DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 0907.1/2021. A CPL
de Poranga, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados, que após a análise das
propostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços em epígrafe, decidiu que foram classificadas as seguintes proposta das empresas: J.V.W.
Construcoes LTDA, Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes EIRELI – ME, P A Construcoes e Locacoes EIRELI – ME, P V R Caetano EIRELI –
ME, ML Incorporacoes e Servicos EIRELI – ME, Semas Imperium Servicos e Construcoes EIRELI – ME, WU Construcoes e Servicos EIRELI – ME e T
Americo de Souza EIRELI – ME, e foram desclassificadas as propostas das seguintes empresas: AB2 Engenharia, Industria, Comercio e Servicos EIRELI
– ME, Locativa Servicos EIRELI – ME, Premiere Locacoes e Servicos – EIRELI – ME, Construtora Vipon EIRELI – ME, Apolo Servicos EIRELI – ME,
I P N Construcoes e Servicos EIRELI, M5 Construtora & Servicos Urbanos EIRELI – ME e EPS Construtora EIRELI – ME, sendo vencedora a empresa
J.V.W. Construcoes LTDA, com valor total de R$ 406.661,10. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, na forma do art.
109 inciso I, alínea b da Lei n° 8.666/93, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação. Poranga-
CE, 25 de novembro de 2021. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Habilitação. O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna público
o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 1310.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução
de reforma e ampliação da Escola E.E.B Alonso Herculano no Município de São Luís do Curu - CE. Foram inabilitadas as empresas: 01. ML Entretenimento
Assessoria e Serviços EIRELI ME CNPJ Nº 29.326.036/0001-41, 02. Prolimpeza Serviços e Construções EIRELI CNPJ Nº 11.012.912/0001-08, 03. TNM
Comércio e Serviços de Iluminação Publica EIRELI CNPJ Nº 11.426.092/0001-92 e 04. WR Construções e Locações EIRELI CNPJ Nº 06.050.417/0001-
45, ambas, por não cumprirem o item: 28.3.2. do edital. Foram habilitadas as empresas: 01. Ecotec Construções e Serviços CNPJ Nº 39.925.178/0001-89,
02. Locax Locações e Serviços CNPJ Nº 26.669.235/0001-64, 03. Itapaje Construção e Serviço EIRELI CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, 04. E2 Construtora
Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 41.313.966/0001-66, 05. WU Construções e Serviços EIRELI EPP CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 06. Construtora
Vipon CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, 07. Conceito Engenharia e Construção EIRELI EPP CNPJ Nº 20.502.034/0001-91, 08. Tomaz Construções EIRELI
CNPJ Nº 32.236.949/0001-81, 09. CSA Engenharia LTDA CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, 10. Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI CNPJ Nº
00.611.868/0001-28, 11. CMGCON Construtora e Serviços EIRELI EPP CNPJ Nº 19.726.451/0001-39, 12. Feed Empreendimentos e Serviços LTDA ME
CNPJ Nº 26.956.252/0001-82, 13. LS Serviços de Construções EIRELI ME CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, 14. VK Construções e Empreendimentos LTDA
CNPJ Nº 09.042.893/0001-02. O Presidente da Comissão de Licitações divulgou o resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei n° 8.666/93. Otacílio Pinho Junior. São Luís do Curu – CE, 29 de Novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Habilitação. O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna
público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 2510.01/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas de acordo com o MAPP Nº 3844 no Município de São Luís do Curu - CE. Foram inabilitadas
as empresas: 01. Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI CNPJ Nº 11.012.912/0001-08, por não cumprir com os itens: 4.2.4.7. e 4.2.4.9.2. 02.
Albuquerque Construções e Serviços ME CNPJ Nº 25.264.061/0001-97, por não cumprir com o item: 4.2.2.1. 03. LS Serviços de Construções EIRELI ME
CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, por não cumprir com o item: 4.2.4.1. 04. Lizandra Engenharia e Construções EIRELI ME CNPJ Nº 33.040.091/0001-48,
por não cumprir com os itens: 4.2.2.2. e 4.2.5.1. 05. JC Empreendimentos Imobiliarios LTDA – CNPJ Nº 29.793.695/0001-98, por não cumprir com os
itens: 4.2.1., 4.2.2.2, 4.2.a); 4.2.4.2.1, 4.2.4.3 e 4.2.4.4., 4.2.5.1., 4.2.4.2.2., 4.2.4.7. e 4.2.4.8. 06. PDA Engenharia LTDA – CNPJ Nº 41.755.086/0001-
40, por não cumprir com o item: 4.2.4.9.2. 07. Feed Empreendimentos e Serviços LTDA ME, CNPJ Nº 26.956.252/0001-82, por não cumprir com o item:
4.2.4.8. Foram habilitadas as empresas: 01. Construtora AG EIRELI CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, 02. Itapaje Construção e Serviço EIRELI CNPJ Nº
10.933.035/0001-37, o Presidente ressalta que em análise à documentação da citada empresa, verificou-se que o CRC da empresa apresentava divergência
nas datas das emissões. Fora averiguado o cadastro da empresa, constatando assim que houvera um erro de digitação em uma das datas de emissão do CRC,
prevalecendo assim, a data do dia 20/05/2021, que também consta no documento emitido por um dos membros da CPL. 03. WU Construções e Serviços
EIRELI EPP CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 04. E2 Construtora Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 41.313.966/0001-66, 05 – CSA Engenharia LTDA
