DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
73
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
03 – Pão, de forma, fatiado, integral R$ 3,23 R$ 7.558,20 R$ 4,37 R$ 3,56 R$ 8.330,40 R$ 772,20 10,22% Valor Total - R$ 177.215,64 - - R$ 195.235,20
R$ 18.019,56 10,17%. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: 47100001.08.244.123.10947.0
3.339030.11000.0 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 47200002.08.244.122.11032.03.339030.11000.0 47200002.08.242.122.11040.03.3390
30.11000.0 47200002.08.244.122.20529.03.339030.10000.0 47200002.08.243.122.20531.03.339030.10000.0 47200002.08.243.122.20532.03.339030.100
00.0. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 12 de novembro de 2021; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e
Francisco Orlanede de Brito - COMERCIAL RR SARAIVA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2021.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°127/2020 IG N°1142274
PROCESSO N°11089707/2021
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita
no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a empresa SOS GÁS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, com sede
na Av. General Bento da Gama, nº 300, Bairro da Torre, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-090, inscrita no CNPJ sob o nº 09.266.128/0001-76, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Paulo Ronaldo Tolentino, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei
nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 11089707/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do
Contrato n°127/2020, o qual tem como objeto a aquisição de Material de Consumo – Gás de cozinha, com botijões e cilindros em comodato, para atender
as necessidades da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. PRAZO: A vigência do presente contrato será
prorrogada por 3 (três) meses, com início no dia 25 de novembro de 2021 e término em 24 de fevereiro de 2022. O Contrato poderá ser rescindido a qual-
quer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, da CONTRANTE à CONTRATADA. RATIFI-
CAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 22
de novembro de 2021; Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Paulo Ronaldo
Tolentino - SOS GÁS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2021.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021 IG Nº1142069
PROCESSO Nº10634132/2021
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no
CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a Empresa HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA, com sede na Rod. E. S 490 Safra
x Marataizes, s/n, Km 32, Muritiba, Candeus e Duas Barra, na cidade de Itapemirim/ES, CEP: 29.330-000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.818.737/0001-51,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Moises Vicente da Mata, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da
Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 10634132/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência
do Contrato n°01/2021, o qual tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios – Quantitativo de Subsistência (QS). PRAZO: A vigência do presente
contrato será prorrogada por 4 (quatro) meses, com início no dia 19 de janeiro de 2022 e término em 18 de maio de 2022. O Contrato poderá ser rescindido
a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, da CONTRANTE à CONTRATADA.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Forta-
leza, 17 de Novembro de 2021; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e Moises Vicente da Mata - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2021.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 08352060/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº086/2021 IG Nº1129305
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 - Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP:
60.130-160, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e o MUNI-
CÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, inscrito no CNPJ sob o nº 07.982.028/0001-10, com sede à Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro - Independência/Ce, CEP:
63.640-000, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. JOSÉ VALDI COUTINHO.. OBJETO: Constitui objeto
do presente Convênio a aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao PROGRAMA DE FORMAÇÃO MUSICAL no município
de Independência/CE, a ser executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento
independendo de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM firmar o presente Convênio, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei
Complementar Federal nº 131/2009, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual
n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.811/2018 e da Lei Estadual n° 17.278/2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2021), do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, celebrado em 1º de junho de 2016 entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e o
Governo do Estado do Ceará, através do Processo Administrativo nº 08352060/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência
iniciada na data de sua assinatura, expirando sua validade em 31 de maio de 2023, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação
e anuência das partes, devendo tal interesse ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto. VALOR
GLOBAL: R$ 165.836,00 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 165.836,00 (Cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais); A
Concedente, por força deste Convênio, transferirá ao Convenente recursos financeiros referentes a 80% (oitenta por cento) do valor total do Convênio, o que
corresponde a R$ 132.668,80 (Cento e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), sendo proveniente da Fonte 59 (BID), conforme
estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. O Município, ora Convenente, por força do referido instrumento, aportará
recursos financeiros no valor de R$ 33.167,20 (Trinta e três mil, cento e sessenta e sete reais e vinte centavos), correspondente a 20% (vinte por cento) do
valor total do Convênio, conforme estabelecido no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho. No caso de descumprimento do aporte dos
recursos, o Município autoriza, desde logo, a transferência de recursos da cota parte do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e
sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para a conta do Convênio, em montante correspondente
ao compromisso assumido. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002.08.243.123.10231.12.444042.24859.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11
de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS : Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e José
Valdi Coutinho - Município de Independência.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°081/2021
PROCESSO N°10015076/2021
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.675.169/0001-53 com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, CEP: 60.130-
160, representada por sua Secretária, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto e a SECRETARIA DO TURISMO, com sede na Av. Washington Soares,
999, Pavilhão Leste 2º Mezanino, Edson Queiroz, CEP: 60.811-341, Fortaleza-CE, inscrito(a) no CNPJ nº. 00.671.077/0001-93, representada pelo Secretário
Arialdo de Mello Pinho, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na
Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e demais disposições legais e regulamentares que regem a concessão
Fechar