DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal nº 11.350, de 06 de julho de 2006, parágrafo único, do art. 7º, da Lei Estadual nº 14.101, de 10 de 
abril de 2008, Decreto Federal nº 3.189, de 04 de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº 31.185, de 04 de abril de 2017, Decreto Estadual 
nº 29.988, de 04 de dezembro de 2009, Portaria GM/MS nº 2.488, de 24 de outubro de 2011; VIGÊNCIA: Efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2019 com 
vigência até 31 de dezembro de 2019; DATA DA ASSINATURA: 17/05/2019; SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Raimundo Nonato Souza Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210533
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20210533 - SESA, Processo VIPROC 
Nº04809501/2020, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “REAGENTES E INSUMOS DE LABORATÓRIO COM 
EQUIPAMENTO EM COMODATO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20210533 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR 
a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
GRUPO I
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
337.760
R$ 1,5500
R$ 523.528,00
2
338.640
R$ 1,5500
R$ 524.892,00
3
37.292
R$ 2,2000
R$ 82.042,40
4
54.790
R$ 29,5000
R$ 1.616.305,00
5
3.000
R$ 7,0000
R$ 21.000,00
6
3.000
R$ 7,0000
R$ 21.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM GRUPO I:
R$ 2.788.767,40
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 2.788.767,40
Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211114
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211114 - SESA, Processo VIPROC 
Nº03825998/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211114 – SESA/COSUP, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
GRUPO I
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
900
R$ 41,8300
R$ 37.647,00
2
740
R$ 68,5500
R$ 50.727,00
3
1.850
R$ 22,6900
R$ 41.976,50
4
350
R$ 91,7400
R$ 32.109,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM GRUPO I:
R$ 162.459,50
GRUPO II
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
170
R$ 41,8300
R$ 7.111,10
6
140
R$ 69,1800
R$ 9.685,20
7
1.150
R$ 23,7800
R$ 27.347,00
8
220
R$ 91,8900
R$ 20.215,80
TOTAL A SER REGISTRADO EM GRUPO II:
R$ 64.359,10
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 226.818,60
Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211118
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211118 - SESA, Processo VIPROC 
Nº01119590/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211118 – SESA/COSUP, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
2.640
R$ 50,0000
R$ 132.000,00
3
BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S A
10.300
R$ 34,0000
R$ 350.200,00
4
H. STRATTNER & CIA LTDA
60
R$ 1.564,9200
R$ 93.895,20
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 576.095,20
Fortaleza/CE, 24 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211574
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211574 - SESA, Processo VIPROC