SECT), CNPJ 20.189.604/0001-35 - representado neste ato
pela Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, em favor da EEFM SÃO JOSE DOS ARPOADORES pertencente à jurisdição da
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21074 e Termo de Participação 2020/008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (Cento e vinte dias)
dias após a publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO:
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (Noventa dias), após a
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 220,00 (Duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTE-
MUNHAS: 1 - THAILA BARATA BENÍCIO 2 - LUANA DE SOUZA GOMES, Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05560525/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola Marcelino Alves de Matos CREDE 01 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0139-
60, Município de Caucaia/CE, neste ato representada por Sr.(a) Diretor(a) Geral, JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS CONTRATADA: ZR
COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67 - Município de ITAPIPOCA/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Camila de Sousa Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE TERCEIROS- REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS (PORTARIA 5), na ESCOLA INDIGENA MARCELINO ALVES DE
MATOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 2021/08478 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 23.200,00 (VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS CONTRATADA - CAMILA DE SOUSA VIDAL e TESTEMUNHAS: 1 - Karine
Batista Mendes 2 - Samila do Nascimento Matos, Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09928721/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES
GOUVEIA - CREDE 04 - Município de Granja/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana
Madeira Neto CONTRATADA: ARQUIMEDES BRITO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 18.616.863/0001-53- Camocim/CE,representado neste ato
pelo Sr. Arquimedes Brito da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia. Cujas descrições e quantitativos encontra-se no Anexo
I. Pertencente á jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021
FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.982,00 (Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00 - 4903. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Viana Madeira Neto CONTRATADA - Arquimedes Brito da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO
PRADO RIBEIRO OLIVEIRA 2 - MARIA JOSÉ FERREIRA, Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10450341/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 07 - Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0111-60, neste ato representada por seu(sua) Coorde-
nador(a), Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 42.535.981/0001-11,representada neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0020, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24945 e Termo de Participação nº 2021/0020 FORO: CANINDÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
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