DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Massapê/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.620,60 (trinta mil, seiscentos e vinte reais, sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039001000003000-4579 E 22100022123624332011111339039001000003000-4579. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LUCIANA CLAUDIA DE CASTRO OLIMPIO, CONTRATADA- ANA 
MARIA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10247716/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabele-
cida à Rua Humberto Lopes, nº SN, Bairro Domingos Olimpio, Município de SOBRAL/CE, CEP: 62.022-304, Telefone (88) 3677-4288, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira 
Oliveira CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E COSNTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, com sede à AV. Consul 
Gomes de Freitas, nº 3340, Apto 201 Bairro Sapiranga, CEP: 62.833-104, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Antonio Milton da 
Silva Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 
AR CONDICIONADO em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/24382 e Termo de Participação nº 2021/0016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. 
PRAZO DE ENTREGA: O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, a fim de 
atender as necessidades da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 830,00 (Oitocentos e trinta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 4782. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Nacélia Pereira Oliveira, CONTRATADA- Antonio Milton da Silva Costa e 
TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10050661/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANISIO TEIXEIRA , estabelecida a Rua Rio Grande 
do Sul, nº 680, Bairro Panamericano, Município de Fortaleza/CE, Telefone 85.3101.2996, inscrita no CNPJ/MF, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a)SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: DMITRI GOMES 
DE OLIVEIRA 05926097312, inscrita no CNPJ sob nº 43.347.207/0001- 40, com sede à rua Maelete Cortez, 8A, Veneza, Iguatu-CE representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) DMITRI GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS 
ESCOLAS – MANUTENÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210022, 
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2021/23773 e Termo de Participação Nº 20210022 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 
4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ, CONTRATADA- 
DMITRI GOMES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- MARTA CINTIA DOS SANTOS BRAGA, 02- SUYANE BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 
23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10087522/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA /EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO 
RAMOS, estabelecida a Rua Conselheiro José Júlio, s/n – Centro, Sobral/CE, CEP: 62.100-000, , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107-83, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: GLERESTON 
TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, Lot PV Forquilha, N o 01, Bairro Siupe, Município São Gonçalo do Amarante - Ce, CEP 
62.670-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO DE N o 16/2021, VIPROC N o 100875222021 
objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVEN-
TIVA E CORRETIVA EM AR-CONDICIONADO, em favor da ESCOLA EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS pertencente à jurisdição da 
CREDE 6 – Sobral. possibilitando assim a utilização dos serviços conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23763 e Termo de Participação 20210012 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a 
prestação do serviço do presente contrato será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em DOE, 
quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 05 (cinco) dias para cada prestação do serviço, conforme cronograma de 
serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Sandra Maria Chaves, CONTRATADA- Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 01- Ana Beatriz Vieira de Sousa, 02- Rosa Maria 
Parente Souza. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10174700/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação// EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR estabelecida a Antônio Gonçalves 
(Patativa do Assaré) , Nº S/N, Bairro Residencial Paraiso , Município de ARARIPE/CE, Telefone (88) 3530-1252 , inscrita no CNPJ n° 07954514/0721-18, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA: C. 
EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS , inscrita no CNPJ: 20.676.817/0001-91 , com sede RUA Monsenhor Silvano de Sousa 
N° 121, Bairro Sossego , Crato -CE,CEP: 63107-050, representada neste ato pelo Sr. Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0040 e 
ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei