DOU 30/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 224, terça-feira, 30 de novembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0001-10, InnerEye Ltd - número corporativo 514914183 e
Macnica DHW Ltda - CNPJ 04.121.834/0001-06; Objeto: integração de esforços entre as
partes para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,
consistente no estudo de viabilidade para o desenvolvimento de tecnologia capaz de
fornecer aos usuários finais a habilidade de identificar doenças em plantas na ausência de
um especialista (Integro nº P&D GESTãO-E.03). Data da assinatura: 26/11/2021; Vigência:
de 26/11/2021 a 26/11/2022. Signatários: Guy de Capdeville e Adriana Regina Martin, pela
Embrapa, Uri Antman, pela InnerEye, e Fabio Petrassem de Sousa, pela Macnica.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.001854/2021. Objeto: Aquisição de container tipo sanitário
e tipo almoxarifado, com fornecimento e instalação.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
30/11/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº,
Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-
00022-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/11/2021 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/12/2021
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adj. Administração
(SIASGnet - 29/11/2021) 135014-13203-2021NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 Magda Aparecida de Lima, Rosana
Faria Vieira, Alfredo José Barreto Luiz e José Abrahão Haddad Galvão . Objeto: O autor
reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a
Obra : Emissão de metano em cultivo de arroz irrigado sob sistema pre-germinado,
pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de
Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data
da assinatura : 25/11/2021. Signatarios: Dr. Marcelo Augusto B. Morandi CPF: 017.612.457-
83-Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa); Ana Paula Contador Packer
CPF 177.737.428-63-Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologias; Magda Aparecida de
Lima RG 9477091-8 CPF 3084410879; Rosana Faria Vieira 555991891 CPF 26152533600;
Alfredo José Barreto Luiz RG 14.791.264-7 CPF 461.260.156-49; José Abrahão Haddad
Galvão RG 7 991 219 CPF 004260938-01.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - UASG 135025
Nº Processo: 21187002274202113. Objeto: Contratação de empresa para fazer
a Instalação de aparelhos de ar condicionado, contemplando fornecimento de todo o
material. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2021 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127,5 - Jaguariuna/sp, Tanquinho Velho -
Jaguariúna/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/135025-5-00016-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/12/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA REGINA GRANDORFF VITAL
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 29/11/2021) 135025-02021-2021NE002021
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para implantação de unidades de
referência Tecnológica (URT) em imóveis de terceiros; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ
nº 00.348.003/0133-60 (Embrapa) e JOSÉ AUDI MARVAO DE OLIVEIRA (Cooperante) CPF nº
249.474.153-04; Objeto: Prorrogação do Contrato; Vigência: 14/10/2021 a 14/01/2022;
Data da Assinatura: 13/10/21; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Teresa Herr Viola,
pela Embrapa; e José Audi Marvao de Oliveira, pelo Cooperante.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
empresa brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA CNPJ N° 00.348.003/0029-11 e
o(a) bolsista Felipe Almeida Silva, com a interveniência da Fundação se Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91. Objeto: A Embrapa, por
intermédio
do
presente
instrumento,
permite ao(à)
Bolsista
a
utilização
de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos. Início de vigência: 06/08/2021. Fim de Vigência:
05/08/2022. Nome e cargos dos signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe
Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Roberto Willians Noda - Chefe Adjunto de Administração,
Felipe Almeida Silva - Bolsista e Robert Eugene Schaffert - Presidente da FAP E D.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2021
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico
08/2021, cujo objeto éa aquisição de EPIs. As empresas vencedoras estão listadas no
documento SEI 21189.002644/2021-94. O valor global da contratação é R$44.249,59.
ROBERTO WILLIANS NODA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 29/11/2021) 135016-13203-2021NE008888
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIC
CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante José Henrique Pereira
Penner. Processo: n° 800640/2020-9- OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua
infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva
de apoiá-lo na execução de seu projeto "Desenvolvimento de planilhas eletrônicas para
auxiliar a escrituração zootécnica na pecuária de corte". Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura:
10/11/2021; Vigência: 01/11/2021 a 31/08/2022; Signatários: Fernando Flores Cardoso,
Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante José Henrique Pereira Penner pela
Instituição Pública de Fomento CNPq.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Convênio de Cooperação Técnica.
