DOU 30/11/2021 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 30 de novembro de 2021
ISSN 1677-7069
Seção 3
acréscimos, supressões e reajustes acima descritos são detalhados nas Planilhas
Orçamentárias Sintética e Analítica, Anexos II e III do presente Termo, que também passam
a compor o Termo de Contrato nº 027/2020. Vigência: 31/12/2020 a 28/02/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 459.172,98 . Data de Assinatura: 26/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.014203/2021-14
ESPÉCIE: 
Acordo 
de 
Cooperação 
Técnica, 
celebrado 
entre 
a 
Secretaria 
de
Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI - CNPJ 01.263.896/0029-65, Associação Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - CNPJ: 03.508.097/0001-36 e a Fundação CPQD -
Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CNPJ: 02.641.663/0001-
10.
PROJETO: Execução do Projeto de Softwarização em Redes Abertas e Desagregadas como
Habilitador de Aplicações Inovadoras - Programa OpenRAN @Brasil - Fase 1, no contexto
do Programa Prioritário RNP, no âmbito dos Programas e Projetos Prioritários de
Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 32.495.129,44 (Trinta e dois milhões, quatrocentos e
noventa e cinco mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2021.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses (26 de novembro de 2023)
ASSINAM: Pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação - SEMPI /MCTI: PAULO CESAR
REZENDE DE CARVALHO ALVIM - Secretário de Empreendedorismo e Inovação, pela
Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP: NELSON SIMÕES DA SILVA, Diretor-
Geral
e
pela Fundação
CPQD
-
Centro
de
Pesquisa e
Desenvolvimento
em
Telecomunicações: SEBASTIÃO SAHÃO JUNIOR, Presidente.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2021 - UASG 113203
Nº Processo: 1345.054/2021-70 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme previsto em Lei. Declaração de Dispensa em 26/11/2021. ERALDO
FREITAS TAVARES. Chefe Substituto da Digin. Ratificação em 26/11/2021. CRI S T OV AO
ARARIPE MARINHO. Diretor Substituto do Ien. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 29/11/2021) 113203-11501-2021NE080008
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº FP-ADM-2021/15220; Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Serviços
técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento independente e imparcial em
Tecnologia da Informação e Comunicações. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos -
Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda, CNPJ:
02.593.165/0001-40. Valor: R$ 936.683,00 (novecentos e trinta e seis mil, seiscentos e
oitenta e três reais). Fundamento Legal: art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Autoridade
Ratificadora :André Luz de Godoy. Data: 19/11/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021
O Pregoeiro torna público que, em 19 de novembro de 2021, o Diretor
Administrativo da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Contratação de fornecedores de serviços de Consultoria para atender às necessidades de
adequação da Finep à Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)".
O objeto foi adjudicado em favor da empresa L2dois Marketing Eireli (item 01), pelo valor
de R$ 106.500,00; e da empresa Modulo Security Solutions, pelo valor de R$ 197.000,00
(item 02).
SÔNIA DE BESSA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018 - UNIVERSAL/FAIXA C
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De
R$
0,00 
a
R$
120.000,00 
-.
As
propostas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/0804313048085525
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública REDE NACIONAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIO LÓ G I C A
DE CORONAVIRUS SARS-COV-2 E OUTROS PATÓGENOS EMERGENTES EM MORCEGOS, AVES
E OUTROS. RESERVATÓRIOS
SILVESTRES NO CONTEXTO DE
ONE HEALTH/COVID19
RedeVigilânc. 
As
propostas 
encontram-se
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/7939357502581455.
Em 29 de novembro de 2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018 - UNIVERSAL/FAIXA C
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/9519800592352459.
Em 29 de novembro de 2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018 - UNIVERSAL/FAIXA A
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00
(prorrogação). 
As
propostas
aprovadas
encontram-se 
no
Link:
http://resultado.cnpq.br/4011994098506237.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00
a R$ 120.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/3557529789111225.
Em 29 de novembro de 2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Pós-doutorado Senior -
PDS 
2019.(Propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link: 
http://resultado.cnpq.br/
http://resultado.cnpq.br/5784847045435516.
Brasília-DF, 29 de novembro de 2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Pós-doutorado Junior -
PDJ
2019.(Propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/
http://resultado.cnpq.br/3442898845467897.
Brasília-DF, 30 de novembro de 2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Concessão de Bolsa liberado para a chamada: Pós-doutorado Júnior -
PDJ
2019.(Propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/
http://resultado.cnpq.br/9332567498954691.
Brasília-DF, 29 de novembro de 2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada LINHA 2: EVENTOS NACIONAIS OU INTERNACIONAIS - ARC
2021/ARC 2021 (contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/4609791560905081.
Em 29 de novembro de 2021.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 63/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Andre Luiz Pilastri, CPF nº ***.370.128-**, da instauração de processo de Tomada de
Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou
recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: www.cnpq.br, o
valor de R$ 731.567,09 (setecentos e trinta e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais
e nove centavos),
atualizados até novembro/2021, e enviar
o comprovante do
recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao
processo nº 202331/2014-8, pela existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos
que o não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os
efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle
Interno/CGU/PR, para procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da
União - TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20.882/2021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Darío Henao Restrepo CPF: ***.197.187-
**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias,
solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de 
GRU, 
disponível 
no 
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
46.587,43 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e três
centavos) visto o não atendimento à Notificação 232/2021 recebida em 06/08/2021, sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 200003/1995-0. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
LORENNY OLIVIERA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento (PO-283/2016)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 379/2021, 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Hernando Antonio del Portillo Obando
CPF: ***.081.438-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
131.837,07 (cento e trinta e um mil oitocentos e trinta e sete reais e sete centavos), sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 30.2701/2005-2. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
LORENNY OLIVIERA DE ARRUDA GUILHON
Chefe do Serviço de Cobrança e Acompanhamento (PO-283/2016)
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade de São Paulo, Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
PROCESSO CNPq: 01300.008382/2021-31.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.