DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
centavos), junto à COOPCARDIO – COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ, 
inscrita no CNPJ sob o nº 03.253.758/0001-20, referente aos serviços especializados de médicos cirurgiões cardiovasculares e torácicos, executados no período 
de 16/08/2021 a 16/09/2021 HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza - CE, 23 de novembro de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº34/2021
PROCESSO:10782409/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi-
dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo 
nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 
1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 14.709,98 (quatorze mil, setecentos e nove reais e noventa e oito centavos), junto 
à COOSAUDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.494.283/0001-26, referente a contratação para execução de serviços na categoria de Técnico de Radiologia, prestados no período de 21/09/2021 a 
20/10/2021. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza - CE, 23 de novembro de 2021.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 105/2021
PROCESSO:07247646/2021
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as 
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 
600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 
da Lei nº 4.230/1964, reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.467,00 (três mil reais, quatrocentos e sessenta e sete reais), junto a PIRAMIDE 
INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 63.305.585/0001-78, referente a prestação de serviços no período de 
abril a junho 2021. Fortaleza, 05 de outubro de 2021.
Patrícia Jereissati Sampaio
DIRETORA GERAL DO HIAS
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PORTARIA N°02/2021 A DIRETORA DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com 
o art. 120 da Lei no 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que consta no Processo Viproc no 11011880/2021, RESOLVE AUTORIZAR, 
nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora LÍGIA MARIA MELO GURGEL 
ABELLEIRA, CPF: 272.764.223-72, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula no 404.944-1-3, lotada nesta Unidade Assistencial, a importância de R$ 
1.000,00 (um mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho no /2021, Fonte de Recursos - Fonte: 91 - Elemento de Despesa 339030. A 
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser 
comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, em Fortaleza, aos 17 de novembro de 2021.
Maria Claudia Coelho Sampaio
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº006/2021 A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, tendo em vista o que conta no Processo nº 11171039/2021(Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora DANIELLE SILVA 
RODRIGUES, ocupante do cargo Auxiliar de Consultório Dental, matricula 491553-1-X, CPF 878.787.393-15, lotada neste CEO CENTRO, a importância 
de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 47758 Orçamento: 2021 - Fonte de recursos: 01 - Tesouro do Estado 
- Unidade Orçamentária: 24200334.10.302.631 Ação: 20075 - Região 03 - Elemento de despesa: 339030 - R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 47758 Orçamento: 
2021 - Fonte de recursos: 01 - Tesouro do Estado - Unidade Orçamentária: 24200334.10.302.631 Ação: 20075 - Região 03 - Elemento de despesa: 339039 
- R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I - CEO 
CENTRO, em Fortaleza-Ce, 23 de novembro de 2021.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
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PORTARIA Nº11/2021 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA JOSÉ ALVES, que exerce a função de Agente Administrativo Grupo Ocupacional 
referência matrícula nº 400171-1-9, lotada neste Hospital, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de 
Empenho nº 00047418, FONTE DE RECURSOS: 2021 - FONTE 91 (FAE/SIH/SUS) - ATIVIDADE 24200194.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00
.1.30 - ELEMENTO DE DESPESA - 33903000096, conforme processo nº 11059867/2021. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da 
aplicação. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Antonio Eliezer Arrais Mota Filho
DIRETOR GERAL DO HGCCO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº020/2021 A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que 
lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, 
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO Grupo Ocupacional referência matrícula nº 132.354-1-4, lotado neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), à 
conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 46220. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortale-
za-CE, 17 de novembro de 2021.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº021/2021 A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que lhe 
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada 
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VICENTE DE PAULO DOS SANTOS, ocupante do cargo de SUB TEN PM Grupo 
Ocupacional referência matrícula nº 104.459-1-4, lotado neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), à conta da Dotação classificada 
na Nota de Empenho nº 46203. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu 
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2021.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
Registre-se e publique-se.