DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
3004093-7, designado pela portaria nº 101/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de agosto de 2021, pelos servidores Nilza Mayara Rabelo de 
Oliveira, matrícula nº 3002441-9, como gestora e Joaquim Firmino Filho, matrícula nº 3001551-7, como fiscal do Contrato nº 008/SEINFRA/2021, firmado 
entre a SEINFRA e a ETICE, cujo objeto é a prestação de serviços de informática para migração e disponibilização de infraestrutura de TI em nuvem (IaaS). 
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº139/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo como fundamento a Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, bem como o contido no 
processo nº 11184246/2021, RESOLVE SUBSTITUIR, a partir de 20 de outubro de 2021, TÂNIA MARIA CUNHA ALVES, matrícula n° 3003521-6, 
e CARLOS EDUARDO COSTA DE FREITAS, matrícula n° 3004093-7, designados pela portaria nº 100/2021, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 26 de agosto de 2021, pelos servidores Nilza Mayara Rabelo de Oliveira, matrícula nº 3002441-9,como gestora e Joaquim Firmino Filho, matrícula nº 
3001551-7, como Fiscal do Contrato n° 017/SEINFRA/2019, firmado entre a Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA e a Empresa IMPRESSIONE SOLU-
ÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de impressão. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº065/CEGAS/2020
I - ESPÉCIE: 2º(SEGUNDO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: 
Avenida Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Fortaleza, estado do Ceará CEP.: 60.830-005; IV - CONTRATADA: URBI CONSULTORES 
S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Vicente Leite nº 2929 A, bairro Dionísio Torres, na cidade de Fortaleza, Estado Ceará, CEP: 60.170-151; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Artigo 71, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016; Artigo 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016; Artigo 81, § 
7º, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de maio de 2016; Justificativa do Gerente de QSMS com o de acordo do Diretor Presidente da CEGÁS ; VII- FORO: 
De Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e de execução dos serviços objeto do contrato ora aditado. Reajustar os preços, conforme 
previsão na Cláusula Quinta do contrato ora aditado ; IX - VALOR GLOBAL: oo; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por até 11 (onze) meses contados a 
partir de 18/05/2022, com término previsto para 17/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato 
ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/CE, 22 de Novembro de 2021; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Airton Ibiapina Montenegro Junior(URBI).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/CEGAS/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: GL ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Serviço 
manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico no equipamento Nobreak SMS Legrand Archimod de 120 Kva TRI, com reposição de peças, 
instalado no Data Center da CEGÁS, conforme as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência e na proposta comercial da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do Art. 30, da Lei 13.303/2016, a proposta comercial nº 0000518/2021 da CONTRATADA, tudo 
parte integrante deste termo, independente de transcrição FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 15 (quinze) meses, contado a partir de sua celebração. 
VALOR GLOBAL: R$ 40.680,00 (quarenta mil, seiscentos e oitenta reais) pagos em Primeira quinta feira após 15 dias do recebimento da fatura no protocolo 
da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce., 24 de Novembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Fabio Giovanni Sebastiano Sala(GL).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/METROFOR/2020
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição, com montagem e instalação, de Sistema de Energia Solar Fotovoltáica; II - CONTRATANTE: 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº. 501, Moura 
Brasil - Fortaleza,Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SOLAR-FOR; V - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, nº 304, Centro – Fortaleza,Ce; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 1 (um) mês, do prazo de 
execução do contrato de aquisição, com montagem e instalação, de Sistema de Energia Solar Fotovoltáica – SEISFV para as Estações Juscelino Kubitschek 
e Padre Cícero da Linha Sul do Metrô de Fortaleza; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não implicará em qualquer repercussão financeira ao valor 
contratual já firmado entre as partes; X - DA VIGÊNCIA: Contado de 30 de novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Rati-
ficam-se as demais cláusulas e condições do Contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA: 22 de novembro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Antônio Cléber Uchoa Cunha pela METROFOR e Luciano Reis da Silva e Vinícius Leite Correa 
pela Empresa CONSÓRCIO SOLAR-FOR.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.170, de 30 de Julho de 
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR, FRANCISCO CRISTIANO QUEIROZ DA SILVA , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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PORTARIA CC 0027/2021-SEMA - O(A) SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.170 de 30 de Julho de 2019, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO CRISTIANO 
QUEIROZ DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria 
Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 
17 de novembro de 2021.
Artur Jose Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
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