DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº466-D/2021-GS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS ADRIANO DE ARAÚJO GURGEL
Coordenador (DNS-2)
300.519-1-2
III
10 e 11/11/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
77,10
20%
138,78
CRISTIANO SANTOS DE SOUZA
Subtenente PM
110.185-1-3
V
10 e 11/11/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
2º Sargento PM
135.325-1-6
V
10 e 11/11/2021
Sobral-CE
1 (uma) e meia
61,33
20%
110,40
TOTAL
359,58
*** *** ***
PORTARIA Nº467-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do 
cargo de Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social, matrícula nº 300.590-0-X, desta Secretaria, a viajar a Cidade de São Paulo-SP, nos 
dias 10 e 11/11/2021, com a finalidade de participar do Evento BodyCam, que trata da utilização de câmeras corporais de uso policial, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 502/2021, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis 
centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea no 
valor de 4.123,51 (quatro mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 4.892,33 (quatro mil, oitocentos e noventa e 
dois reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº469-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em 
objeto de serviço aos Municípios de Groaíras e Graça-CE, com a finalidade acompanhar instalação do cercamento das Torres de Comunicação da CIOPS 
naqueles Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 504/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº469-D/2021-GS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FERNANDO DA SILVA MOURA JUNIOR
Assessor Técnico (DAS-1)
300.511-1-4
III
11/11/2021
Groaíras-CE
1 (uma)
77,10
77,10
12/11/2021
Graça-CE
½ (meia)
77,10
38,55
TOTAL
115,65
*** *** ***
PORTARIA Nº470-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de 
serviço aos Municípios de Groaíras e Graça-CE, com a finalidade acompanhar instalação do cercamento das Torres de Comunicação da CIOPS naqueles 
Municípios, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº505/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº470-D/2021-GS DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FERNANDO RODRIGUES 
PINHEIRO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.483-1-8
III
11/11/2021
Groaíras-CE
1 (uma)
77,10
77,10
12/11/2021
Graça-CE
½ (meia)
77,10
38,55
TOTAL
115,65
*** *** ***
PORTARIA Nº471-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AGILSON CESAR SALES MATIAS, ocupante do cargo de Articulador - 
DNS-3, matrícula nº300.590-2-6, desta Secretaria, a viajar ao Município de Guaraciaba do Norte-CE, nos dias 07 e 08/11/2021, com a finalidade de realizar 
atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº507/2021, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, 
no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº472-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO VIEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de Orientador de 
Célula - DNS-3, matrícula nº300.582-9-1, desta Secretaria, com exercício na CIOPS/Juazeiro do Norte, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, no período 
de 15 à 18/11/2021, com a finalidade de tratar assuntos administrativos, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº508/2021, concedendo-lhe 3 
(três) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 377,79 (trezentos e setenta e 
sete reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº473-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Russas-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme