DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Nº06916579/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL DE ÓRTESE E PRÓTESE”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211574 – SESA/COSUP, considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
60
R$ 43.830,1500
R$ 2.629.809,00
5
10
R$ 25.875,0000
R$ 258.750,00
2
ATOMED - PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA
30
R$ 43.830,1500
R$ 1.314.904,50
6
10
R$ 25.875,0000
R$ 258.750,00
4
MED-EL DO BRASIL ELETROMÉDICOS - LDTA
30
R$ 43.830,0000
R$ 1.314.900,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 5.777.113,50
Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211686
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, porta-
dora do RG nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211686 - SESA, Processo VIPROC Nº 
07140442/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211686 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e obser-
vados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no 
Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
1.127.400
R$ 0,4123
R$ 464.827,02
2
GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA
375.800
R$ 0,4604
R$ 173.018,32
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 637.845,34
Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211699
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG 
nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211699 - SESA, Processo VIPROC Nº06186767/2021, 
que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESE E PRÓTESE”, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211699– SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
LAMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
183
R$ 78,8400
R$ 14.427,72
4
110
R$ 25,9500
R$ 2.854,50
5
105
R$ 19,0000
R$ 1.995,00
10
100
R$ 53,8200
R$ 5.382,00
11
150
R$ 82,5400
R$ 12.381,00
2
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA
105
R$ 153,4000
R$ 16.107,00
3
105
R$ 137,4200
R$ 14.429,10
6
ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA
100
R$ 800,0000
R$ 80.000,00
7
110
R$ 500,0000
R$ 55.000,00
9
110
R$ 130,0000
R$ 80.000,00
12
100
R$ 613,0000
R$ 61.300,00
8
EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EIRELI
110
R$ 185,0000
R$ 20.350,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$  298.526,32
Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211924
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pela Secretária Executiva Administrativa Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG 
nº. 90005042445 e inscrita no CPF sob o nº. 472.330.003-30, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20211924 - SESA, Processo VIPROC Nº07981242/2021, 
que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20211924 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
12.636
R$ 169,5333
R$ 2.142.222,78
2
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
811
R$ 5.334,7700
R$ 4.326.498,47
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 6.468.721,25
Fortaleza/CE, 19 de novembro de 2021.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº33/2021
PROCESSO:09927300/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da 
Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 1.139.878,80 (um milhão, cento e trinta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta