DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº132/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 132/2021, Processo 
Administrativo nº 05580/2021, no dia 14 de dezembro de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 01/12/2021; Data 
de Abertura das Propostas: 14/12/2021, às 09h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/12/2021, às 09h:00min, horário de Brasília. O Pregão 
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
CONFECÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS E LOCAÇÃO DE TAPETES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, NO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do 
Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser 
obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº171/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do 
dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 171/2021, Processo 
Administrativo nº 07070/2021, no dia 14 de dezembro de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 01/12/2021; Data de 
Abertura das Propostas: 14/12/2021, às 11h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/12/2021, às 11h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico 
refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
CORRETIVA E REPAROS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS ORIGINAIS, COMPONENTES E OUTROS CORRE-
LATOS, INCLUSIVE BATERIAS, PARA 01 (UM) EQUIPAMENTO NOBREAK, INSTALADO NO DATACENTER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE INOPERANTE. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.
al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo 
pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº82/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado 
do dia 05 de maio de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial – Edital de Licitação nº 82/2021, 
Processo Administrativo nº 03465/2021, conforme o objeto a seguir: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, IMUNIZAÇÃO E CONTROLE 
MICROBIOLOGICO DE AMBIENTES E SUPERFICIES, COMO PISO, TETO, PAREDES E MOBILIÁRIO COM EFEITO DE LONGA DURAÇÃO 
PARA COMBATE E PREVENÇÃO DA COVID-19 NAS DEPENDENCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, 
PARA O PERIODO DE UM (01) ANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – 
ANEXO I DO EDITAL E SEUS ANEXOS, em razão de ser constatado a necessidade de ajustes quanto à especificação do seu objeto no Termo de Referência 
e posterior desistência do órgão requisitante, ficando, pois, comprometido o prosseguimento do mesmo, tudo motivado nos autos do processo e fundamentado 
no Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Para mais informações na Comissão Permanente de Licitação, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, 
na Avenida Desembargador Moreira, 2807, Edifício Anexo Senador César Cals, 1º andar, e no sítio: www.al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°57/2017
ESPÉCIE: ADITIVO N° 6 AO CONTRATO N° 57/2017; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ 
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa PRIMARE ENGENHARIA LTDA, com 
CNPJ/MF nº72.424.062/0001-31, situada na RuaPadre Francisco Pinto, nº 66, CEP. 60020-290 - Bairro Benfica, Fortaleza, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº 07608/2021datado de 10/11/2021, bem como inciso II do artigo 57,