DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA - MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2 - FABIANA DA SILVA GOMES, Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03136688/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS, estabelecida à Rua Demócrito Rocha, nº 400 , Bairro Monte Castelo , Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.325-200,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0418-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sra. Lúcia Helena Gomes Prata, residente à Av. Francisco Sá, 2812 no Bairro Jacareacanga , município de Fortaleza- CEP 60.310-680 CONTRATADA:
Empresa/Firma ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18 com sede à Av. Santos Dumont, 1687 Sala – 07
Aldeota - 60150-160 representado neste ato pelo Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento, RG 90005025341 – SSPDS-CE, CPF 524.844.913-87, residente
à Rua Silva Jatahy, 1155, Aptº 1301 A, Bairro Meireles, Município Fortaleza- Ce. CEP 60165-070. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
CLÁUDIO MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2021 Coep:
nº 2021/16925 e Termo de Participação 2021/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza ce. VIGÊNCIA: O prazo os serviços de consultoria técnica em conta-
bilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após a publicação no D.O.E. .
VALOR GLOBAL: R$ 72,00 Setenta e Dois Reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011.80.33903900.10000.0.30.004
766. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Lúcia Helena Gomes Prata - contratante, ACE ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA - contratada e Luiz de Gonzaga Ferreira 01, Francisco Cláudio Rodrigues 02. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08878917/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
estabelecida na Avenida dos Expedicionários, nº 2991, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-6970, inscrita no CNPJ sob
nº 07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA, residente à Rua Jaime Leonel Chaves, 560 Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-000 CONTRATADA: Empresa
FM MAIA ARTIGOS DE ESCRITÓRIO, inscrita no CNPJ sob Nº 08.856.092/0001-18, com sede à Rua Professor Ricart, Nº 411, Sala 03, Bairro Centro,
Limoeiro do Norte - CE representada neste ato pelo Sr. Fábio Monteiro Maia, RG Nº 2001030073749, CPF nº 001.433.843-25, residente à Rua Alameda
Antonio de Sousa, S/N, CEP: 62930-0000, Bairro Bom Jesus, Limoeiro do Norte - CE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto Contratação e Aquisição de Material de Expediente em prol do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos DR. JOSE
NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de
2014 com fundamento na CARTA CONVITE nº 02/2021 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO:
Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as
a partir da sua assinatura. prazo de execução O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 250 (duzentos e cinquenta)
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. . VALOR GLOBAL: R$ 4.724,54 Quatro Mil Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Quatro
Centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111143390300010000030004584. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA - contratante, FM MAIA ARTIGOS DE ESCRITORIO - contratada e FRANCISCO
ACEVALDO BESSA DA SILVA 01 , MACILENE AMORIM DA SILVA 02. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10546870/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA,
estabelecida à Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo CEP 63140-000 Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-
37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretora Geral Sr. Antonia Zilma Matias de Carvalho,
residente à Rua Padre Emilio Cabral, Nº 468, Município de Assaré-CE, CEP 63140-000 CONTRATADA: Empresa/Firma ANTONIO MARCOS PEREIRA
SILVESTRE, inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, com sede à R RAIMUNDO MOACIR M MOTA , 122, Centro , CEP 63.140- 000 , Assaré-CE,
representado neste ato pelo ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE, residente no End. R RAIMUNDO MOACIR M MOTA , 122 Centro , CEP
63.140-000 , Assaré-CE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO
E CONSERVÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
daqui por diante denominada CONTRATADA, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2021/25228, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20210022, VIPROC Nº 105468702021,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Assaré/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será
365 (trezentos e sessenta e cinco) e de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.714,00 Dois mil e setecentos e quartoze reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236244120122013390390010000030004895. DATA DA ASSINATURA: 03 Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonia Zilma Matias de
Carvalho - contratante, ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE - contratada e LUCIANA FEITOSA TARGINO 01, ANTONIA DA SILVA 02.
Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08878500/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
estabelecida na Avenida dos Expedicionários, nº 2991, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-6970, inscrita no CNPJ sob
nº 07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA, residente à Rua Jaime Leonel Chaves, 560 Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-000, CONTRATADA: Empresa
LIVRARIA E PAPELARIA EXATA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.235.084/0001-27, com sede à Rua Professor Ricart, Nº 511 , Bairro Centro, Limoeiro
do Norte - CE representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ENEAS BRAGA DA COSTA, RG Nº 2016185049-3, CPF nº 210.045.873-68, residente à Rua
Pio Nunes de Andrade, Nº 2860, Bairro Luis Alves de Freitas, Limoeiro do Norte - CE, CEP: 62930-000 daqui pordiante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto Contratação e Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização em prol do CEJA