DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24340 e Termo de Participação nº 2021/0040
FORO: Araripe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (centoe oitenta) dias, contados apartir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (Trezentos e noventa e nove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 –4895-. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Renata Moraes de Brito CONTRATANTE Cicero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GILMAR
BARBOSA DA SILVA 2EMILY KAROLINE JORDÂO DE MORAIS. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09395839/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS esta-
belecida a Rua Nereide, Nº 320, Bairro: Bom Jardim CEP:60540-685, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6118, inscrita no CNPJ07.954.514/0519-
78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCAS SOUSA DOS
SANTOS CONTRATADA: ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, com sede à Rua(Av)
Jorge Cavalcante, nº 466, LOTE ITAPO QUADRABLO, Bairro: Caracanga - Itaitinga/CE Cep:61.880-000, representado neste ato pelo(a) Antônia Flaviana
Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação deserviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS, em favor da ESCOLAEEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS pertencente à jurisdição da SEFOR 3. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 dejunho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/21255 eTermo de Participação 2021.06, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo dos serviços, desse Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos esessenta e cinco) dias, após a publi-
cação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 . DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATANTE Antônia Flaviana Madureiro Pontes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL.
Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10072967/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA/EEEP FRANCISCA CASTRO
DE MESQUITA, estabelecida a Rua José furtado de Melo. N 125, Bairro Rampa, Município de Reriutaba/CE, Telefone (88)3637-2115, inscrita no CNPJ
07.954.514/0385-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO
DE BRITO CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, Rua Monsenhor Holanda, nº 1.300,Bairro
Centro, Município Nova Russas-Ce, CEP 62.200-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O presente CONTRATO
DE No09/2021, VIPROC No10072967/2021objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS –
MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS, em favor da ESCOLA EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA pertencente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral.
possibilitando assim a utilização dos serviços conforme orçamento de despesasem anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23708e Termo de Participação 2021/29, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Reriutaba, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a prestação do serviço do presente contrato será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir de sua publicação em DOE, quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 05 (cinco) dias para cada
prestação do serviço, conforme cronograma de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 -4915. DATA DA ASSINATURA:
22 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE BRITO CONTRATANTE CLEIDE GOMES MARTINS CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1Raylander José de Azevedo Casciano 2João César Magalhães. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10127990/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
ESTADO DA BAHIA, estabelecida a Rua José Pinheiro Esmeraldo S/N,Bairro Pinto Madeira, Município de Crato/CE, Telefone (88)3102-1265, inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0618-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretora, Sra. FRANCISCA
ANALETE DE LIMA CONTRATADA: DS ALENCAR ME, inscrita no CNPJ sob Nº04.241.327/0001-06, com sede à Rua Monsenhor Esmeraldo, nº 216
A, Centro, Município de Crato/CE, Representada por Daniel de Sousa Alencar, RG Nº 2186960-91 CPF Nº 502.267.033-04, residente à Rua Monsenhor
Esmeraldo, nº 216, Município de Crato/CE, CEP 63100-310, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da EEMTI ESTADO DA BAHIA
pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 dejunho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 2021/017, Coep n°: 2021/24557 , Processo sob nº 10127990/2021,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento
e oitenta) dias, contado a partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e
oitenta) dias, contado a partir da assinatura pelas partes, tendo como cronograma de execução a Ordem de serviço deste contrato.. VALOR GLOBAL: R$
810,00 (Oitocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434
.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 4762. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: e TESTEMUNHAS: 1 ANA LÚCIA
DO NASCIMENTO COSTA 2 ANTONIO MORAIS BRITO. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09350460/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO, estabe-
lecida a Rua Tenente Pedro Cruz, N° 500, Bairro Empréstimos, Município de Varjota/CE, CEP 62.265-000, Telefone (88) 3636-1189, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0754-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Airles
Maria Melo Sales CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS – ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, com sede à Rua Monsenhor
Holanda, nº 1300, Bairro Centro, Município de Nova Russas/CE, CEP: 62.200-000, representado neste ato pelo Sr(a). Cleide Gomes Martins. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS NAS MESAS ESCOLARES – DIMENSÃO
DOS TAMPOS PARA MESAS 60X44CM, em favor da EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições
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