DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
- Centro de Educação de Jovens e Adultos DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova 
redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na CARTA CONVITE nº 10/2021 celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução dos 
serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. . VALOR GLOBAL: 
R$ 4.497,37 Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
20111143390300010000030004584. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA - 
contratante, LIVRARIA E PAPELARIA EXATA - contratada e FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 01, MACILENE AMORIM DA SILVA 
02. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08427486/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA - CNPJ/MF - 18ªCREDE 
- CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)NEYLA CYRCE BRITO FALCÃO CAVALCANTI CONTRATADA: C. 
EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91, com sede à Rua Rua Monsenhor 
Silvano de Sousa, Nº 121, Bairro Sossego, Município de Crato/CE, Representada por CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor do CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA 
pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20210013,Coep n°: 2021/24098, Processo sob nº 08427486/2021, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
1.740,00 (Hum mil, setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: NEYLA CYRCE BRITO FALCÃO 
CAVALCANTI - CONTRATANTE - CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Luzanira Firmino 
Lima, 02-Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09946967/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP AVELINO MAGALHÃES, - CNPJ/MF 07.954.514/0234-19 - 10ªCREDE 
- TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: 
MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.582.608/0001-98, com sede à Rua Santa Terezinha, Nº 51, Bairro Centro, 
Município Parambu/CE, representado neste ato pela Sra.MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
Material Elétrico e Eletrônico para a E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23971 e Termo de Participação nº 20210010, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 
200 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato é de 150 dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 549,50 ( quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 - 4920 Mapp 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO - CONTRATANTE -MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02-Luberlânia Gadêlha Maia. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10198243/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ELZA GOERSCH - CNPJ/MF 07.954.514/0078-04 - 6ªCREDE - FORQUILHA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATADA: G MADEIRA DE VASCONCELOS - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 28.131.776/0001-60, com sede à AV CRIANCA DANTE VALERIO, Bairro Centro, Município Forquilha-CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) GLEYCIANO MADEIRA DE VASCONSELOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da 
CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24188 e Termo de Participação nº 2021/0015 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de 
prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ELZA GOERSCH, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
523,60 (QUINHENTOS E VINTE E TRES E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: WILLIAM ALVES 
FONSECA - CONTRATANTE - GLEYCIANO MADEIRA DE VASCONSELOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10175324/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR estabelecida a Antônio Gonçalves 
(Patativa do Assaré) , Nº S/N, Bairro Residencial Paraiso ,Município de ARARIPE/CE, Telefone (88) 3530-1252 , inscrita no CNPJ n° 07954514/0721-
18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA: 
ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ:43.233.004/0001-22, com sede na Avenida Jorge Cavalcante n°466,-Bairro: Cara-
canga , município de Itaitinga/CE, CEP 61880-000 representada neste ato pelo Sr.a Antônia Flaviana. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2021/0038 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24272 
e Termo de Participação nº 2021/0038 FORO: Araripe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, 
contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos