DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09.2021-PERP, do tipo menor preço por Lote, cujo 
objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A FORMIGAS, BARATAS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES, PARA ATENDER 
ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 
11hs:00min do dia 29/11/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 13/12/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min 
ás 08h59min do dia 13/12/2021; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 13/12/2021, maiores informações na sala da Comissão de 
Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.
ce.gov.br. ICÓ  (CE), 26 de novembro de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 15.017/2021 - PE, do tipo menor preço por Lote, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AO SETOR DE 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VIGSAN) DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICÓ – CE. Datas e Horários: 1. Início 
de recebimento das propostas: das 11hs:00min do dia 29/11/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 14/12/2021; 3. Abertura e 
Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 14/12/2021; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 14/12/2021, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone 
(88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 26 de novembro de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE - EXTRATO DE CONTRATO - O município de URUOCA-CE, através da 
Secretaria Municipal da Educação, torna público o Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n°. 0022409.2021, cujo objeto AQUISIÇÃO DE LIVROS E 
JOGOS PEDAGOGICOS PARA ENRIQUECIMENTO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES E SALAS DE LEITURA 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, Contratada: EDUCARE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS EIRELI -CNPJ: 20.299.643/0001-95, 
Contrato n°. 0022409.2021-01, R$ 391.320,00, Dotações: 0808.12.361.0040.2.031; 0808.12.365.0039.2.033-. Elemento de gasto do contrato: 4.4.90.52.00. 
Vigência do contrato: 26/11/2021 A 31/12/2021. Francisco das Chagas Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFETURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 001/2020/SMC-TP – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020/SMC-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Cariré-CE torna público para conhecimento dos interessados que no Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 001/2020/SMC-TP, publicado 
no dia 19/11/2021, cujo OBJETO do Contrato é a Contratação de empresa para executar os serviços de construção da 3ª (Terceira) Etapa do Estádio 
Municipal no Município de Cariré/CE, parte integrante deste processo do aviso anteriormente publicado ONDE SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO 
ADITIVO. LEIA-SE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO. Ainda RETIFICA que, ONDE SE LÊ: DA SUPRESSÃO. LEIA-SE: DO ACRÉSCIMO. 
Mantem-se as demais informações. Maiores esclarecimentos no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.11.18.01 – TP 
– O Presidente da CPL de Miraíma-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Dezembro de 2021, às 09h, na Sede 
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma-CE, estará realizando Licitação na Modalidade 
Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificação da entrada da cidade e entorno 
do monumento São Pedro na Sede do Município de Miraíma, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme 
especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sextas-feiras, das 08h às 12h. Miraíma-CE, 26 de 
Novembro de 2021. Mateus Mororó Sá – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021/PE – A 
Pregoeira Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 068/2021/PE, cujo Objeto é a 
Aquisição de veículo ambulância tipo A para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das 
Propostas: até o dia 10 de Dezembro de 2021 às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 10 de Dezembro de 2021 às 09h; Data Sessão 
e Abertura da Disputa de Lances: 10 de Dezembro de 2021 às 09h30min. Há de ser considerado o horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição 
dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: 
www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 29 de Novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 005/2021-SESA – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria de Saúde do município de Crateús-CE, inscrito no CNPJ/MF Nº: 
07.982.036/0001-67, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme 
especificado abaixo: Pregão Eletrônico Nº 2021.03.11.01 - Ata de Registro de Preço Nº 2021.08.31.03 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Procuradoria Geral 
do município de Caucaia. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria de Saúde do município de Crateús-CE. OBJETO: Aquisição de materiais de 
limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE. FORNECEDOR REGISTRADO: C M DIAS DE 
SOUSA EIRELI - CNPJ/MF Nº: 30.894.103/0001-03. VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 200.621,29 (Duzentos Mil, Seiscentos e Vinte e Um Reais 
e Vinte Nove Centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 31 de Agosto de 2021 à 31 de Agosto de 2022. Crateús-CE, 26 de Novembro de 2021. Thiago Viana da 
Silva – Ordenador de Despesa da Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2021.09.17.01 – Secretaria de Infraestrutura. 
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Mocó na estrada que liga a BR 222, na 
Localidade de Formigueiro, no Município de Irauçuba - CE. Contratada: Emilio Marcos Franco Alves. Assina pela Contratada: Emilio Marcos Franco Alves. 
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Valor Global Contratado: R$ 263.511,30 (duzentos e 
sessenta e três mil quinhentos e onze reais e trinta centavos). Prazo de Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) dias, iniciando-se a contagem 07 (sete) 
dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 1001 26 782 0034 1.101, Elemento 
de Despesas/Subelemento N.º 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99, Origem dos Recursos: Convênio Estado – (Fonte 1520000000) e Próprio (Fonte 1001000000). 
Data de Assinatura do Contrato: 25 de novembro de 2021. Irauçuba/CE, 25 de novembro de 2021. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário de 
Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Errata – Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 2411.01/2021. No processo de licitação 
de Tomada de Preços Nº 2411.01/2021, Onde se lê: no próximo dia 13 de Dezembro de 2021, às 09h00min. Leia-se: no próximo dia 30 de Dezembro de 
2021, às 09h00min. Onde se lê: contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e contratação de empresa especializada para a prestação de 
serviços de execução do projeto de educação em saúde ambiental do sistema de abastecimento público de água, no Município de Morrinhos - CE, conforme 
Convênio FUNASA Nº CV 0756/19. Leia-se: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução do projeto de educação em 
saúde ambiental do sistema de abastecimento público de água, no Município de Morrinhos - CE, conforme Convênio FUNASA Nº CV 0756/19. Morrinhos 
– CE, 26 de Novembro de 2021. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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