DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2021/23091 e Termo de Participação nº 2021/0016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Varjota/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.639,20 (Seis mil e seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 – 4782. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales CONTRATANTE Cleide Gomes Martins CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALEX FEITOSA DE SOUSA 
2GLEICE ALEXANDRA S. XAVIER. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08828650/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA, estabe-
lecida à Rua Amâncio Filomeno, Nº 720-Bairro: Serviluz, Município de Fortaleza/ Ceará, telefone (85) 3101 1389, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0692–49, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Wildemar Bezerra dos Santos 
CONTRATADA: FRANÇA PINTO E CIA. LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001 -61, com sede à Rua 1060, nº 35 A, Bairro: Conjunto Ceará, 
CEP: 60.533-050, Município: Fortaleza/Ceará, fone: (85) 3489-9011, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR em favor da ESCOLA 
HELENITA MOTApertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 015/2021e Termo de Participação 015/2021, respaldados 
pelo Decreto Estadualnº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do 
gás de cozinha objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.960,00 (UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-4562. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Wildemar Bezerra dos Santos CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA 
EDUARDA RODRIGUES COSTA 2ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09638464/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto estabelecida a Avenida Monsenhor José 
Aloísio Pinto, no 1445, Bairro Gerardo Cristino de Menezes, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3614-3550, inscrita no CNPJ:07.954.514/0786-63, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE 
SALES CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob no 35.208.291/0001-92, com sede à Rua Lot. Pv. Forquilha 
01 São Gonçalo do Amarante -CE, CEP: 62670000, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP GUIOMAR 
BELCHIOR AGUIAR pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2021/22206 e Termo de Participação 20210013, 
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência 200 (duzentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGAO prazo de realização dos serviços será de até 
15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 200 (duzentos) dias, 
após a sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.445,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4915. DATA DA ASSINATURA: 
26 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATANTE Glereston Teles da Silva CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1-ANTONIO CLEILSON CARMO ARAGÃO 2- CARLA ALESSANDRA SALES ABREU.Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09595536/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO, 
estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL –SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-29, 
daqui por diante denominadasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LÚCIA SILVA SANTANA CONTRATADA: 
CONTACE, inscrita no CNPJ sobNº 33.876.240/0001-03, com sede à rua 14 MANUEL VALENTIM, N° 03, Bairro Centro, Município de Nova Olinda, 
Representada por CICERO VALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO 
– MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 04/2021, Viproc Nº 
09595536/2021 FORO: Nova Olinda-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
dasua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado apartir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 38.705,00 (Trinta e oito mil setecentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895. DATA DA ASSINATURA: 
01 de novembro de 2021.. SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA SANTANA CONTRATANTE CICERO VALTER MATOS DA SILVA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1Dayane Ribeiro De Sousa 2 Camila Rodrigues Messias. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08689901/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, estabelecida 
CJ Industrial, nº 01, Bairro:Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88)3667-1661, inscrita no CNPJ:07.954.514/0792-01, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escola o Sr. JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE CONTRATADA: 
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob no 30.962.920/0001-51 sede à Rua Vital Brasil No 780 Bon Sucesso-Fortaleza CE, 
CEP: 60.541-705 representada neste ato pelo Sr Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os Serviços Gráficos 
e Editoriais em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei no8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica no 2021/17821 e Termo