DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº158/2021 – SPU Nº10105253/2021
CURSO DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DE APOIO SOLO – 2021
 1. Finalidade: Atualizar e ampliar os conhecimentos profissionais, técnico e humanístico dos SERVIDORES públicos militares e policiais civis inte-
grantes da CIOPAER-CE, executores da função de transporte, apoio e suprimento aéreo, visando a manutenção da excelência no atendimento de operações 
multimissões de competência da CIOPAER-CE, inerentes ao processo de prestação de serviços de segurança pública e defesa social. 2. Desenvolvimento 
do Curso: 16/11/2021 a 26/11/2021. 2.1 Vagas: 25 (vinte e cinco) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: SEDE DA COORDENADORIA INTEGRADA DE 
OPERAÇÕES AÉREAS DO CEARÁ - CIOPAER 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
DISCIPLINAS
H/A
01
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES
08
02
SINAIS PARA MANOBRAS DE SOLO E REGULAMENTAÇÃO
08
03
OPERAÇÕES DE ABASTECIMENTOD E AERONAVES
04
04
TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS
16
05
ATENDIMENTO PRÉ- HOSPITALAR
08
06
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
24
07
SGSO
02
08
EDUCAÇÃO FÍSICA
10
TOTAL INSTRUTORIA
80
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso: A aferição da aprendizagem se dará por conforme quadro abaixo:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES
08
Avaliação Prática
SINAIS PARA MANOBRAS DE SOLO E REGULAMENTAÇÃO
08
Avaliação Prática
OPERAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES
04
Avaliação Prática
TÉCNICAS OPERACIONAIS POLICIAIS
16
Avaliação Prática
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
08
Avaliação Prática
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
24
Avaliação Prática
SGSO
02
Avaliação Prática
EDUCAÇÃO FÍSICA
10
Avaliação Prática
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério-GAMA
AESP/CE
Material Didático
AESP/CE
Equipamentos
CIOPAER/CE
Diárias(Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº170/2021 – SPU Nº10237796/2021
CURSO DE SEGURANÇA PESSOAL PARA MAGISTRADOS - CSPM-TURMA II– 2021
1. Finalidade: Capacitar magistrados do Poder Judiciário Cearense quanto aos procedimentos que possam contribuir para sua segurança e proteção em 
situações diversas. 2. Desenvolvimento do Curso: 20/11/2021 a 28/11/2021 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local de Funcionamento: Escola da Magistratura 
do Estado do Ceará-ESMEC 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE SEGURANÇA PESSOAL PARA MAGISTRADOS
H/A
1.
Atentados – Histórico, Definição, Tipos, Motivação, Exemplos no Mundo, Facções Criminosas no Brasil
3
2.
Gerenciamento de Crises
3
3.
Ações de Inteligência na Proteção da Autoridade Judicial
3
4.
Noções de Defesa Pessoal
4
5.
Ações para Proteção de Autoridades Judiciais
4
6.
Noções de Primeiros Socorros
3
7.
Direção Defensiva e Evasiva - Teoria e Prática
10
8.
Fundamentos e Técnicas de Tiro – Teoria e Prática
10
TOTAL
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso: A aferição da aprendizagem se dará por conforme quadro abaixo:
ORD
CURSO DE SEGURANÇA PESSOAL PARA MAGISTRADOS
H/A
Nº. DE PROVAS
1.
Atentados – Histórico, Definição, Tipos, Motivação, Exemplos no Mundo, Facções Criminosas no Brasil
3
Presença mínima de 75% e participação
2.
Gerenciamento de Crises
3
Presença mínima de 75% e participação
3.
Ações de Inteligência na Proteção da Autoridade Judicial
3
Presença mínima de 75% e participação
4.
Noções de Defesa Pessoal
4
Presença mínima de 75% e participação
5.
Ações para Proteção de Autoridades Judiciais
4
Presença mínima de 75% e participação
6.
Noções de Primeiros Socorros
3
Presença mínima de 75% e participação
7.
Direção Defensiva e Evasiva - Teoria e Prática
10
Presença mínima de 75% e participação
8.
Fundamentos e Técnicas de Tiro – Teoria e Prática
10
Presença mínima de 75% e participação
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL 
Material Didático
TJCE
Munição
ACM
Estande de Tiro
Conforme nota de instrução CEPRAE/AESP
Armamento/Equipamento
PMCE
Locação de veículos e/ou espaços privados
ASSISTÊNCIA MILITAR DO TJCE
Pagamento de horas-aula (instrutores)
AESP|CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL 
*** *** ***