DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07411918/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FLÁVIO RIBEIRO LIMA,
estabelecida a Rua Tenente José Ramiro de Sousa, nº 215, BairroMonte Castelo, Município de Ubajara/CE, Telefone (88) 3634-1358, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0355, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Gerardo Vieira Gaspar Neto
CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-EPP,inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, com sede à Rua Juvêncio Luiz
Pereira, nº 1307, Bairro Monte Castelo, Município de Ubajara CE, representado neste ato pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueirados Reis. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICADA EEM – Flávio Ribeiro Lima, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo IV do Edital Carta Convite 16/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e DecretoEstadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite
nº 16/2021,. FORO: Ubajara CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 150 (cento e cinquenta) dias e de execução deste contrato será de 30 (Trinta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorro-
gados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993,. VALOR GLOBAL: R$ 20.470,00 (Vinte mil e quatrocentos e setenta Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039001000003000-4573.
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATANTE Wiltman Lopes Nogueira dos Reis
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 GERALDO PARNAIBA GONÇALVES 2 MARIA LUCILENE DE SOUSA. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10201910/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE MARACANAÚ, estabelecida
à Avenida Carlos Jereissati Nº 100 Lj 312/313, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, CEP: 61.900-010, Telefone (85) 3383- 7850, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0806-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Herberto Araújo
Souza CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 com sede à Avenida Engenheiro
Leal Lima Verde, 2759, Bairro José de Alencar , CEP: 60830-055 , Município: Fortaleza /CE, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROSLIMPEZA E
CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO) conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 33.486/2020,com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/24176 e Termo de Participação 20210013 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 298,99 (duzentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 4766. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Herberto Araújo Souza, CONTRATADA- Jesus Albino Vieira Crispa Júnior
e TESTEMUNHAS: 01- CARLA POENNIA GADELHA SOARES, 02- CAIO BORGES DE CASTRO FILHO. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09398552/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE
ALENCAR CASTELO BRANCO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Irmã Bazet, nº 210
Bairro: Itaoca, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85 ) 31012987, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0479-46, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.a CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: MONTANHESES
EMPREENDIMETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, com sede à Rua(Av) Quitino correia, nº 65, Bairro Cigana, Município de
Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Thaís de Sousa Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza
e conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0014, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/21196 e Termo de Participação nº 2021/0014 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO, CONTRATADA- MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA e TESTEMUNHAS: 01-
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10201694/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS- UNIDADE MARACANAÚ, estabelecida
à Avenida Carlos Jereissati Nº 100 Lj 312/313, Bairro Centro, Município de Maracanaú/CE, CEP: 61.900-010, Telefone (85) 3383- 7850, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0806-41, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Herberto Araújo
Souza CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 com sede à Rua Lot. Pv Forquilha nº 01, Bairro:
Siupé, CEP: 62.670-000, Município: São Gonçalo do Amarante /CE, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Glereston Teles da Silva.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS em favor do Centro Cearense de Idiomas – Unidade Maracanaú. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o Termo de Participação n° 20210014 da Cotação Eletrônica 2021/24175 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 10 (dez)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00- 4766. DATA DA ASSINATURA:
25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Herberto Araújo Souza, CONTRATADA- Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 01-
CARLA POENNIA GADELHA SOARES, 02- CAIO BORGES DE CASTRO FILHO. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05632569/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM WILEBALDO AGUIAR, estabelecida Rua Coronel Dias, nº 250,Bairro:
Centro, Município de Massapê/CE, CEP 62.140-000, telefone (85)3101-3912, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0083-71, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. LUCIANA CLAUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA: A M DE
SOUSA PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº35.027.861/0001-48, com sede à TRAV. JOSÉ AMANCIO, 319, CENTRO, MASSAPÊ-CE, CEP:
62.140-000, representado neste ato pela Sra. ANA MARIA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÕ DE IMÓVEIS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea