DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Detalhamento: Pagamento de benefício concedido aos servidores públicos relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep).
00036 - Pagamento de Concessão de Pasep - NUTEC.
Detalhamento: Pagamento de benefício concedido aos servidores públicos relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep).
00037 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - NUTEC.
Detalhamento: Pagamento de despesas relativas à devolução de recursos não executados oriundos de convênios de receita ou de contratos de
financiamento.
00038 - Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriormente ao PPA 2020-2023 - NUTEC.
Detalhamento: Pagamentos de despesas com indenizações e, ou, restituições referentes a entregas (bens ou serviços) já concretizados e disponibilizados
à sociedade na vigência do PPA 2016-2019, não contribuindo para novas entregas programadas para o PPA 2020-2023.
00039 - Pagamento de Sentenças / Débitos Judiciais - NUTEC. Detalhamento: Pagamento de despesas advindas de decisões judiciais.
00041 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - EMATERCE.
Detalhamento: Pagamento de despesas relativas à devolução de recursos não executados oriundos de convênios de receita ou de contratos de
financiamento.
00042 - Pagamento de Sentenças / Débitos Judiciais - EMATERCE. Detalhamento: Pagamento de despesas advindas de decisões judiciais.
00043 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - FUNDES.
Detalhamento: Pagamento de despesas relativas à devolução de recursos não executados oriundos de convênios de receita ou de contratos de
financiamento.
00044 - Pagamento de Sentenças / Débitos Judiciais - FUNDES. Detalhamento: Pagamento de despesas advindas de decisões judiciais.
00045 - Pagamento de Indenizações e Restituições Referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriormente ao PPA 2020-2023 - FUNDES.
Detalhamento: Pagamentos de despesas com indenizações e/ou restituições referentes a entregas (bens e serviços) já concretizados e disponibilizados
à sociedade na vigência do PPA 2016-2019, não contribuindo para novas entregas programadas para o PPA 2020-2023.
00046 - Pagamento de Concessão do Pasep - CEARAPREV. Detalhamento: Pagamento do Pasep em função da receita arrecadada.
00047 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SETUR.
Detalhamento: Pagamento de despesas relativas à devolução de recursos não executados oriundos de convênios de receita ou de contratos de
financiamento.
00048 - Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriormente ao PPA 2020-2023 - SETUR.
Detalhamento: Pagamentos de despesas com indenizações e, ou, restituições referentes a entregas (bens ou serviços) já concretizados e disponibilizados
à sociedade na vigência do PPA 2016-2019, não contribuindo para novas entregas programadas para o PPA 2020-2023.
00049 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SEMACE.
Detalhamento: Pagamento de despesas relativas à devolução de recursos não executados oriundos de convênios de receita ou de contratos de
financiamento.
00050 - Pagamento de Sentenças / Débitos Judiciais - SEMACE. Detalhamento: Pagamento de despesas advindas de decisões judiciais.
00051 - Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriormente ao PPA 2020-2023 - SEMACE.
Detalhamento: Pagamentos de despesas com indenizações e, ou, restituições referentes a entregas (bens ou serviços) já concretizados e disponibilizados
à sociedade na vigência do PPA 2016-2019, não contribuindo para novas entregas programadas para o PPA 2020-2023.
00053 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SDA.
Detalhamento: Pagamento de despesas relativas à devolução de recursos não executados oriundos de convênios de receita ou de contratos de
financiamento.
00054 - Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Anteriormente ao PPA 2020-2023 - SDA.
Detalhamento: Pagamentos de despesas com indenizações e, ou, restituições referentes a entregas (bens ou serviços) já concretizados e disponibilizados
à sociedade na vigência do PPA 2016-2019, não contribuindo para novas entregas programadas para o PPA 2020-2023.
00055 - Pagamento de Concessão de Pasep - SEMACE.
Detalhamento: Pagamento de benefício concedido aos servidores públicos relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep).
00056 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SRH.
Detalhamento: Pagamento de despesas relativas à devolução de recursos não executados oriundos de convênios de receita ou de contratos de
financiamento.
00057 - Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriormente ao PPA 2020-2023 - SRH.
Detalhamento: Pagamento de despesas com indenizações e, ou, restituições referentes a entregas (bens ou serviços) já concretizados e disponibilizados
à sociedade na vigência do PPA 2016-2019, não contribuindo para novas entregas programadas para o PPA 2020-2023.
00059 - Reforço de Dotação para Atualização dos Gastos Correntes do Estado. Detalhamento: Referente a atualização/correção das despesas
correntes do Estado.
00060 - Pagamento de Concessão do Pasep - SOHIDRA.
Detalhamento: Pagamento de benefício concedido aos servidores públicos relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep).
00061 - Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Anteriormente ao PPA 2020-2023 - SDA.
Detalhamento: Pagamentos de despesas com indenizações e, ou, restituições referentes a entregas (bens ou serviços) já concretizados e disponibilizados
à sociedade na vigência do PPA 2016-2019, não contribuindo para novas entregas programadas para o PPA 2020-2023.
00062 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE.
Detalhamento: Pagamento de benefício concedido aos servidores públicos relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
(Pasep).
00063 - Devolução de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SDA
Detalhamento: Pagamento de despesas relativas à devolução de recursos não executados oriundos de convênios de receita ou de contratos de
financiamento.
00065 - Aporte para Implantação da Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE. Detalhamento: Aporte estabelecido legalmente do Estado no
Capital Social da Funsaúde
00070 - Reforço às Dotações Orçamentárias dos Órgãos e Entidades para o Atendimento das Emendas de Caráter Geral. Detalhamento: Reforço às
Dotações Orçamentárias dos Órgãos e Entidades para o atendimento das emendas de caráter geral
00071 - Adiantamento de Contribuição à CE-PREVCOM.
Detalhamento: Repasse financeiro do governo estadual, a título de adiantamento, para execução inicial da CE-Prevcom
00072 - Reforço às Dotações Orçamentárias dos Órgãos e Entidades para o Atendimento das Emendas Relativas ao Programa de Cooperação
Federativa - PCF.
Detalhamento: Reforço às Dotações Orçamentárias dos Órgãos e Entidades para o atendimento das emendas relativas ao Programa de Cooperação
Federativa ¿ PCF
00073 - Repasse Financeiro ao Fundo Previdenciário - PREVID.
Detalhamento: REPASSE FINANCEIRO AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
00074 - Devolução de Valores da Lei Aldir Blanc.
Detalhamento: Realizar atividades necessárias para restituição de recursos do Lei Aldir Blanc aos municípios visando mitigar as desigualdade sociais
ocasionado pela pandemia do COVID19. De acordo com Lei 14.150 de 12 de maio de 2021, que altera a Lei no 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir
Blanc), os recursos que foram revertidos ao Fundo Estadual da Cultura podera¿o ser devolvidos para que os munici¿pios possam executar diretamente as os
recursos para a realização de políticas culturais, bem como realização da prestação de contas com devolução de recursos e saldos remanescentes ao Governo
Federal, quando for necessário.
10030 - Reforço às Dotações Orçamentárias dos Órgãos e Entidades para o Atendimento das Emendas Relativas ao Programa de Cooperação
Federativa - PCF.
Detalhamento: Reforço às Dotações Orçamentárias dos Órgãos e Entidades para o atendimento das emendas relativas ao Programa de Cooperação
Federativa - PCF
20061 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado. Detalhamento: Obrigações Especiais Devidas pelo Estado.
20223 - Incentivo à Arrecadação e Promoção da Educação Tributária.