DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
duzentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JAIR LIMA FONSECA
CONTRATADA - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIO GERSON DE MELO ARAÚJO 2 - ELIAS DA SILVA BRAGA,
Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10608310/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO - Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA
CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL – ME , inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49 - Município de Caucaia - Ceará - repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2021000 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E/CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E/CE. VALOR GLOBAL: R$ 6.983,12 (Seis mil, novecentos e oitenta e três reais e doze centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA CONTRATADA - LUCIANA SOARES
DE SOUSA MACIEL e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GLAUCIENE LINHARES DE SOUZA 2 - ILEGIVEL, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08652684/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA - CREDE 01 - Município de Pacatuba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, neste
ato representada por sua Diretora, Sra Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES ME, inscrita no
CNPJ sob nº 20.754.274/0001- 83 - representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(Cento e oitenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(Noventa) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.349,40 (Sete mil trezentos e quarenta e nove e quarenta) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0. 30.00 4563.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosangela Nascimento da Silva CONTRATADA - Diego Paiva
Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - WALNYSSE MARIA RODRIGUES GONÇALVES 2 - RAMON FERNANDES RAMOS, Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10520382/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA
BENEVIDES - CREDE 12 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61 - Município de Banabuiú/Ce - neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: ZILAISA RODRIGUES DANTAS ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.799.046/0001-06 -
Município de Fortaleza/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILAISA RODRIGUES DANTAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2021/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24051 e Termo de Participação
nº 2021/0013 FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 545,90 (Quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 -
4575. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA
- ZILAISA RODRIGUES DANTAS e TESTEMUNHAS: 1 - LETICIA FERREIRA MACIEL 2 - FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA, Fortaleza, 22 de
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: 07450034/2021 E 08987252/2021
EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 055/2018. Celebrado entre o O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNI-
CÍPIO DE GUAIÚBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.359.535/0001-32, representado por seu/sua Prefeito(a)
IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA, portador(a) do RG Nº 99002200529 e CPF/MF Nº 969.405.733 -72, residente na Rua Custódio Teixeira De
Melo, S/N – Bairro Pinheiro, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2018, com base na
justificativa apresentada no Processo nº 08987252/2021, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro
de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, Decreto nº 31.468, de 23 de abril de 2014,
Decreto nº 31.621, de 07 de novembro de 2014 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições; II - OBJETO: O presente aditivo tem como
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na Cláusula
Quinta, que trata do prazo de vigência do Convênio, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de outubro de 2021 até
18 de abril de 2022. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( 0000000000000000 ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do instrumento original e seus aditivos.; V - DATA E ASSINANTES: 11 de outubro de 2021 . ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação ,
IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA - Prefeita Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Aecio de Oliveira Maia, 2. Luiz Ricardo da Silva Marques.
Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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