DOU 30/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 30 de novembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 400068/95.
TERMO DE DEPÓSITO: 14751998.
DATA DA ASSINATURA 11 de Novembro de 2021.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Rui Alberto Ferriani - Diretor da Faculdade de
Medicina de Ribeirão Preto - USP. Anderson Malta da Silva - - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências - UNICAMP.
PROCESSO CNPq: 01300.008253/2019-28.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 306275/2009-0.
DATA DA ASSINATURA 15 de Outubro de 2021.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Marcio Antônio Cataia - Diretor do Instituto de
Geociências - UNICAMP. Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos -
CO LO G .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.
PROCESSO CNPq: 01300.005904/2019-28.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 481776/2010-8.
DATA DA ASSINATURA 15 de Outubro de 2021.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Marcio Antônio Cataia - Diretor do Instituto de
Geociências - UNICAMP. Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos Logísticos -
CO LO G .
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de transporte, incluindo
veículos, motoristas de demais insumos.
WENDERSON FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/11/2021) 413001-41231-2021NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413006 - ANATEL-RS
Número do Contrato: 121/2020.
Nº Processo: 53528.001156/2019-43.
Pregão. Nº
3/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado: 93.305.704/0001-53 -
TRANSPORTES STELMACH LTDA -
ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 121/2020 - gr05af, pelo período de 12
(doze) meses, de 18/11/2021 a 18/11/2022, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de transporte com o fornecimento de veículos e motoristas.. Vigência:
18/11/2021 a 18/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.555,16. Data de
Assinatura: 17/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2021).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 413003 - ANATEL-RJ
Número do Contrato: 116/2020.
Nº Processo: 535080040382018.
Pregão.
Nº 10/2020.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 13.629.699/0001-03 - PROVER PRODUTOS E SERVICOS. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato GR02 nº 116/2020 - Anatel, pelo período de 12 (doze)
meses, de 01/12/2021 a 30/11/2022, reajuste dos valores contratados, a partir de
07/10/2021,
conforme
a variação
do
IPCA/IBGE,
acumulada
entre os
meses
de
outubro/2020 a setembro/2021 e a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo..
Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.618,54. Data
de Assinatura: 24/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2021).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato EBC/DIJOR/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2021. Convenentes: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo. - ARTESP. Objeto: Estabelecer um processo mútuo de
cooperação para a troca e disseminação de dados e informações gerais relativas ao
trânsito no âmbito das rodovias concedidas e ao transporte intermunicipal de passageiros
no Estado de São Paulo. Valor: Sem ônus. Vigência: 60 meses, contados da data de
assinatura. Assinatura: 16/11/2021. Processo: 1028/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 00000.000395/2020-20.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Suprimir postos de
recepcionistas. Vigência: 01/07/2021 a 30/01/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
584.575,55. Data de Assinatura: 05/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 00000.000698/2020-20.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
11.502.123/0001-47 - IGUALITE SERVICOS TECNICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência, registrar o direito à análise de repactuação e discriminar os dados da nota de
empenho do exercício financeiro de 2021.. Vigência: 21/08/2021 a 21/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.969,08. Data de Assinatura: 20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2021).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: EBC/PRESI/N° Processo: 0704/2021. Objeto: Pagamento de tarifa referente à
manifestação contra oposição ao pedido de registro da marca Bom de Ver, na classificação
41. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 9.279/96 e Art. 25 caput da Lei 8.666/93. FAVORECIDO:
Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no CNPJ 42.521.088/0001-37. NOTA DE
EMPENHO: 2021NE001519, de 26/11/2021. VALOR R$ 112,00.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 158/2018-TB - TLB-PRO-2020/02136
Termo de Apostila ao Contrato n° 36/2018-TB
Data de Assinatura: 29/09/2021
Apostilado: CAPITAL FINANCIAL CENTER.
CNPJ/MF: 21.542.059/0001-81
Objeto: Alteração no valor mensal de R$1.415,03 para R$ 1.552,00, a contar de
21/08/2021.
Valor Anual do Contrato: R$18.624,00 (dezoito mil, seiscentos e vinte e quatro reais).
Signatários: p/ Telebras: Luiza de Albuquerque Thees Ribeiro (Gerente de Logística
Substituta) e Maxwell Borges de Moura Vieira (Diretor Administrativo-financeiro).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 612/2021; Data da Assinatura: 29/11/2021; Contratada: 07.500.596/0001-38
AIDC TECNOLOGIA LTDA; Objeto: a Aquisição de LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS SEM FIO -
LCB-02. Origem: Pregão Eletrônico 21000139/2021; Vigência: de 29/11/21 a 29/11/22;
Valor Total: R$ 14.429.175,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato de Patrocínio para a realização do Evento:"18ª Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia - SNCT/DF 2021". Contratada: Viver Eventos LTDA. CNPJ 04.274.005/0001-63.
Valor Global: R$100.000,00. Data 03.12.2021. Enquadramento Legal: Art. 30 Caput da Lei
13.303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços 337/2021; Data da Assinatura: 29/10/2021; Contratada:
04.337.168/0001-48/ MOTO HONDA
DA AMAZÔNIA LTDA; Objeto:
aquisição de
MOTOCICLETA - TIPO COMUM COM BAÚ
- LOTE 1; Origem: Pregão Eletrônico
21000218/2021; Vigência: de 29/11/2021 a 29/11/2022; Valor Total: R$ 114.623.100,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2021 CS
Objeto: Aquisição de etiqueta térmica adesiva para rotulagem de caixetas, por meio do
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 09/12/21 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 162/2021 -SE/MG; Data de Assinatura: 26/11/2021; Contratada: GOIAS
BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA; Objeto: prestação de serviço de apoio -
atividade operacional execução indireta de serviços; Origem: Ata de registro de preços nº
4/2021; Vigência: 26/11/2021 a 26/11/202022; Valor Total: R$ R$ 20.762.592,00.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SE/MG, por meio do Subgerente,
Rober Silva Anjos, notifica a empresa JULIANA FERREIRA DA SILVA 01547479639 - CNPJ:
36.975.874/0001-01, por encontrar-se em local incerto ou não sabido, a intenção dessa
administração de aplicar a penalidade prevista na alínea "f" do item 8.4 c/c 8.1 do Edital,
qual seja: "Advertência", por ter participado de forma irregular no Pregão Eletrônico
21000012/2021 - SE/SC, uma vez que considerando mensagem da empresa, a mesma foi
desclassificada, em função de ter cadastrado o valor considerando unidade de medida
diferente do Edital. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação de
Defesa Previa. Informamos estar à disposição de V.Sª ou de seu procurador legalmente
constituído, por instrumento de procuração, o dossiê eletrônico relativo ao assunto,
constante no processo SEI CORREIOS 53123.016485/2021-66, o qual poderá ser solicitado
vistas, mediante pedido formalizado pelo e-mail: mg-clic-slit@correios.com.br.
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE21000095/2021 SE/MG
Objeto: Prestação de serviço de Engenharia para fornecimento e instalação de no-breaks
no CTCE-BH e Edifício Sede - SE/MG. Edital e informações no endereço eletrônico:
http://www.correios.com.br, telefone: (31) 3431-0695 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas. Sessão Pública pela Internet no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-
e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 23/12/2021. Início da Disputa de
Preços dia 23/12/2021 às 10h.
ADRIANE PATRICIA CORDEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021 SE/MG
Objeto: Aquisição de Refrigerador e Forno Microondas, por meio do Sistema de; Registro de
Preços - SRP. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 09/12/21 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às 18h.
TALES DA COSTA PINHO
Pregoeiro