Espécie: Termo Aditivo Nº 1 ao contrato de parceira para realização de serviços técnicos
especializados pelo laboratório de genética animal da Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia Celebrado Entre A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. SAIC 22200.21/0040-3. Licitação: Não se aplica.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto anexar ao Contrato de Parceria para
Realização de Serviços Técnicos Especializados celebrado entre as Partes, registrado no
SAIC sob o n° 22200.21/0040-3 novo modelo de ANEXO II, previsto na Cláusula Segunda
desse Contrato. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio
de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, e
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Vigência: 26/11/2021 a 24/08/2026. Data da
assinatura: 26/11/2021. Signatários: Maria Cléria Valadares Inglis e Rafael Vivian, pela
Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.001817/2021-68. Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviços continuados de manutenção de tratores, implementos e máquinas
agrícolas com fornecimento de peças, para execução conforme demandas da Embrapa
Rondônia, SAIC nº 23200.17/0060-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA RONDÔNIA e a empresa Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ/MF
sob n° 19.614.838/0001-01; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por
mais 05 (cinco) meses, com início em 20/12/2021 e término previsto para 19/05/2022;
Valor global estimado: R$ 40.017,12; Data da Assinatura: 29/11/2021. Signatários:
Francisco Felismino de Azevedo e Célia Regina Gomes Silva - pela Embrapa Rondônia, e Ely
Valença da Silva - pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Participantes: Embrapa
Semiárido (Autorizado) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e CLIVIA DANUBIA PINHO DA COSTA
CASTRO (Autorizante) - CPF/MF 516.819.782-53; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: O Autorizante autoriza de forma gratuita à Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou
voz, captados nos dias 23, 24 e 25/11/2021, durante os eventos da Tenda do Sabor:
"Tapioca com licuri e flores da Caatinga", "Manta caprina de Petrolina", "Elaboração de
licor de frutas do sertão e elaboração de linguiça e kafta caprinos", "Harmonização de
vinhos do Vale com comidas regionais: filé de tilápia e arroz caldoso de carneiro",
"Fermentados de Umbu e Maracujá da Caatinga" que ocorrerão de forma on-line, durante
a programação da 9ª edição do Semiárido Show promovido pela Embrapa no período de
23 a 25 de novembro de 2021, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral; Data da assinatura:
22/11/2021; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Clívia Danúbia Pinho da Costa Castro, como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Participantes: Embrapa
Semiárido (Autorizado) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ANA CECÍLIA POLONI RYBKA
(Autorizante) - CPF/MF 276.309.048-60; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
Autorizante autoriza de forma gratuita à Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz,
captados no(s) dia(s) 23, 24 e 25/11/2021, nos eventos "Elaboração de ambrosia de leite
de cabra e elaboração e defumação de queijo coalho", "Geleia de frutos da Caatinga e
kafta caprino com
queijo coalho", "Produção de cajuína e
orientações sobre o
processamento do pedúnculo de cajú", "Recomendações para o processamento de Umbu"
e "Processamento de frutos da Caatinga" que ocorrerão de forma on-line, durante a
programação da 9ª edição do Semiárido Show promovido pela Embrapa no período de 23
a 25 de novembro de 2021, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral; Data da assinatura:
22/11/2021; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B
Faustino,
pela
Embrapa
Semiárido,
e
Ana
Cecília
Poloni
Rybka,
como
Autorizante.9801/20.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Participantes: Embrapa
Semiárido (Autorizado) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e Francisco de Assis Ev a n g e l i s t a
Filho (Autorizante) - CPF/MF 482.122.534-49; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
O Autorizante autoriza de forma gratuita à Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz,
captados no(s) dia(s) 23, 24 e 25/11/2021, nos eventos "III Seminário de Energias
Renováveis no Semiárido: Inovações e Perspectivas" e "Mesa: Boas Práticas de Produção
Agropecuária em Regiões Semiáridas" que ocorrerão de forma on-line, durante a
programação da 9ª edição do Semiárido Show promovido pela Embrapa no período de 23
a 25 de novembro de 2021, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de
filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral; Data da assinatura:
22/11/2021; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Francisco de Assis E Filho, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Participantes: Embrapa
Semiárido (Autorizado) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08
e REGINALDO ALVES PAES
(Autorizante) - CPF/MF 470.749.065-49; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
Autorizante autoriza de forma gratuita à Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz,
captados no(s) dia(s) 24/11/2021, na "Mesa: Água no Semiárido: Inovação Transformando
Vidas" que ocorrerá de forma on-line, durante a programação da 9ª edição do Semiárido
Show promovido pela Embrapa no período de 23 a 25 de novembro de 2021, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em
parte, editado ou integral; Data da assinatura: 22/11/2021; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Reginaldo
Alves Paes, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Participantes: Embrapa
Semiárido (Autorizado) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL
(Autorizante) - CPF/MF 131.129.828-27; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
Autorizante autoriza de forma gratuita à Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou
voz,captados no(s) dia(s) 23, 24 e 25/11/2021, nos eventos "Mesa: Diálogos Agroecológicos
no Semiárido: a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável de Povos
e Comunidades Tradicionais", "Mesa: Rotas de Integração" e "Mesa: Tecnologias Agrícolas
de Baixo Carbono para fortalecer a convivência com o semiárido e alavancar o
desenvolvimento regional" que ocorrerão de forma on-line, durante a programação da 9ª
edição do Semiárido Show promovido pela Embrapa no período de 23 a 25 de novembro
de 2021, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia,
no todo ou em parte, editado ou integral; Data da assinatura: 22/11/2021; Signatários:
Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B Faustino, pela Embrapa
Semiárido, e Lúcia Helena Piedade Kiill, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Participantes: Embrapa
Semiárido (Autorizado) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e SERGIO GUILHERME DE AZEVEDO
(Autorizante) - CPF/MF 331.940.686-87; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
Autorizante autoriza de forma gratuita à Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou
voz,captados
no(s)
dia(s)
23/11/2021 e
25/11/2021,
respectivamente
nas
Mesas:
"Desenvolvimento Regional: Um olhar para o futuro" e "ÁGUAS DO AGRO: Conservando o
solo, produzindo água" que ocorrerão de forma on-line, durante a programação da 9ª
edição do Semiárido Show promovido pela Embrapa no período de 23 a 25 de novembro
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