DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08884313/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, estabelecida a Rodovia BR 116, S/N,
Bairro Pedras, Município de Itaitinga/CE, Telefone (85) 3275-1832, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: J S DE ARAÚJO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (LOTUS ENGENHARIA), inscrita no CNPJ de nº 43.027.265/0001-96, com sede à Rua Júlio Azevedo, nº 730, Bairro Cocó,Município
de Fortaleza–Ceará, CEP 60.192-310, representada neste ato pela Sra. Janisia Sousa de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço
de Manutenção da Escola, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoII que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210003 FORO: Itaitinga,CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato serád e 100(cem)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução
do objeto deste contrato é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.165,94 (nove mil, cento
e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.004563. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas
CONTRATANTE Janisia Sousa de Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA CRISTINA BORGES NOGUEIRA 2Israel Bernardino Pinto.
Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09675742/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
(CREDE 13 - CRATEÚS) inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
sua Diretora Escolar, Sra. MARIA DE FATIMA FARIAS ARAGÃO CONTRATADA: CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no
CNPJ de nº 22.743.719/0001-55 representada neste ato pela Sra.JARDENISON OLIVEIRA SANTOS.. OBJETO: CONSTITUI 0BJETO DESTE CONTRATO
A REFORMA DO AUDITORIO, WCS DO AUDITORIO, SAIDA E EMERGENCIA REFORMA DO FORRO DO BLOCO 3 DA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 13 - CRATEÚS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade LEI 8.666/93 CONVITE de nº
2021/017 regido pelo art. 23, Inciso I, alínea a e §1 da LEI 8666/1993,E ALTERAÇÕES Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e e suas alterações FORO: CRATEÚS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será ATÉ de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias
CORRIDOS, contado a partir da publicação deste instrumento contratual na forma do paragrafo unico 61 da lei 8666/1993, como condição de sua eficacia .
PRAZO DE EXECUÇÃO o prazo para execução dos serviços as aqui pactuados sera de 90 (noventa) dias CORRIDOS, contado a partir do recebimento da
ordem de seviço pela contratada cuja emissão so devera ocorre apos a publicação do extra no diario oficial. VALOR GLOBAL: R$ 309.623,65 (TREZENTOs
E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS E SESSENTA E CINCO) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.12.33903900.10000.0.40.00 - 4533. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS:
MARIA DE FATIMA FARIAS ARAGÃO CONTRATANTE JARDENISON OLIVEIRA SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANALICE
MORAIS SILVA 2ANA KELLY DE OLIVEIRA GOMES MACHADO. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10178447/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MARIANO MARTINS, estabelecida à Rua AV. SENADOR
FERNANDES TÁVORA Nº 1445 BAIRRO HENRIQUE JORGE, Município de FORTALEZA/CE, CE 60510.290 Telefone (85)3101.5682, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0475-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
Antônio Rogério Chaves de Souza CONTRATADA: FRANCISCA EDVANIA PIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n° 43.816.960/0001-37, com sede
à RuaTV Isaie Boris, n° 36, casa Alt B, Bairro:Montese, CEP 60.410-170, Município Fortaleza/CE, representada pela Sra.Francisca Edvania Pio da Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI-
PAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo Ie anexo 2, que integra este Instrumento, independente da transcrição em
favor da EEM MARIANO MARTINS pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica(COEP)n°2021/24129 e Termo de Participação23/2021,
Viproc 10178447/2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação no D.O.E, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes, PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 180(centos e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
3.143,03 (Três Mil Cento e Quarenta e Três Reais e Três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00–4563. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio
Rogério Chaves de Souza CONTRATANTE Francisca Edvania Pio da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1KAMILA FERREIRAA GOMES
2JOS-E CARLOS SOUZA SA SILVA. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09284840/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELO BRANCO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Irmã Bazet, nº 210
Bairro: Itaoca, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 ) 31012987, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0479-46, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.a CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: A.M SANTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, nº 00, Bairro Centro, Município de Pacujá, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Técnicos profissionais –Contador(a),
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0012 que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20774 e Termo de Participação nº 2021/0012 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
129,88 (Cento e vinte nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA
CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATANTE Aline Mendes Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA PAULA ALMEIDA SILVA 2ANDRE
AMARAL. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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