DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10610004/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO - Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA EPP , inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45 - representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210003 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE.
VALOR GLOBAL: R$ 5.297,65 ( Cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTA PAULA DE SOUSA e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10086437/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA - Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0500-68,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO
CONTRATADA: CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA - inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, Município de Crato/CE, representado neste
ato pelo Sr. CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
(GRAMA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/21, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23947 e Termo de Participação nº 2021/21 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA - CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - LETICIA CAMPOS
DOS SANTOS 2 - HIANDRA DE AQUINO MAGALHÃES, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08274493/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ - município de Eusébio/CE - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0555-31, neste ato representada por
sua Diretora, Sra. Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA - inscrita no CNPJ nº 38.180.754/0001-43, com
sede à Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº 20210014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2021/20665 e Termo de
Participação nº 20210014 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.870,00 (hum mil, oitocentos e setenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA
- Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANIELE ALMEIDA DE SOUZA 2 - MARIA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA, Fortaleza,
22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08846780/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CREDE 01 - Município de Mara-
canaú/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA
CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 27.903.694/0001-23 Município: Fortaleza/CE representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEOSIODO MAIA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em
EXECUÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações,
à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.650,57 ( Dez mil, seiscentos e cinquenta reais
e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA HELENA
UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA - CLEOSIODO MAIA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - Andrena Vitória Vieira de Oliveira 2 - Walison Paulino de
Queiroz, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09476146/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. GENTIL BARREIRA - Município de Fortaleza/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-60 - neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: FRANÇA PINTO
& CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 15.589.293/0001-61 - Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA
PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás ou outros materiais engarrafados, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 13/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/21363 e Termo de Participação nº 13/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.216,00 (seis mil,
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