DOU 30/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 224, terça-feira, 30 de novembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
de 2021, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia,
no todo ou em parte, editado ou integral; Data da assinatura: 22/11/2021; Signatários:
Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B Faustino, pela Embrapa
Semiárido, e Sergio Guilherme de Azevedo, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Participantes: Embrapa
Semiárido
(Autorizado)
-
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08
e
ALUÍSIO
GOULART
SILV A
(Autorizante) - CPF/MF 758.539.571-04; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
Autorizante autoriza de forma gratuita à Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz,
captados no(s) dia(s) 25/11/2021, Tenda dos Sabores "Vinagre de Maracujá" que ocorrerá
de forma on-line, durante a programação da 9ª edição do Semiárido Show promovido pela
Embrapa no período de 23 a 25 de novembro de 2021, em caráter universal e irrevogável,
em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral;
Data da assinatura: 24/11/2021; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Rita
Mércia Estigarribia B Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Aluisio Goulart Silva, como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Participantes: Embrapa
Semiárido (Autorizado) -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e RAÍSSA
NEVES ALENCAR
(Autorizante) - CPF/MF 025.216.091-61; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: O
Autorizante autoriza de forma gratuita à Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz,
captados no(s) dia(s) 23/11/2021, na Tenda dos Sabores " Peixe curado na rapadura" que
ocorrerá de forma on-line, durante a programação da 9ª edição do Semiárido Show
promovido pela Embrapa no período de 23 a 25 de novembro de 2021, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em
parte, editado ou integral; Data da assinatura: 23/11/2021; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Raissa
Neves Alencar, como Autorizante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2021 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.003334/2021 . Objeto: Renovac a o de contrato de suporte para
manutenc a o de tre s equipamentos do Laborato rio de Bioinforma tica da Embrapa Soja
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso , c/c Art. 29, II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016, e a alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo e o valor estar dentro do limite da modalidade de contratação direta.
Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2021. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 29/11/2021. ALEXANDRE LIMA NEPOM U C E N O.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 9.710,87. CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0001-76 ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA.
(SIDEC - 29/11/2021) 135029-13203-2021NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica nº 20900.21/0031-9; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a ALVAZ SERVIÇOS AGR Í CO L A S
LTDA; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditado até 31/12/2022; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 23/11/21; Vigência: até
31/12/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio
Balbinot Junior - Chefe Adjunto de P&D - ambos pela Embrapa Soja e Breno Francovig
Rachid - Representante pela ALVAZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20900.20/0116-9;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, TIMAC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA e a FAPED; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
até 31/12/2022; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável;
Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: R$24.899,59; Data de assinatura:
26/11/2021; Vigência: até 31/12/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de P&D - ambos pela
Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo pela FAPED, Erasmo Carlos
Lenzi - Gerente Administrativo Financeiro e Marco Aurélio Justus - Diretor Geral -
ambos pela TIMAC AGRO.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação
(REG SAIC Nº 25100.20/0052-3); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a
Meta Serviços e Materiais MG EIRELI - CNPJ - 08.342.488/0001-47; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 61 dias, passando a vigorar até 31/01/2022;
Processo Administrativo: SEI Embrapa Nº 21201.001766/2021-58; Data de Assinatura:
29/11/2021; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Solos e Ruan Raposo dos Santos - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Solos; Alexis de Melo Marques - Titular da Meta Serviços e
Materiais MG EIRELI.
EMBRAPA TRIGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021 - UASG 135032
Nº Processo: 21205002103202111. Objeto: Eventual aquisição e entrega
parcelada de material de limpeza, higiene e materiais em geral para a Embrapa Trigo -
Passo Fundo/RS, conforme descrições e detalhamento constantes no Termo de Referência,
Anexo I do Edital .. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 30/11/2021 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h30. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, - Passo
Fundo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135032-5-00012-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2021 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo
"Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados
quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências
quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no
Termo de Referência (ANEXO I)..
DENILSON FOCKING
Chefe de Administração
(SIASGnet - 29/11/2021) 135032-13203-2021NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021 - UASG 135032
Nº
Processo:
21205002119202123.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução do Projeto executivo de PPCI aprovado no corpo de
bombeiros, para a Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo - RS, conforme Projeto
contratado
através
dos
processos
SEI
nº
21205.002991/2019-57
e
SEI
nº
21205.001950/2020-87.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/11/2021 das 08h30 às 11h00
e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451, Suburbius -
Passo Fundo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135032-2-00001-2021. Entrega das
Propostas: 21/12/2021 às 09h00. Endereço: Rodovia Br-285, Km 294 - Caixa Postal 451,
Suburbius - Passo Fundo/RS. Informações Gerais: Na eventual divergência entre a
especificação dos itens no edital e comprasnet, prevalecerá o edital..
JORGE LEMAINSKI
Chefe Geral
(SIASGnet - 29/11/2021) 135032-13203-2021NE999999
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul - IFRS - CNPJ: 10.637.926/0001-46; Objeto: concessão de estágio
de complementação educacional; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação:
Não se aplica; Fundamento legal: Lei nº 11.788/2008; Fonte de recurso: não se aplica;
Valor Global: não se aplica; Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2026; Data da assinatura:
21/10/2026; Signatários: Adeliano Cargnin- Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho, e
Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Reitor, pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 193/2021
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no
uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012
e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, a regularizar as pendências na prestação de contas financeira, registradas na Nota Técnica Nº
140/2021/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Convênio nº 725728/2009, celebrado entre o então Ministério do Esporte e a CAS - Central de Assessoria Social/RJ, CNPJ nº
04.698.888/0001-39, tendo em vista a devolução do ofício de notificação, que se encontra sob a guarda da Coordenação Geral de Prestação de Contas, localizada no SMAS Trecho 03, Lote
01, Térreo, Sala 56 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Entidade
CNPJ
Processo
Ofício Citatório
. CAS - Central de Assessoria Social/RJ
04.698.888/0001-39
58701.002548/2009-13
OFÍCIO Nº 694/2021/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas, registro na Conta Diversos Responsáveis e no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, na forma da Lei 10.522/2002, bem com a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos
da Instrução Normativa.
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 208/2021
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei n° 9.784, de 29/01/1999,
e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, tendo em vista que a notificação encaminhada
à Confederação Brasileira de Karatê DO Tradicional foi devolvida pelos Correios, conforme Aviso de Recebimento (AR) nº BR192212426BR, datado de 30/07/2021, a atender as
pendências registradas na análise financeira, por meio da Nota Técnica nº 104/2020/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC, do Convênio nº 218/1996, que se encontra sob a guarda da
Coordenação Geral de Prestação de Contas, situada no Condomínio The Union - SMAS Trecho 03, Lote 02/03, 1º andar, sala 148, CEP 70.610-635 - Brasília-DF.
. Entidade
C P F/ C N P J
Processo
Ofício Citatório
. Confederação Brasileira de Karatê-Do Tradicional
35.795.707/0001-16
23132.001078/1996-85
Ofício nº 1007/2020/SE/SGFT/DTEDS/CGPCE/CAPC/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das despesas e a instauração de Tomada de Contas
Especial (TCE) em desfavor dos responsáveis, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 .
JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
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