DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, tendo 
como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.815,00 (Hum mil, oitocentos e quinze reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 27 
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA ALENCAR - CONTRATANTE -FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCO CARLOS BARROS, 02-MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09947106/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP AVELINO MAGALHÃES - CNPJ/MF 07.954.514/0234-19 - 10ªCREDE 
- TABULEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: 
MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 11.582.608/0001-98, com sede à Rua Santa Terezinha, Nº 51, Bairro 
Centro, Município Parambu/CE, representado neste ato pela Sra.MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo Material de Copa e Cozinha para a E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23450 e Termo de Participação nº 20210008, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato é de 200 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 150 dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 207,00 ( duzentos e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 - 4920 Mapp 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO - CONTRATANTE - MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 02-Luberlânia Gadêlha Maia. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03369321/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA MARCELINO ALVES DE MATOS - CNPJ/MFº 
07.954.514/0139-60 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS 
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua(Av) 864, 
Nº 169 Q224, Bairro Conjunto ceará, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS- (CONTADOR) , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/06516 e Termo de Participação nº 2021/0001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 97,01 (NOVENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES 
DE MORAIS - CONTRATANTE -SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Karine Batista 
Mendes, 02-Samila do Nascimento Matos. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10003914/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PADRE ARIMATEIA DINIZ - CNPJ/MF 07.954.514/0396-84 - 09ªCREDE 
- CASCAVEL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO 
DANILO TIMBO FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49 ccom sede à Rua São Domingos, nº 714 – Apto 101, Bairro Altos 
dos 14, Município Ipu, CEP nº 62.250-000, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2021/23712, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2021 e 
Termo de Participação nº 2021/23712 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.310,00 (Dois mil Trezentos e Dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELISON ALEXANDRE 
DA SILVA - CONTRATANTE -FRANCISCO DANILO TIMBO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ianna Gabrielle Barbosa Canuto, 02-Ingridi 
Silva Santos. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09772306/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA 
COELHO TEIXEIRA , estabelecida no Condomínio Residencial Rua Rodovia Senador Carlos Jereissati, S/N, Km 58, Distrito de Basílio, Município de 
Palmácia-CE, Telefone (85) 3339.1120, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE,neste ato 
representada pelaSra. MARIA DE JESUS LÚCIO DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob 
nº 04.04.636.224/0001-45, localizada na Avenida Treze de Maio, Nº2386 , Bairro: Benfica, Fortaleza -CE, CEP: 60.861-326, representada neste ato pela Sra. 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPIENTE 
EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA PALMÁCIA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 
nº 06/2021 FORO: ,O prazo de vigência deste contrato será de 120(cento e vinte)dias, contadosa partir da sua assinatura.4.2.O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 100(cem)dias, contadosa partir do recebimento da Ordem de Compra. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120(cento e vinte)dias, 
contados a partir da sua assinatura.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100(cem)dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra.
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.363,12 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903000.10000.0.30.00 -4906. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DE JESUS LÚCIO DA SILVA contratante FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA contratado e TESTEMUNHAS: 
1 ÍTALO EMANOEL AMORIM DE SOUZA 2 FRANCISCO MARTONNE RIBEIRO SIMPLÍCIO. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***