DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº509/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº473-D/2021-GS DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
BERTONIO EDUARDO 
MEIRELES SEVERINO
3º Sargento PM
136.268-1-2
V
09 à 12/11/2021
Russas-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
EDILBERTO FERREIRA 
DE ARAUJO FILHO
Cabo PM
300.511-1-4
V
09 à 12/11/2021
Russas-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
ROBSON BENTO DE 
OLIVEIRA CRUZ
Soldado PM
307.584-1-2
V
09 à 12/11/2021
Russas-CE
3 (três) e meia
61,33
214,66
TOTAL
643,98
*** *** ***
PORTARIA Nº474-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, ocupante do cargo de Orientador 
de Célula - DNS-3, matrícula nº300.549-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 16 e 17/11/2021, com a finalidade de realizar o 
acompanhamento de serviços técnicos de manutenção preventiva dos bancos de baterias e nobreaks - Contrato Administrativo Nº04/2021-SSPDS, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº510/2021, concedendo-lhe 1 (um) diária e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido 
de 20%, perfazendo um total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº475-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AGILSON CESAR SALES MATIAS, ocupante do cargo de 
Articulador - (DNS-3), matrícula nº300.590-2-6, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Natal-RN, nos dias 10 e 11/11/2021, com a finalidade de realizar 
atividades de segurança orgânica a serviço da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº511/2021, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, 
no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, perfazendo um total de R$ 397,43 (trezentos e noventa e 
sete reais e quarenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I 
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº477-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Quixadá, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem manutenção de viatura e buscar materiais 
de expediente, limpeza e suprimentos, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº512/2021, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº477-D/2021-GS DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JOSÉ OSANAM 
DE ARAÚJO
Subtenente BM
109.019-1-X
V
08 e 09/11/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
PEDRO MADRIARDY 
ALVES DE LIMA
Cabo PM
587.601-1-0
V
08 e 09/11/2021
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
TOTAL
171,72
*** *** ***
PORTARIA Nº478-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WILLANS QUEZADO, ocupante do cargo de 
Orientador de Célula - DNS-3, matrícula nº300.549-1-1, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 10 à 12/11/2021, 
com a finalidade de realizar o acompanhamento de serviços técnicos de manutenção preventiva dos bancos de baterias e nobreaks - Contrato Administrativo 
Nº04/2021-SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº506/2021, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº479-D/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Sobral CIOPAER/Juazeiro do Norte e CIOPAER/Quixadá, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de 
participarem do Curso de Atualização Técnica de Apoio Solo 2021 – Turma I neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº515/2021, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
10 de novembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.