DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421, 
Centro, Pereiro-Ce, comunica aos interessados que no dia 15 de Dezembro de 2021, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 
26.11.01/2021, cujo objeto é o serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo nas Localidade do ST. João Ribeiro, ST. Trindade, ST. Crioulas, 
ST. Santo Antônio, Vila Cruz, Vila Nova e ST. de Fora no Município Pereiro-CE (MAPP Nº 5152), conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante 
deste processo. O edital e seus anexos poderão ser retirados na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 
07:00hs às 11:00hs, ou pelo portal do TCE-CE, outras informações através do fone (88) 3527-1260. Pereiro-Ce, 26 de novembro de 2021. Cristiane Aires 
Gonçalves - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE-012/2021-SEINFRA. Objeto: 
Seleção de melhor proposta através de registro de preços para eventual e futura aquisição de material de construção, hidráulico, tintas, ferramentas, ferragens 
e equipamentos de segurança, destinados às ações da Secretaria de Infraestrutura Obras e Urbanismo do Município de Alto Santo/CE, de acordo com as 
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de 
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.12.2021 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus 
anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. “acesso identificado no link – acesso publico” e www.tce.ce.gov.
br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2021-SEGOV. Objeto: Contratação 
de empresa especializada na Divulgação, Organização, Produção, Estrutura em Geral, e Realização do evento denominado 1º Ecopedal de Alto Santo, 
que acontecerá dia 19 de dezembro de 2021, atendendo a demanda da Secretaria de Governo, deste Município, de acordo com as quantidades e especificações 
constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão 
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10.12.2021 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos 
estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. “acesso identificado no link – acesso publico” e www.tce.ce.gov.br. Maiores 
informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito - Aviso. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos 
interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 112601.2021-TP, cujo objeto é os SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DIGITAL 
DAS SESSÕES ORDINÁRIAS,  EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, EVENTOS DIVERSOS AO VIVO EM TVS DO PLENÁRIO, REDES SOCIAIS E 
PÁGINAS OFICIAIS, DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE. A realização do certame está prevista para 
o dia 15 de Dezembro de 2021, às 09h30min. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de Sâo Benedito/CE - Setor de 
Licitações, nos dias úteis das 08h às 12:00h, Praça 25 de Novembro, s/nº, Prédio da Câmara - Centro,  CEP: 62.370-000,  São Benedito - CE, Centro, ou 
acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. São Benedito/CE,  26 de Novembro de 2021. Flavia Ferreira da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Extrato do Contrato 21.06.07/TP-01, oriundo da Tomada 
de Preços N° 21.06.07/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Conclusão de Construção de Creche Tipo I, Padrão FNDE e Construção 
de Muro e Fechamento, localizada no Bairro Novo Horizonte em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica deste Município. Empresa 
Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES DE ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.264.061/0001-97. Valor Global do 
Contrato: R$ 2.122.424,39 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e nove centavos). Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 22 de novembro de 2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteraçãões. Signatários: pelo Contratante, 
Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Francisco das Chagas Menezes de Albuquerque. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Extrato do Contrato 21.06.05/TP-01, oriundo da Tomada 
de Preços N° 21.06.05/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma e Ampliação da EEB Francisco Bezerra de Sousa, através da 
Secretaria de Educação Básica deste Município. Empresa Contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES DE ALBUQUERQUE, inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº 25.264.061/0001-97. Valor Global do Contrato: R$ 803.945,09 (oitocentos e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e nove 
centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 25 de novembro de 2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 
alteraçãões. Signatários: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Francisco das Chagas Menezes de Albuquerque. Heloilson 
Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Extrato do Contrato 21.06.09/TP-01, oriundo da Tomada de 
Preços N° 21.06.09/TP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Conclusão da Construção da Escola de 02 salas na Comunidade Quilombola 
de Nazaré em Arapari, e Conclusão da Construção da Cobertura da Quadra Escolar Pequena na EEB João Araújo Teixeira no Bairro COHAB, 
através da Secretaria de Educação Básica deste Município. Empresa Contratada: GG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
40.002.678/0001-28. Valor Global do Contrato: R$ 92.667,49 (noventa e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vigência 
do Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 23 de novembro de 2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteraçãões. Signatários: 
pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Valdecley Rodrigues Teixeira. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico PE-24/2021. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: 
Aquisição de Material de uso Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palmácia/CE, tudo conforme 
especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital. O edital disponível nos endereços eletrônico: 
https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 10 de dezembro de 2021 às 
09h00min. Abertura das Propostas às 09h01min e a fase da disputa de lances às 09h05min (horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, 
Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.
ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADA - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna 
público o extrato do Contrato resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 08.004/2021-TP: nº 08.004/2021-01SME - Valor global: R$ 60.600,00 (sessenta 
mil e seiscentos reais). Contratada: H. de Oliveira Silva, através de sua representante legal, a Sra. Helena de Oliveira Silva.Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO 
PEDAGÓGICO COM FOCO NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS E MELHORIA DE INDICADORES EDUCACIONAIS, OFERECENDO 
SUPORTE FORMATIVO E TÉCNICO AOS EDUCADORES DAS UNIDADES DE ENSINO QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA DE ENSINO 
DE QUIXADÁ, OBJETIVANDO O CRESCIMENTO E QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL PÚBLICA MUNICIPAL. Prazo de vigência do 
Contrato: 12 meses. Data da assinatura do Contrato: 22 de novembro de 2021. Assina pela contratante: Secretária Municipal de Educação, a Sra. Verúzia 
Jardim de Queiroz.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
2051101/2021 – Data de Abertura: 14/12/2021, às 9h. OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na execução de obras de conclusão da 
construção de 03 (três) quadras cobertas com vestiário no Município de Massapê-CE., no Distrito de Padre Linhares e nas localidades de Paus Brancos 
e Salgadinho, Termo de Compromisso PAC2 11222/2014. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José 
Paulino, Nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07h às 13h. Massapê-CE, 05/11/2021. José Evilásio Farias – Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.