CNPJ Nº 39.629.277/0001-13. Como a empresa M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 29.326.036/0001-41, apresentou a prova de
regularidade junto a Fazenda Municipal, vencida, fica habilitada sob condição, já que desfruta dos benefícios de ME/EPP, ficando assegurado o prazo para
apresentação de certidão atualizada, em conformidade com a Lei Complementar 123, art. 43, parágrafo 1º. O Presidente da Comissão de Licitações divulgou
o resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. São Luís do Curu – CE, 29 de Novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 2021.09.30.001. A Presidente
da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos
de habilitação da Concorrência Pública Nº 2021.09.30.001, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa pelo maior
percentual de desconto sobre a Tabela SEINFRA e SINAPI (vigente com desoneração), para eventuais serviços de manutenção predial, preventiva, corretiva
e ampliação por demanda, compreendendo reparos, adequações e reformas das instalações físicas dos prédios públicos pertencentes as diversas Secretarias:
de Educação, de Trabalho e Desenvolvimento Social, Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, do Município de Pacajus-CE. Apurou-se que
as empresas: MV2 Serviços de Engenharia LTDA; Construtora Smart EIRELI ME; Ferreira Santos Construções e Serviços EIRELI; Urbana Limpeza e
Manutenção Viária EIRELI; Guanabara Construção e Serviços EIRELI – ME; Duvale Projetos e Construções EIRELI; RE Serviços e Locações EIRELI;
Brazil Transporte e Locação EIRELI ME; RCON Construções e Serviços EIRELI; Prime Empreendimento Incorporadora e Serviços LTDA; Dinâmica
Empreendimentos e Soluções EIRELI; Salinas Empreendimentos e Construções LTDA; ATL Construções e Serviços EIRELI; NR Construções e Serviços
EIRELI ME; TF Locações e Construções Pinheiro LTDA; FCS Construções e Serviços LTDA; CSB Construção Santa Beatriz LTDA EPP; SEG Norte
Construções e Serviços EIRELI; VK Construções e Empreendimentos LTDA; Marea Locações e Serviços EIRELI; Dantas e Oliveira Limpeza, Conservação e
Construções LTDA ME; Aguia Construções e Incorporações LTDA EPP; Staff Construções Edificações e Serviços Imobiliários LTDA; Construtora Impacto
Comercio e Serviços EIRELI; W.R. Construções e Locações EIRELI; Construtora Platô LTDA; Diferencial Serviços e Empreendimento EIRELI; Nascente
Construções LTDA EPP; Torres Construção e Serviços LTDA; Construtora Neves Nogueira LTDA ME; T Ferreira P N Construções; Cedibra Comercio e
Construções LTDA; VK Serviços e Construções EIRELI; AJ Construtora e Transporte EIRELI foram habilitadas. As empresas: W U Construções e Serviços
EIRELI-EPP; Pro Limpeza Serviços EIRELI; Felipe Henrique Silva ME e Bezerra e Braga Comercial LTDA EPP, foram inabilitadas. Fica aberto o prazo
recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 07 de dezembro de 2021,
às 10h:00min. Havendo recurso os mesmos serão informados pelo site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, e a sessão de abertura de propostas
ocorrerá somente em 20 de dezembro de 2021, às 09h:00min. Todas as sessões ocorrerão na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus,
localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, Pacajus, Ceará. Maria Girleinete Lopes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 26 de
novembro de 2021.
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M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS - CNPJ 07.206.816/0001-15 - NIRE 2330000812-0 - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os senhores acionistas da M. Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos
(a “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2021, às 9h, em primeira convocação,
na sede da Companhia, localizada na BR-116, Km 18, Munici.pio do Euse.bio, Estado do Ceara., a fim de deliberar, em assembleia extraordina.ria, sobre:
(i) proposta de alterac.a.o estatuta.ria e consolidac.a.o do estatuto social, nos termos da proposta de administração divulgada pela Companhia. Nos termos
da Instrução da CVM no 481/09, conforme alterada, a Companhia adotará o sistema de votação à distância, permitindo que os acionistas participem da AGE
mediante o preenchimento e a entrega do Boletim de Voto à distância aos agentes de custódia, ao escriturador ou diretamente à Companhia, de acordo com
as instruções da Proposta da Administração. O acionista ou o seu representante poderá, ainda, participar de forma presencial, devendo comparecer à AGE
munido do documento de identidade e do comprovante expedido pela instituic.a.o financeira deposita.ria das ac.o.es escriturais de sua titularidade ou em
custo.dia, nos termos do art. 126 da Lei no 6.404/76 e, no caso de representação, do respectivo instrumento de mandato. Todos os documentos pertinentes à
ordem do dia, a serem analisados ou discutidos na Assembleia, encontram-se disponíveis na B3, na página da CVM na rede mundial de computadores, bem
como na sede social da Companhia e em sua página na rede mundial de computadores (www.mdiasbranco.com.br/ri). Eusébio/CE, 29 de novembro de 2021.
Conselho de Administração. Maria Consuelo Saraiva Leão Dias Branco. Presidente.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – AVISO DE RESULTADO FINAL – O IDT comunica resultado do Pregão
Eletrônico nº 09/2021. OBJETO: Registro de Preços de Camisas para Fardamento. VENCEDOR: TARGET BONES E SERIGRAFIA LTDA, CNPJ
Nº07.849.277/0001-32, Lote 1 de R$ 31.000,00. CEL – IDT.