DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação) – Concorrência nº 2021.09.24.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento referente à
fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2021.09.24.1, sendo o seguinte: EMPRESAS HABILITADAS
- CONSÓRCIO WF/BC; REVERT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI; MARK - TERCEIRIZAÇÃO, COLETA E
LOCAÇÃO EIRELI; CONSTRUTORA SMART EIRELI; M. M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA SUASSUNA E MARTINS LTDA; CONSÓRCIO JUAZEIRO LIMPO; SOLID GESTÃO E TRATAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA; J. C. COMNSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTE EIRELI; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI;
LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; CGC
CONCESSÕES LTDA; TECNAL - TECNOLOGIA AMBIENTAL EM ATERROS SANITÁRIOS LTDA; URBSAN LOGÍSTICA AMBIENTAL S/A;
PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; LR SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUSERV’S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI; ECOSUL SUSTENTABILIDADE E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA; CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A; GR MÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS EIRELI; URBANA ALUGUEL DE CARROS EIRELI; R. A. CONSTRUTORA EIRELI; DAGY CONSTRUÇÕES LTDA;
DRENA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA; RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES
EIRELI; NC - NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; PROEX PROJETOS E EXECUÇÃO DE LIMPEZA URBANA,
CONSERVAÇÃO E URBANIZAÇÃO e BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, por cumprimento integral às exigências do edital
convocatório. EMPRESAS INABILITADAS - A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, por descumprimento aos itens 8.4.2 e 8.4.3 do edital convocatório
(por apresentar atestado de capacidade técnico-operacional emitido por uma pessoa jurídica de direito privado - LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES
LTDA, sendo que os serviços foram contratados pelo Município de Nova Olinda/CE, sendo, portanto, a empresa atestante incompetente para expedir o
referido documento, o qual somente poderia ser atestado pela entidade contratante, ou seja, o referido município); M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO
E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, por descumprimento aos itens 8.4.2 e 8.4.3 do edital convocatório (por apresentar atestado de capacidade técnico-
-operacional emitido por uma pessoa jurídica de direito privado - CONSTRUTORA E F DOS SANTOS EIRELI, sendo que os serviços foram contratados
pelo Município de Icó/CE, sendo, portanto, a empresa atestante incompetente para expedir o referido documento, o qual somente poderia ser atestado
pela entidade contratante, ou seja, o referido município); AMBIENTALLIX SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA, por descumprimento ao item
8.3.3 do edital convocatório (por não apresentar prova de garantia de sua respectiva proposta, no montante estipulado em 1% do valor estimado para a
Licitação); PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, por descumprimento ao item 8.4.4 do edital convocatório, por apresentar relação explícita, bem
como a declaração de disponibilidade dos equipamentos necessários à execução do objeto da licitação, descritos no Memorial de Cálculo - Veículos e
Equipamentos, totalmente incompatíveis com os constantes no Anexo I do Edital). Destaca-se ainda que as empresas abaixo relacionadas RESTARAM
IMPOSSIBILITADAS de participar do certame, pelos seguintes motivos: MXM SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, em razão da mesma se encontrar
suspensa temporariamente de participar de licitações no âmbito municipal, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Município na edição do dia 17
de agosto de 2021, conforme previsão do item 4.2.2 do edital convocatório (cópia anexada aos autos). Já a empresa VILLAS EMPREENDIMENTOS LTDA,
por não possuir dentre seus objetivos sociais, o ramo de atividade relacionado/compatível com o objeto da licitação, conforme previsão do item 4.1 do edital
convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 26 de novembro de 2021. Uelton de Souza Cardoso - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2911.01/21- PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO.
O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS
INTERESSADOS, QUE DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A 10 DE DEZEMBRO DE 2021 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS
08H30MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H30MIN DO DIA 10
DE DEZEMBRO DE 2021, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA
CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. 23 DE AGOSTO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE,E NO LICITACOES-E: WWW.
LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO
DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2021. FRANCISCA HERLANIA DA
SILVA MESQUITA PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/CE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Tomada de Preços Nº 1110.01/2021. Contratação de empresa para execução de serviços de
pavimentação em pedra tosca nas localidades de Vila Betania e Bom Sucesso no Município de Mucambo-CE, comunica aos interessados o resultado da
fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Licitantes Habilitadas: 1 Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, 2 Construtora
Nova Hidrolandia EIRELI, 3 C.M. Servicos e Construcoes LTDA, 4 Construtora Santa Beatriz LTDA, 5 Construtora Vipon EIRELI, 6 Clezinaldo S de
Almeida Construcoes, 7 Brita Engenharia & Imoveis EIRELI, 9 Delmar Construcoes EIRELI, 10 DH Construcoes Servicos e Locacoes EIRELI, 11 Ellus
Servicos LTDA, 13 J M X Neto Construtora EIRELI, 14 L B Construções EIRELI, 16 Locarlimp Empreendimentos EIRELI, 17 Marea Locacao e Servicos
EIRELI, 18 M. J. Projetos e Engenharia EIRELI, 19 Master Servicos e Construcoes EIRELI, 21 R A Construtora EIRELI, 22 R S M Pessoa EIRELI, 23
Savires Iluminacao e Construcoes EIRELI, 24 Terra Construtora LTDA, 26 VK Construcoes e Empreendimentos LTDA. Licitantes Inabilitadas: 8 David
Fernandes S Portela, 12 F. A. Construcoes e Servicos EIRELI, 15 Lima Brito Engenharia LTDA, 20 R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA,
25 Terra Santa Construcoes EIRELI. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mucambo, situada à Av. Construtor Gonçalo Vidal, s/n,
Centro. Mucambo/CE, em 26 de Novembro de 2021. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS / PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 21/2021-PE-SECULT. Contratante(S):Secretaria de Cultura e Juventude. Contratada: E.C. PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita no
CNPJ n° 17.746.954/0001-40, situada a Rua Monsenhor Jose Ataíde Vasconcelos 249, Centro, Reriutaba-CE, Cep: 62.260-000, Cel: (88) 9997- 60087,
Tel Fixo: (88) 9990-49638, e-mail: e.c.producoes@hotmail.com, Contrato Nº 0311.21.01/09no valor de R$ 10,600,00, Nº 1510.21.01/09, Valor R$
2.200,00, objeto:CE: , realizado por profissionais, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da administração, com gravação durante todo o evento,
e entregue editado após a conclusão do evento em Pendrive ou DVD, conforme Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2021-PE-SECULT.
Fundamento Legal: Decreto Federal nº 10.024/2019, e no Decreto Municipal nº 001/2019 de 15 de janeiro de 2019. Fonte De Recursos: Próprios. Dotação
Orçamentária:13.392.0019.2.069 - Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento. Elemento De Despesa33.90.39.00 - Outros Serv. De Terc.
Pessoa Jurídica. Vigência: 31/12/2021. FORO: Comarca de Guaraciaba do Norte-CE. Data Da Assinatura: 17/08/2021. Assinam Pelas Contratantes: Jair
Boto Cruz, Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura e Juventude. Assina pela Contratada; Elimar Campos Araújo, inscrito no CPF/MF n.º 053.132.193-24.
Guaraciaba do Norte – CE, 25 de Novembro de 2021 - Jair Boto Cruz - Ordenador de Despesas da Sec. de Cultura e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10.2021 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA, GÁS E VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 11hs:00min do dia
29/11/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 15/12/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do
dia 15/12/2021; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 15/12/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada
à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ
(CE), 26 de novembro de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro.
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