DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
de Participação no 20210035 FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos e sessentae cinco ) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias,após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 391,48 (trezentos e noventa e um reais e quarenta e
oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039
00.10000.0.30.00- 4903. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021.. SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVALDO BLEASBY FREIRE CONTRATANTE
Luiz Gustavo da Silva Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA LUANA OLIVEIRA 2RONALDO JOSE BRAGA DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08479087/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, estabelecida à Avenida Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, Bairro Derby Clube, CEP:62.042-280,
Município de Sobral/CE, Telefone ( 88 ) 3677.4701, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0097-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA., inscrita
no CNPJ sob nº 05.581.887/0001-72, com sedeà Rodovia BR 222- 885- KM 312, CRUZEIRO, Município de Tianguá/CE, representado nesteato pelo(a)
Sr. Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga. OBJETO: O presente CONTRATO nº 05/2021 tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA
PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLADE ENSINO MÉDIO EMTEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA
FROTA pertencente à jurisdição da CREDE6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/16057 e Termo de Participação 2021/0006,respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGAO prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no D.O.E, quando
autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de ate 05 (cinco)dias para cada entrega do produto, conforme cronograma de entrega..
VALOR GLOBAL: R$ 4.464,00 (Quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903000.10000.0.30.00 – 4781. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATANTE Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 2ANTÔNIA CÉLIA DE CAXIAS FROTA. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09833186/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA
FILHO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 448 E, S/N, 2ª etapa, Bairro Conjunto Ceará,
Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.5680, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0708-40,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n°42.275.736/0001-12,com sede à Rua(Av) RUA 09 CONJ. RESID PREF. JOSE WALTER., nº 71 B, Bairro: JOSE
WALTER, Município de Fortaleza/Ce, CEP 60750-230, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°
2021/0015,que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 15/2021e Termo de Participação n° 2021/0015 FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta eCinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos doque dispõe o art.57
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 459,90 (Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA:
25 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATANTE JOSÉ GOMES TOMAZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO 2EDILEUZA DE SOUSA AMARO. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08674416/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, estabelecida a Av. Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, Bairro Derby Clube, CEP:
62.042-280,Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4701, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0097-77, daqui pordiante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17154 e
Termo de Participação 2021/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a iniciar a partir da data de publicação
no D.O.E-CE(Diário Oficial do Estado do Ceará). PRAZO DE ENTREGA O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será
de até 15(quinze) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, serefetuado no período não superior a 360 (trezentos e
sessenta) dias, a iniciar a partir da datade publicação no D.O.E-CE ( Diário Oficial do Estado do Ceará ). VALOR GLOBAL: R$ 187,00 (Cento e oitenta
e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903
900.10000.0.30.00 – 4782.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA
CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Lorena Maria Araújo Ribeiro 2Antônia
Célia de Caxias Frota. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10576094/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS Município de Forta-
leza-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35, com sede com sede Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759 -José de Alencar -Fortaleza/CE CEP: 60830-055 representado neste
ato pelo(a)SR.JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVICOS DE DEDE-
TIZACAO E DESCUPINIZACAO -SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL.Obs.:-
DETETIZAÇÃO EM TODO O PREDIO DA ESCOLA ELIMINANDO : muriçoca, insetos, ratos e formigas.,em favor da EEM PROFESSOR OTÁVIO
TERCEIRO DE FARIAS pertencente à jurisdição da SEFOR2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
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