DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ADITAMENTO Nº114/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00504
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210372
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº.
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora
do RG de nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 10452832/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2021/00504, publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 10 de agosto de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração
de valor do item, 1 da empresa JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº.
20.301.535/0001-00, representada pelo(a) Sr(a). João Breno Andrade Jorge, portador(a) do RG nº. RG 98002072034 SSPDC-CE e inscrito(a) no CPF sob
o NºCPF 000.514.493-07, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT.
INICIAL
PREÇO UNIT.
ALTERADO
1
ALGODÃO HIDRÓFILO ROLO 500G - MANTA UNIFORME DE ALGODÃO ABSORVENTE,
LIVRE DE IMPUREZAS, MANCHAS OU QUALQUER OUTRO DEFEITO, LIVRE DE
ALVEJANTE ÓPTICO E INGREDIENTES TÓXICOS. PH ENTRE 5.0 E 8.0. COM PROPRIEDADES
HIDROFÍLICAS MENOR QUE 30 SEGUNDOS. COR BRANCO NEVE. NÃO ESTÉRIL.
EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, O PRODUTO DEVE ATENDER A
LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: ROLO 1.0 UNIDADE.
182.628
R$ 10,0000
R$ 13,5000
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
João Breno Andrade Jorge
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1445/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 991/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1445/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220, Bairro São João do Tauape;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso art. inciso II do art. 57 c/c § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de novembro de 2021, o Contrato nº 1445/2019, cujo
objeto é a prestação de serviços de cessão de direito de uso de software de Gestão do Complexo Regulador em nuvem, no modelo Software as a Service (SaaS),
incluindo os serviços de implantação, treinamento, suporte técnico local, manutenção evolutiva, corretiva e adaptativa, service desk, serviços de integrações
com os sistemas: UNISUSWEB, SIGES, VITAE e outros sistemas da SESA, transferência tecnologia e entrega dos códigos-fonte e estrutura de banco de
dados ao final da execução do contrato, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e suas unidades de saúde vinculadas, bem
como reajustá-lo no percentual de 23,4456400%, através do indice IGP - DI. O presente aditivo não importará valor, tem em vista que há saldo suficiente;
IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 23/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e José Lassance de Castro Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº151/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 768/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - SESA/HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales n° 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DIAGNOCEL COMERCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, 399 F, Paupina, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do § 1o do art. 57, da Lei no 8.666,de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses, a partir do dia 27 de agosto de 2021, o Contrato no 151/2020, que tem como objeto a aquisição de reagentes
laboratoriais para a realização de testes no Setor de Imunologia, com instalação de equipamento em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 27 de agosto de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Péricles Mariano Macedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1414/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 950/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1414/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua José Avelino nº 532 A, Centro, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, alínea d, artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: a revisão de preço do Contrato nº 1414/2020, o qual tem como objeto a aquisição de centrais de ar condicionado, sem instalação,
para seja acrescentado o valor de R$ 2.272,16 (dois mil, duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), em razão do realinhamento de preços deferido
nos processos nº 08201291/2021 e 08542402/2020, por conta da seguinte dotação orçamentária: 24200224.10.302.631.20077.03.339030.1.3; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 2.272,16 (dois mil, duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 09/11/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Danielle Silva Peixoto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº91/2021 AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0072/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ; OBJETO:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de janeiro de 2021, o Termo de Cessão nº 0072/2021, cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s)
bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bem Patrimonial nº 0306/2020, a serem destinado) aos interesses da CESSIO-
NÁRIA, para o desenvolvimento dos serviços e ações, no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade de
atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de
junho de 1990; no que couber, a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o
Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará;
na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 02 de
janeiro de 2021; FORO: Fortaleza - CE; DATA DA ASSINATURA: 07/06/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Raimundo Lacerda Filho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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