DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será no período 365(trezentos e sessenta e cinco)dias contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 1.980,00 (mil novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011112339030001000003000–4580. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA
MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATANTE Francisco Luis dos Santos Almeida CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO SAVIO DE
FREITAS FARIAS 2MAURO TIMBO DE PAIVA. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08675927/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS – SEFOR 1, estabe-
lecido a Av. Demétrio Menezes, nº 130, Bairro: Antônio Bezerra,Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31014924, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84,
daqui pordiante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a),Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales
CONTRATADA: CONSTRUTORA CB2 LTDA, inscrita no CNPJsob nº 10.608.708/001-83, com sede à Rua Jacá Paraíba, nº 120, Bairro: São Francisco,
Município deApuiarés/CE, CEP nº 62.630-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Emerson de Castro Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço Manutenção de Bens Imóveis (Pintura) –Repasse para Manutenção em Escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalha-
dosnos anexos da Carta Convite 05/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, alínea “a”, daLei nº 8.666/1993, Lei 137/2014. Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite 05/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563.. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATANTE Emerson de Castro Batista CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1CLEBIA SARAIVA AGUIAR 2RAIMUNDA MENDES BARROSO. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10157482/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE
OLIVEIRA BENEVIDES - CREDE 12 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61 - Município de Banabuiú/Ce,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51
- Município de Fortaleza/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2021/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24051 e Termo de
Participação nº 2021/0013 FORO: BANABUIU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.134,00 (Dois mil, cento e trinta e quatro reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA - LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - LETICIA FERREIRA MACIEL 2 - FRANCISCA REGINARIA GOMES LIMA, Fortaleza, 22
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08831333/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92 – FORTALEZA/CE, neste ato representado por sua Diretora, Sra. NELLY MATIAS MARQUES CONTRA-
TADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001-29 - representado neste ato pelo(a)
Evaristo de Jesus Pinheiro Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
em favor da EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17904 e Termo de Partici-
pação 2021/0012,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para o fornecimento dos Serviços de Limpeza e Conservação, objeto do presente contrato, será efetuado em até 120 (cento e vinte) dias, mediante publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.889,99 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA:
26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NELLY MATIAS MARQUES CONTRATADA - EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO CLEBE NOBRE DA SILVA 2 - ANA MARIA SILVA, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09208940/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO, e a ESCOLA EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA FIALHO- CREDE 13 - Município de Independência/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0742-42, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a). ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: FRANCISCA
ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob Nº 35.438.916/0001-02 - Município de Baturité - Ce - representada neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/0010, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n°
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/21546 e Termo de Participação n° 2021/0010 FORO: INDEPENDÊNCIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.430,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4580. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA - FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS
MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA LUSIANA MELO FERNANDES 2 - PRISCILA ALVES FONSECA, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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