DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
daLei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica 00082021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir
da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e cinquenta)dias, contado a partir
da sua Publicação . VALOR GLOBAL: R$ 1.201,60 (um mil duzentos e um reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00–4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1FRANCINETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 2ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09183645/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Diretor(a) Geral,ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES
CONTRATADA: K M MOREIRA LUZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.928.454/0001-31, representado neste ato pelo(a) SRA. KLECIA MARIA
MOREIRA LUZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo O SERVICO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPOS NAS MESAS
ESCOLARES - DIMENSÃO DOS TAMPOS PARA MESAS DE 50X44 CM,em favor da EEM JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO pertencente à jurisdição
da CREDE 6 SOBRAL, cujas descrições e quantitativos encontra-se detalhados no termo de participação 2021/0016, que intergra este instrumento indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/19842 e Termo de Participação nº 2021/0016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO:
MUCAMBRO -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua Publicação em
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e cinquenta)dias, contado a partir da sua Publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 12.347,99 (doze mil trezentros e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES CONTRATANTE KLECIA MARIA MOREIRA LUZ contratado e TESTEMUNHAS: 1Maria
Helena Ferreira Lima 2ADRIANA DA SILVA ALCANTARA. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08188619/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE PASSAGEM RASA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0247-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr. (a)Diretor(a) Geral, MARIA
JOSIANE SOUSA MIRANDA CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob nº 14.928.454/0001-31, represen-
tado neste ato pelo(a) SRA. GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DA EIT PASSAGEM RASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: do art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14782 e Termo de Participação
nº 2021/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28397 de 21 de SETEMBRO de 2006 FORO: ITAREMA-CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzira seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O
prazo para o fornecimento de gás objeto do presente contrato será efetuado no periodo não superior a 300 (trezentos) dias a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903000.10000.0.30.00 - 4566. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA
JOSIANE SOUSA MIRANDA CONTRATANTE GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 VERA ALICE
DOS SANTOS 2 FRANCISCA RAIMUNDA DOS SANTOS. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09827518/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. MONSENHOR JOSÉ GERARDO
FERREIRA GOMES, estabelecida a Rua J Quadra 16 COHAB I, Nº SN, Bairro Sinhá Saboia, Município de Sobral/CE, Telefone ( 88 )3677.4292, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: H R BEZERRA SOLUÇÕES CONTÁBEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, com sede na Av
Ailton Gomes de Alencar, 4900 Bairro Lagoa Seca, Município Juazeiro -CE, CEP: 63.040-602, representado neste ato pelo(a) Sr.Henrique Ribeiro Bezerra
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA
GOMES pertencente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22849 e Termo de Participação 2021/0011, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) após a sua publicação no D.O. do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos
serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 20(vinte) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do presente Contrato, ser
efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, após a sua publicação no D.O. do estado. VALOR GLOBAL:
R$ 145,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342011811339039001000003000-4782. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar
CONTRATANTE Henrique Ribeiro Bezerra CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2 JOSE FABRICIO MARQUES DOS SANTOS. Fortaleza,
23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09217361/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, estabelecida à Rua Professora
Argentina Façanha, nº471, Bairro Centro, Município de Hidrolândia/CE, Telefone (88)3638-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daquipor diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ
CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 15.368.126/0001-
90, com sede à Rua Mozart Pinto,165, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luis dos Santos Almeida.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-ÁGUA MINERAL PARA ABASTECIMENTO da unida
escolar,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta CONVITE Nº 005/2021, VIPROC N° 092173612021 FORO:
Hidrolândia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias a partir da Publicação no DOE. PRAZO DE