DOU 30/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 30 de novembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 210/2021
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b"
do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, tendo em vista que a notificação encaminhada ao proponente foi
devolvida pelos Correios, conforme Aviso de Recebimento (AR) nº BR1932269789BR, datado de 11/08/2021, a atender as pendências registradas na análise da prestação de contas do Termo
de Compromisso nº 1306716-81, exarada na Nota Técnica Nº 169/2021/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, situada no
Condomínio The Union Plano Piloto - SMAS Trecho 03, Lote 02/03, 1º andar, sala 148, CEP 70.610-635 - Brasília-DF
. Entidade
CNPJ
Processo
Ofício Citatório
. Plural Brasil/DF
07.543.269/0001-63
58701.001779/2010-43
OFÍCIO Nº 1104/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das despesas e a instauração de Tomada de Contas Especial
(TCE) em desfavor dos responsáveis, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 211/2021
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea
"b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, tendo em vista que a notificação encaminhada ao Instituto Faça
Esporte e Cultura foi devolvida pelos Correios, conforme Aviso de Recebimento (AR) nºBR260014095BR, datado de 20/10/2021, a atender as pendências registradas na análise financeira do
Termo de Compromisso nº 1103627-30, mediante nota técnica Nº 13/2021, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, situada no Condomínio The Union
Plano Piloto - SMAS Trecho 03, Lote 02/03, 1a. andar, sala 148, CEP 70.610-635 - Brasília-DF.
. Entidade
CNPJ
Processo
Ofício Citatório
. Instituto Faça Esporte e Cultura
11.397.319/0001-19
58701.003365/2011-30
1 3 6 8 / 2 0 2 1 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das despesas e a instauração de Tomada de Contas Especial
(TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 212/2021
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea
"b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, por encontrar-se em lugar incerto e ignorado, a regularizar as
pendências registradas na análise financeira, por meio da Nota Técnica Nº 12/2021, do Termo de Compromisso nº 1611678-02, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de
Prestação de Contas, situada no Condomínio The Union Plano Piloto - SMAS Trecho 03, Lote 01, 1º Andar, sala 148, CEP 70.610-051- Brasília-DF.
. Entidade
CNPJ
Processo
Ofício Citatório
. Associação Cascavelense de Handebol
03.331.716/0001-60
58000.010959/2016-17
4 0 / 2 0 2 1 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das despesas e a instauração de Tomada de Contas Especial
(TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
Diretor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 213/2021
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no
uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012
e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício nº
1392/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC (SEI 11407868) pelo motivo: "Desconhecido", para regularização da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1101674-49, celebrado
entre o então Ministério do Esporte e a Liga Esportiva de Futebol e Eventos do Município de Araraquara/SP, CNPJ 05.939.811/0001-76, cujas inconsistências foram exaradas na Nota Técnica
nº 307/2021 (SEI 11060942):
. Entidade
CNPJ
Processo
Ofício Citatório
. Liga Esportiva de Futebol e Eventos do Município de
Araraquara
05.939.811/0001-76
58701.000179/2011-49
OFÍCIO Nº 1392/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do
responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 214/2021
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no
uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012
e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na
Nota Técnica Nº 259/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC (10751590), referente ao Termo do Compromisso nº 0700931-30, celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e o Instituto
Dédallus Planejamento e Gestão das Artes e Culturas-IDEPLAN, CNPJ 04.692.557.0001-91, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda
da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Bra s í l i a / D F.
. Entidade
CNPJ
Processo
Ofício Citatório
. Instituto Dédallus Planejamento e Gestão
das Artes e Culturas - IDEPLAN
04.692.557.0001-91
58000.003203/2007-12
1 1 7 0 / 2 0 2 1 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de
Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 215/2021
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no
uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012
e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, tendo em vista a devolução pelos Correios do Ofício nº 1159/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC (SEI 11264680)
pelo motivo: "Ausente", para regularização da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1305886-01, celebrado entre o então Ministério do Esporte e a Associação Toledana de
Grid, CNPJ 03.341.818/0001-66, cujas inconsistências foram exaradas na Nota Técnica nº 258/2021 (SEI 10745460).
. Entidade
CNPJ
Processo
Ofício Citatório
. Associação Toledana de GRD
03.341.818/0001-66
58701.000245/2013-42
1 1 5 8 / 2 0 2 1 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do
responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 216/2021
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no
uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012
e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na
Nota Técnica Nº 173/2021/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Compromisso nº 1000009-75 celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e a Associação de Judô Higashi /RN
, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho
03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/ D F.
. Entidade
CNPJ
Processo
Ofício Citatório
. Associação de Judô Higashi/RN
05.338.400/0001-25
58701.000685/2010-57
OFÍCIO Nº 825/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA