DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O COTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 –4895. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Renata Moraes de Brito CONTRATANTE Antônia Flaviana CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GILMAR 
BARBOSA DA SILVA 2EMILY KAROLINE JORDÂO DE MORAIS. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10219674/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - Município 
de Fortaleza/Ce - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: ZILAISA RODRIGUES DANTAS ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.799.046/0001-06 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ZILAISA RODRIGUES DANTAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO GRÁFICO - SERVIÇO DE CONFECÇÃO 
DE BLOCO DE ANOTAÇÕES, em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 011/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
6 (seis) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 267,84 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E 
OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDA 
MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA - ZILAISA RODRIGUES DANTAS e TESTEMUNHAS: 1 - GILMARA DOS REIS FERREIRA 2 - 
JOÃO EDUARDO MATEUS DA ROCHA, Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08906333/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA 
COELHO CREDE 04 - Município GRANJA, inscrito no CNPJ 07.954.514/0761-05, neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Geral Sr.(a) EDINASIO 
PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO - ME inscrita no CNPJ: 12.986.376/0001-04,Camocim - CE,re-
presentado neste ato pelo Sr(a) OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de Material 
de Limpeza e Produção de Higienização em favor da EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, pertencente à jurisdição 
da CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2021, COEP Nº 2021/22868, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta dias) dias a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta 
dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.299,71 (DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
SETENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441
.20122.05.33903000.10000.0.30.00 - 4902. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDINASIO PAULO 
DO NASCIMENTO CONTRATADA - OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA 2 - 
ILEGÍVEL, Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09849376/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CNPJ/MF 07.954.514/0425-53 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: AK PINHEIRO 
FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001- 83, com sede a Rua Vitoria, nº 1501 Bairro João XXIII, Município Fortaleza 
/Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.800,00 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.3
62.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ MOTA FURTADO - 
CONTRATANTE - DIEGO PAIVA PONTES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09942791/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA - CNPJ/MF 
07.954.514/0791-20 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Valber Abreu da Silva CONTRA-
TADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua Belarmino José, nº 21, Bairro Icaraí, 
Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa 
especializada em REPASSE PARA MANUTENÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 
1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 
2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2021 (VIPROC 099427912021) FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de 
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
920,00 (Novecentos e Vinte Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VALBER ABREU DA SILVA - CONTRA-
TANTE - ELANO SIQUEIRA FIÚZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 02-ANTONIO EVANGELISTA 
OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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