DOE 29/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº266 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO - RESULTADO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ANÁLISE
DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001.05.11.2021 –
CHP – Cujo OBJETO é Convocação de organizações sociais qualificadas na área de saúde para apresentação de proposta de trabalho e posterior assinatura
de contrato de gestão para a administração de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA, em Russas, em conformidade com as especificações e padrões de
eficácia, qualidade e resolutividade descritos no Edital. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que após proceder com análise de DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, PROPOSTA TÉCNICA e PROPOSTA DE
PREÇOS, declara HABILITADA para firmar o contrato resultante do chamamento público a instituição INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA -
IGC, inscrita no CNPJ sob o N° 24.127.105/0001-74. Convoca-se, a partir desta publicação, a empresa credenciada para realizar a PROVA DE CONCEITO
de acordo com o item 3.7 e Anexo XV do Instrumento Convocatório. Russas-CE, 25 de Novembro de 2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do Pregoeiro, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 04.11.2021.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é: futura e eventual
aquisição de pneus para suprir as necessidades da frota de veículos vinculados as diversas Secretarias do Município de Itapajé/CE. O recebimento das
propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 30 de novembro de 2021 com data de abertura das Propostas
no dia 10 de dezembro de 2021, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 10 de dezembro de 2021, às 10:00 horas. O Edital estará disponível no
site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de
Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé, 26 de novembro de 2021. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro – Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 13/2021-SEINFRA – Resultado
de Julgamento da Habilitação. Objeto: serviços de recuperação de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo com reaproveitamento e rejuntamento
no Município de Cruz/CE. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: VK Construções e Empreendimentos LTDA.
Savires Iluminação e Construções EIRELI. MV & R Locação e Construção – EIRELI. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea “a” a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 07 de Dezembro de 2021 às 08:30
horas para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 25 de Novembro de 2021. Leonardo Bricio Viana Severiano - Presidente
da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. A Secretaria de Educação da Prefeitura
Municipal de Carnaubal/CE torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 081/2021-SME, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 095/2021-SME, de origem da Central de Licitações do Município de Sobral - CE, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais de mochilas
escolares personalizadas para o uso dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos
neste termo de referência. A referida adesão visa a aquisição de mochilas escolares personalizadas destinado aos Alunos da Rede Pública Municipal de
Ensino de Carnaubal – CE. Processo Carona Nº 2021.11.01-CAR. Contratadas: Reis Indústria e Comércio de Bolsas e Promocionais EIRELI - ME – CNPJ:
12.533.412/0001-76, Valor Global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e Super Terra Comércio e Serviços EIRELI – CNPJ: 27.616.844/0001-18,
Valor Global de R$ 65.898,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais). Carnaubal - CE, 26 de Novembro de 2021. Ana Claudia Martins
Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por
meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 25.11.001/2021-SECULT, cujo objeto é o Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisição de acordeom, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá – CE. Início do
Acolhimento das Propostas: 29 de novembro de 2021, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 10 de dezembro de 2021, às 07h30min; Data de
Abertura das Propostas: 10 de dezembro de 2021, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de dezembro de 2021, às 09h00min. Todos os
horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 26 de novembro de 2021. Pregoeira Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.11.25.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.11.25.01, que tem como objeto: Registro de preços,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de livros didático com formação dos educadores atendendo as necessidades
dos alunos da Rede de Ensino Fundamental, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida
nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 29/11/2021,
até às 17h00min do dia 10/12/2021. Data de Abertura das Propostas: 13/12/2021 às 08h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.bllcompras.org.br
ou www.tce.ce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 26 de novembro de 2021. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2021-TP-SESA. A CPL, localizada na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do
Norte/Ceará, comunica aos interessados o resultado do julgamento de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 15/2021-TP-SESA, cujo
objeto é reforma do posto de saúde e melhorias do prédio em anexo a unidade básica na localidade de Guarani no Município de Guaraciaba do Norte-CE,
sendo Habilitados os licitantes: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA; TERRA
SANTA CONSTRUÇÕES EIRELI; CENPEL CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA
TECNICA EIRELI. INABILITADA: COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME por não cumprir os requisitos do edital. Fica, a partir desta
publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Maiores informações 88-3652-2150. Guaraciaba do
Norte - CE, 25 de novembro de 2021. Francisco Falb Lira Lopes – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE CONTENDO
A “PROPOSTA DE PREÇO” - CONCORRÊNCIA Nº. 2021.06.17.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção do centro de
atendimento ao contribuinte - CAC, no município de Crato/CE. A empresa WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA única empresa a revalidar
sua proposta: Concorrência nº. 2021.06.17.1. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, o
representante legal da empresa WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.743.010/0001-33, e, ainda, convocamos
os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 30 de novembro de 2021, às 15h:30m. (horário local).
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 26 de novembro de 2021 - Valéria do
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 002-2021.08.09.043-TP-
SPDU proveniente da Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.08.09.043-TP-SPDU, cujo objeto Contratação de Empresa Especializada para
Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Município de Chorozinho-Ce (Rua 01: Avenida Augusto Liberato – Distrito
de Patos dos Liberatos; Rua 02: Rua Maria Jacinto – Distrito de Patos dos Liberatos; Rua 03: Rua SDO 01 – CIPA; e Rua 04: Rua SDO 02 – CIPA).
Contratada: VK Construções e Empreendimentos Ltda - ME, C.N.P.J nº 09.042.893/0001-02. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de
Assinatura do Contrato: 19 de novembro de 2021. Validade do Contrato: a partir da assinatura do Contrato por 120 (Cento e vinte) dias. Valor Global:
R$ 575.124,82 (Quinhentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e dois centavos). Origem dos Recursos: 1001 - 15.451.0331.1.034
Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando Antônio Braga de Freitas – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano:
Assina pela Contratada: Victor Sousa de Castro Alves - Representante. Chorozinho–CE, 19 de novembro de 2021.