DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02653727/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0110-89
- 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Ana Ângela Araújo CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA,
inscrita no CNPJ 37.767.376/0001-36, com sede na Rua JOAO ALVES DE SOUSA, N° 00, Centro , Município Pacujá/CE, 62.180-000, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/04396 e Termo de Participação 20210010, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será a
partir da publicação m DOE após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos
e sessenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO:O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 91,99 (noventa e um reais e noventa e nove centavos ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039001000003000- 4579. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana Ângela Araújo - CONTRATANTE - Aline Mendes Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel.
Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10203344/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO ADJACIR CIDRAO DE OLIVEIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0800-56
- 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: J CIDRAO MASSILON,
inscrita no CNPJ sob Nº 41.456.187/0001-10, com sede à Rua Alaor Cavalcante Mota, Centro, Tauá, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Sr
Jefferson Cidrão Massilon. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA. BOTIJÃO DE 13
QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação. Itens: GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP,
COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2021/24193 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903000.10000.0.30.00 - 4582. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE -Jefferson Cidrão Massilon, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Leidiane Alves de Lima, 02-Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10395111/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE - CNPJ/MF 07.954.514/0328-33
- 10ªCREDE - FORTIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: COMÉRCIO DE
MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 10.486.051/0001-29, com sede à Rua Avenida Francisco Sá, nº 3783, Bairro Jacarecanga,
Município Fortaleza/CE, CEP: 60.010-450, representada neste ato pelo Sr. CASSIUS ANTONIO AGUIAR DA PONTE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na COEP nº 2021/23865, Cotação Eletrônica nº 14/2021 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do
presente Contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.009,30 (Hum mil e nove reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de
2021 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA - CONTRATANTE - CASSIUS ANTONIO AGUIAR DA PONTE , - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto, 02-José Denilson da Silva Barbosa. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10149110/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, estabelecida a
Rua Antonio Zeferino Veras, nº 909, Bairro São Francisco, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0303-
85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Paula de Araújo Rocha,
Residente a Rua D. Pedro II, Nº 842, Bairro Cruzeiro, Município de Camocim/CE, CEP 62.400-000 CONTRATADA: Empresa/Firma EDUARDO N.
ALBUQUERQUE NETO, inscrita no CNPJ sob nº 11.438.545/0001-09, com sede à Rua(Av) Rua José Maria Veras, nº 201, Bairro Centro, Município de
Camocim/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eduardo N. Aubuquerque Neto, residente à Rua L 1 Estância Castelo, nº 1560, Município de Camocim/
CE, CEP 62.400-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Serviço de
jardinagem, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Serviço de
jardinagem – manutenção e recuperação dos jardins da Escola.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2021/0004 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 2.850,00 Dois mil oitocentos
e cinquenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111053390390010000030004567. DATA DA ASSINATURA: 05 de
novembro de 2021.. SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - contratante, Eduardo N. Albuquerque Neto - contratada e alan barros monteiro 01,
ilegivel 02. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10153614/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0621-55 -
18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA TEREZA ALENCAR CONTRATADA: FRANCISCO DANILO
TIMBÓ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, N°714, Apto 101, Município de Ipu/CE, representada
neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20210018, Coep n°: 2021/24037, Processo
sob nº 10153614/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
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