DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
da execução dos programas, projetos e benefícios no âmbito da Proteção Social Básica, programas de transferência de renda e do Cadastro Único de programas
sociais (Paif, SCFV, Célula, PSB, Cad e PBF).
Entrega
ASSESSORIA REALIZADA
Definição: Assessoria realizada às equipes técnicas municipais para execução de Serviços, Projetos, Programas e Benefícios no âmbito da Proteção
Social Básica, Cadastro Único - CADÚNICO e Programa Bolsa Família - PBF, dentre outros em todo o Estado do Ceará.
Ação
10841 - Assessoramento realizado às equipes técnicas municipais para prestação de serviços socioassistenciais. Detalhamento: Refere-se ao
assessoramento realizado às equipes técnicas municipais para execução de programas e projetos.
Entrega
PESSOA CAPACITADA
Definição: A entrega refere-se ao número de pessoas capacitadas das equipes de referência dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS,
da Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, das equipes do Cadastro Único - CADÚNICO, Programa Bolsa Família - PBF , Cartão Mais
Infância e demais serviços sociais no âmbito da Proteção Social Básica.
Ação
10940 - Gestão Estadual do Bolsa Família - Equipamentos, Licença de Uso de Soft, Mobília e Transporte. Detalhamento: Fortalecer a Rede intersetorial
do Cadastro Único-CadÚnico e Programa Bolsa Família-PBF.
10943 - Gestão Estadual do Programa Acessuas Trabalho.
Detalhamento: Fortalecimento da gestão estadual do Programa Acessuas Trabalho junto aos 57 municípios elegíveis no Estado do Ceará, conforme
resolução nº 13/2018 do CNAS através do cofinanciamento do MDS/SNAS.
10944 - Aquisição de Equipamentos para Gestão Estadual do Programa Acessuas Trabalho.
Detalhamento: Fortalecimento da gestão estadual do Programa Acessuas Trabalho junto aos 57 municípios elegíveis no Estado do Ceará, conforme
resolução nº 13/2018 do CNAS através do cofinanciamento do MDS/SNAS.
20471 - Capacitação e Assessoramento aos Municípios.
Detalhamento: Capacitação e assessoramento as equipes técnicas e municipais para aperfeiçoar os processos e resultados dos Serviços, Projetos
, Programas e Benefícios no âmbito da Proteção Social Básica, Cadastro Único (CADÚNICO) e Programa Bolsa Família (PBF), dentre outros em todo o
Estado do Ceará.
20472 - Gestão Estadual do Bolsa Família.
Detalhamento: Fortalecer a Rede intersetorial do Cadastro Único-CadÚnico e Programa Bolsa Família (PBF) nos municípios cearenses.
Iniciativa
123.1.06 - Expansão da oferta de espaços lúdicos para a promoção do desenvolvimento infantil.
Caracterização: Essa iniciativa está voltada à prevenção de situações de vulnerabilidade social e promoção do desenvolvimento infantil, por meio
da oferta de serviços destinados ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, promovendo a autonomia individual e familiar, na perspectiva de
contribuir para superação da problemática de pobreza e risco social, atendendo os municípios cearenses.
Entrega
ESPAÇO LÚDICO IMPLANTADO
Definição: A entrega consiste na instalação de Brinquedopraças e Brinquedocreches, espaços lúdicos voltados para o desenvolvimento infantil.
Ação
10225 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância. Detalhamento: Apoiar a gestão do programa Mais Infância.
10227 - Fortalecimento das Ações de Promoção do Projeto Mais Infância. Detalhamento: Implantação de Brinquedopraças.
18521 - Construção de Infraestrutura Pública do Projeto Mais Infância.
Detalhamento: Construção de espaço de lazer para as crianças brincarem, se divertirem, se confraternizem, consequentemente se desenvolverem.
Iniciativa
123.1.07 - Expansão da oferta na prestação de serviços socioassistenciais a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias.
Caracterização: Equipamento socioassistencial implantado corresponde à construção, aquisição de equipamentos e treinamento de equipes dos
equipamentos socioassistenciais como Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centros de Educação Infantil (CEI); Centros
de Esportes para Futebol -Areninhas e Centros de Esportes em Praças - Praça Mais Infância e Planos Participativos Municipais (PPM).
Entrega
EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO
Definição: Equipamento socioassistencial implantado corresponde à construção, aquisição de equipamentos e treinamento de equipes dos equipamentos
socioassistenciais como Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centros de Educação Infantil (CEI); Centros de Esportes para
Futebol - Areninhas e Centros de Esportes em Praças - Praça Mais Infância e Planos Participativos Municipais (PPM).
Ação
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
Detalhamento: Equipamento socioassistencial implantado corresponde à construção, aquisição de equipamentos e treinamento de equipes dos
equipamentos socioassistenciais como Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CRAS), Centros de Educação Infantil (CEI); Centros de
Esportes para Futebol -Areninhas e Centros de Esportes em Praças - Praça Mais Infância e Planos Participativos Municipais (PPM).
15375 - Construção de Estações de Cidadania para Promoção do Esporte e Inclusão Social.
Detalhamento: Prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social através da construção de estações de cidadania para promoção do esporte
e inclusão social
15497 - Implantação do Espaço Mais Infância para Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social.
Detalhamento: Aquisição de material permanente (mobiliário, computadores etc.) para impantação do Espaço Mais Infância.
Iniciativa
123.1.08 - Promoção da prestação dos serviços de Proteção Social Básica em unidades estaduais.
Caracterização: Corresponde à prestação de serviços nas unidades estaduais de atendimento da Proteção Social Básica, realizado junto a crianças,
adolescentes, jovens, adultos e idosos nas unidades operacionais ou equipamentos sociais.
Entrega
BOLSA CONCEDIDA
Definição: Refere-se ao número de bolsas concedidas aos adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade participantes de ações de
monitoria nas Unidades Operacionais.
Ação
15496 - Concessão de Bolsas de Capacitação para Estagiários e Jovens em Situação de Vulnerabilidade.
Detalhamento: Concessão de bolsas de capacitação para estagiários e jovens em situação de vulnerabilidade que participarão do Espaço Mais Infância.
Entrega
PESSOA ATENDIDA
Definição: Refere-se ao somatório de pessoas atendidas nas Unidades Operacionais com ações socioeducativas e atividades complementares nas
áreas de arte, cultura, esporte, jardinagem e lazer.
Ação
10942 - Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa.
Detalhamento: Apoio às ações para aquisição de equipamentos destinados ao Programa de Cooperação Federativa.
10945 - Aquisição de Equipamentos para o Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens em 7 Polos de Convivência (ABCs e Circo Escolas).
Detalhamento: Atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 17 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade social com intervenção
socioassistencial, com ações de Esporte, Alimentação, Arte e Cultura, Inclusão Digital. As ações são executadas em regime de cogestão com organização
da sociedade civil.
10946 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens em 7 Polos de Convivência (ABCs e Circo Escolas).
Detalhamento: Atendimento a crianças e adolescentes de 06 a 17 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade social com intervenção
socioassistencial, com ações de Esporte, Alimentação, Arte e Cultura, Inclusão Digital. As ações são executadas em regime de cogestão com organização
da sociedade civil.
10947 - Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade nos 4 Centros Comunitários.
Detalhamento: Realização de serviços e programas socioassistenciais para as famílias realizados através de 04 Centros Comunitários,em áreas de