DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 146.735,80 (cento e quarenta e seis mil, 
setecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14615.24200214.10.302.631.20077.03.3
3903000.1.00.00.0.30 5818.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Claudio Marzo dos Santos Camello.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1003/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL 
DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamentos Cirúrgico, Diagnóstico e Laboratório para o Hospital Regional 
do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20201667, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A PROPOSTA 2.1. O cumprimento 
deste contrato está vinculado aos termos do edital do Pregão Eletrônico nº 20201667 e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem 
parte deste instrumento, independente da sua transcrição; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1; DATA 
DA ASSINATURA: 22/11/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro, Tatiana Hatori Vidal e Karen Sayuri Taniguti;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1054/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
Aquisição de Materiais descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20210472 - HM/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 232.200,00 (duzentos e trinta e dois mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 - 14615 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5818. DATA 
DA ASSINATURA: 23/11/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marcos Aurelio Vieira Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1055/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSORIOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a 
Aquisição de Materiais descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20210472 - HM/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 40.250,00 (quarenta mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 - 14615 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5818. DATA 
DA ASSINATURA: 23/11/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marana Aguiar Ferreira Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1056/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Mate-
riais descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20210472 - HM/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 435.411,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 - 14615 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 
- 5818. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Alyson da Silva Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1057/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA A V F BATISTA MULTIVENDAS - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Materiais 
descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20210472 - HM/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 30.177,00 (trinta mil, cento e setenta e sete reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.
10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 - 14615 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5818. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Antônia Verônica Furtado Batista.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1058/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Materiais 
descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20210472 - HM/SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 48.843,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 - 14615 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5818. DATA DA 
ASSINATURA: 23/11/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Luiz Gustavo da Silva Matos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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