DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Fortaleza com grandes índices de vulnerabilidade e risco social.As ações são voltadas para o trabalho de fortalecimento das competências familiares que visam
contribuir para o processo de autonomia e emancipação das famílias, de forma a torná-las capazes de superar as vulnerabilidades e riscos a que estão sujeitas.
10948 - Aquisição de Equipamentos para Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade nos 4 Centros Comunitários.
Detalhamento: Realização de serviços e programas socioassistenciais para as famílias realizados através de 04 Centros Comunitários,em áreas de
Fortaleza com grandes índices de vulnerabilidade e risco social.As ações são voltadas para o trabalho de fortalecimento das competências familiares que visam
contribuir para o processo de autonomia e emancipação das famílias, de forma a torná-las capazes de superar as vulnerabilidades e riscos a que estão sujeitas.
10949 - Aquisição de Equipamentos para Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente.
Detalhamento: Atender crianças acima de 6 anos, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias, em situação de vulnerabilidade social, através da
oferta de ações socioassistenciais, atividades complementares de arte e cultura, esporte e qualificação profissional, desenvolvimento de potencialidades e
protagonismo infantojuvenil.
10950 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente.
Detalhamento: Atender crianças acima de 6 anos, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias, em situação de vulnerabilidade social, através da
oferta de ações socioassistenciais, atividades complementares de arte e cultura, esporte e qualificação profissional, desenvolvimento de potencialidades e
protagonismo infantojuvenil.
11141 - Apoio à Implementação de Políticas Públicas para Inserção Social e Acessibilidade. Detalhamento: A ação será realizada através de
transferência a entidade.
15372 - Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Pessoal e Social no Contexto do Enfrentamento à COVID-19.
Detalhamento: Adotar medidas relacionadas à assistência da população decorrente da evolução do contágio do coronavírus, considerando o Decreto
do Governo do Estado do Ceará Nº 33510 de 16/03/20, que declara situação de emergência; Considerando o Decreto Legislativo nº 543, de 03 de março de
2020 - Estado de Calamidade Pública.
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infância.
Detalhamento: Realização de atividades socioassistenciais, de arte, esporte, lazer e cultura para beneficiar crianças, adolescentes e suas famílias em
situação de vulnerabilidade.
18443 - Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa - PCF.
Detalhamento: Refere-se ao financiamento de ações relacionadas a projetos aprovados pelo Programa de Cooperação Federativa, mediante transferência
de recursos na modalidade especial e com finalidade específica.
18563 - Concessão de Vale Gás Social à População Cearense Socialmente Mais Vulnerável.
Detalhamento: O projeto se propõe a apoiar famílias em situação de extrema vulnerabilidade, moradoras da zona urbana e rural dos 184 municípios
cearenses, distribuídos nas 14 regiões, com a concessão de Vale Gás.
20473 - Arte na Praça Itinerante.
Detalhamento: Ação integrante do Programa Mais Infância, que promove atividades recreativas, culturais e de lazer direcionadas, especificamente,
ao público infantojuvenil e suas famílias, em praças públicas de Fortaleza e de cidades do interior.
Entrega
PESSOA CAPACITADA
Definição: Refere-se ao número de pessoas que participaram dos cursos de qualificação profissional (adolescentes, jovens e adultos) e dos cursos de
inclusão digital ( robótica e informática para crianças, adolescentes, jovens e adultos) ofertados nas Unidades Operacionais.
Ação
18451 - Capacitação de Pessoas no Espaço Mais Infância em Cursos de Qualificação Profissional e Inclusão Digital em Unidades Operacionais.
Detalhamento: CAPACITAR ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO
DIGITAL EM UNIDADES OPERACIONAIS.
Iniciativa
123.1.09 - Promoção do assessoramento técnico às equipes municipais na execução de serviços e projetos do Programa
Caracterização: Consiste em ações de fortalecimento institucional com capacitações para técnicos e gestores envolvidos no Programa e para
assessoramento técnico na realização de licitações, auditoria, e monitoramento com o objetivo de gerar informações para avaliação do Programa PROARES.
Entrega
ASSESSORIA REALIZADA
Definição: Assessoria realizada aos 90 municípios participantes do PROARES, com orientações técnicas para realização de licitações, monitoramentos
e avaliações das ações desenvolvidas no âmbito do programa
Ação
10232 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª Fase - Comp IV).
Detalhamento: Consiste em ações de fortalecimento institucional para assessoramento técnico na implantação dos planos participativos municipais,
realização de auditoria , monitoramento co-m o objetivo de gerar informações e avaliação do Programa PROARES III.
Iniciativa
123.1.10 - Promoção da implementação de políticas públicas para inserção social e acessibilidade. (Descontinuada)
Iniciativa
123.1.12 - Promoção da oferta de serviços para o fortalecimento de vínculos entre adolescentes e jovens grávidas e seus bebês.
Caracterização: A iniciativa abrange ações de fortalecimento de vínculos familiares, saúde reprodutiva e direitos sexuais, planejamento familiar e
elaboração de projetos de vida.
Entrega
PESSOA ATENDIDA
Definição: A entrega se refere a adolescentes e jovens grávidas participantes de oficinas sobre as seguintes temáticas: fortalecimento de vínculos
familiares, saúde reprodutiva e direitos sexuais, confecção de itens do enxoval do bebê, planejamento familiar e elaboração de projetos de vida.
Ação
15479 - Prestação de Serviços para Atendimento a Adolescentes e Jovens Grávidas e seus Bebês (PreVio - COMP I).
Tema
Detalhamento: Prestação de serviços para realização de oficinas para fortalecimento de vínculos entre adolescentes e jovens grávidas e seus bebês,
responsabilização materna e construção de projetos de vida.
1.3 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Resultado Temático: Indivíduos e grupos sociais em situação de vulnerabilidade, da cidade e do campo, com inclusão e direitos humanos e civis
reconhecidos e assegurados.
Programa
131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Objetivo: 131.1 - Ampliar a promoção do empoderamento das mulheres e autonomia socioeconômica.
Iniciativa
131.1.01 - Expansão da oferta regionalizada de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Caracterização: A iniciativa refere-se à implantação da Casa da Mulher Cearense e de núcleos de atendimento visando ampliar o atendimento às
mulheres em situação de violência doméstica e familiar em diversas regiões do Estado do Ceará.
Entrega
CASA DA MULHER IMPLANTADA
Definição: A Casa da Mulher Cearense será implantada , mobiliada e mantida, a fim de garantir para as regiões do estado uma política de interiorização,
dos serviços que compõem a rede de enfrentamento, implementando de maneira integrada serviços especializados para os mais diversos tipos de violência
contra as mulheres, com acolhimento, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria pública, promoção da autonomia econômica,
alojamentos de passagem rompendo assim com o ciclo da violência.
Ação
11314 - Implantação da Casa da Mulher Cearense do Cariri.
Detalhamento: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo, Contratação de Serviço de Terceiros e Serviço de Consultoria Técnica, com
o objetivo de fomentar a implantação da para a Casa da Mulher Cearense do Cariri, garantindo no mesmo espaço físico o acesso aos serviços especializados
da rede de atendimento à mulher em situação de violência, de forma integral e humanizada.
11547 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
Detalhamento: Atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar, proporcionando atendimento e acolhimento necessários e contribuindo
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