DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
Definição: Realização de estudo e pesquisa com o objetivo de fortalecer a memória histórica sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas
ao longo da formação do Estado do Ceará
Ação
11289 - Realização de Estudos e Pesquisas sobre os Grupos Vulneráveis.
Detalhamento: A ação se refere a realização de estudo e pesquisa voltados ao conhecimento e promoção dos direitos humanos.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Realização de eventos com foco na promoção dos direitos humanos.
Ação
11292 - Realização de Eventos para Promoção dos Grupos Vulneráveis e Visibilidade de seus Aspectos Socioculturais.
Detalhamento: Realização de eventos (palestras, oficinas, exposições, rodas de conversa, seminários e conferências) em caráter transversal com os
setores governamentais e não governamentais com foco na promoção dos Direitos Humanos.
21077 - Realização de Eventos de Promoção das Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Detalhamento: Realização de seminários, wokshops, incluindo divulgação de eventos e produção de folders.
Entrega
PESSOA CAPACITADA
Definição: Capacitação de servidores públicos e atores da sociedade civil com foco na melhoria da qualidade do serviço prestado e na promoção
dos direitos humanos.
Ação
11560 - Realização de Projetos de Educação em Direitos Humanos.
Detalhamento: Realização de ações em prol da promoção da educação em Direitos Humanos, visando a Difusão de uma cultura de respeito.
11562 - Capacitação Profissional de indivíduos, Atores Sociais e Representantes de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos
Grupos Vulneráveis.
Detalhamento: Promover a realização de Projetos, capacitações, formações, eventos, palestras, campanhas e demais ações que visem a efetiva
implementação da Política Estadual de Direitos Humanos.
15480 - Desenvolvimento de Competências Socioemocionais para Profissionais da Rede de Proteção Social e Força de Segurança (PreVio - COMP. I).
Detalhamento: Capacitação de servidores públicos para mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas
e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana.
Entrega
PLANO ELABORADO
Definição: A entrega refere-se a elaboração e publicação de dois Planos: o Plano Estadual de Políticas Públicas dos Diretos dos Humanos e o Plano
Integrado de Prevenção à Violência no Estado do Ceará.
Ação
11563 - Elaboração de Planos Referentes às Políticas Transversais para Grupos Vulneráveis. Detalhamento: Realizar a elaboração e publicação do
Plano Estadual de Políticas Públicas dos Direitos Humanos.
15469 - Elaboração do Plano Integrado de Prevenção à Violência no Estado do Ceará (PreVio - COMP I).
Detalhamento: Elaboração do plano Integrado de Prevenção à Violência para mapeamento das políticas de prevenção à violência, identificação de
suas respectivas diretrizes, realização de análise diagnóstica e definição de estratégias de fortalecimento e integração.
Iniciativa
135.1.16 - Promoção da Política Estadual de Memória e Verdade.
Caracterização: Realizar ações em prol do reconhecimento histórico da memória e verdade para os mais diversos estratos da sociedade, visando a
constituição do patrimônio histórico e preservação de valores democráticos, éticos e morais.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Realização de eventos com foco na preservação da memória histórica, no enfrentamento a violência e na promoção dos direitos humanos.
Ação
11211 - Realização de Eventos para Promoção dos Grupos Vulneráveis e Visibilidade dos seus Aspectos Socioculturais.
Detalhamento: Realizar eventos em prol do reconhecimento histórico da memória e verdade para os mais diversos estratos da sociedade, visando a
constituição do patrimônio histórico e preservação de valores democráticos, éticos e morais.
Iniciativa
135.1.17 - Expansão de ações para inclusão social e redução da violência.
Caracterização: A iniciativa consiste em realizar ações que promovam políticas públicas que beneficiem pessoas em situação de vulnerabilidade,
compostas por crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas LGBT, idosos e pessoas com deficiência.
Entrega
PESSOA BENEFICIADA
Definição: A entrega se refere a ações realizadas em benefício de crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas LGBT, idosos e pessoas com
deficiência por meio do acesso gratuito a políticas públicas de promoção da cidadania.
Ação
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.
Detalhamento: Realizar ações para beneficiar crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas LGBT, idosos e pessoas com deficiência por meio do
acesso gratuito a políticas públicas de promoção da cidadania.
11565 - Aquisição de Material Permanente e Equipamentos para Implementação de Ações de Inclusão Social.
Detalhamento: Aquisição de equipamentos para beneficiar ações que envolvem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas LGBT, idosos e
pessoas com deficiência por meio do acesso gratuito a políticas públicas de promoção da cidadania.
18513 - Implantação de Infraestrutura de Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer para Promoção do Esporte de Inclusão Social.
Detalhamento: A ação refere-se a construção e equipagem de estações de cidadania-esporte nos municípios de Tauá, Itapipoca e Iguatu para jovens,
adolescentes e crianças com o objetivo de implantar e desenvolver a infraestrutura de esporte voltado à inclusão social.
Entrega
PESSOA CAPACITADA
Definição: Refere-se a capacitação de pessoas para o fortalecimento das Redes Locais de Prevenção Social à Violência
Ação
15481 - Capacitação Direcionada ao Fortalecimento das Redes Locais de Prevenção Social à Violência (PreVio - COMP. I).
Detalhamento: Ações de formação voltadas ao fortalecimento das redes locais através de ações desde a elaboração e gestão de projetos até a captação
de recursos.
Iniciativa
135.1.18 - Promoção do Controle Social, Prevenção e Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos. Caracterização: Realizar ações em prol da
política de prevenção, combate à tortura e graves violações de direitos humanos.
Entrega
COMITÊ MANTIDO
Definição: A entrega refere-se à manutenção do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (Emenda Parlamentar).
Entrega
PESSOA CAPACITADA
Definição: A entrega se refere a seminários, oficinas e cursos realizados em prol da política de prevenção, combate à tortura e graves violações de
direitos humanos.
Ação
11568 - Promoção de Ações de Controle Social, Prevenção, Combate à Tortura e Violações de Direitos Humanos. Detalhamento: Efetivar a Política
de Prevenção e combate à tortura e graves violações de Direitos Humanos.
18505 - Realização de Ações de Capacitação para Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
Detalhamento: A ação refere-se a realização de seminários, oficinas e cursos de capacitação em prol da política de prevenção, combate à tortura e