DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
de Saúde NOVO ISSEC os quais possuem algum tipo de necessidade especial, com necessidade de avaliação prévia por equipe especializada do Issec. Os
atendimentos são realizados através de escolas especializadas credenciadas ao Issec,.
Ação
20233 - Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais.
Detalhamento: Assistência aos servidores públicos estaduais, seus dependentes e pensionistas através da rede credenciada especializada em tratamentos
aos portadores com deficiência.
20251 - Assistência às Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
Detalhamento: Assistência especializada ao servidor público do Estado do Ceará seus dependentes e pensionistas, portadores de necessidades
especiais através da rede credenciada.
Iniciativa
221.1.08 - Qualificação profissional para melhoria contínua dos serviços previdenciários, socioassistenciais, periciais e de valorização dos servidores
públicos estaduais.
Caracterização: A iniciativa consiste em qualificar o desempenho profissional dos servidores que atuam na prestação dos serviços previdenciários,
socioassistenciais, periciais e de valorização dos servidores públicos estaduais, realizados por meio da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará
(Cearaprev), do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) e da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Definição: A entrega refere-se à capacitação de servidores por meio da participação em cursos, oficinas, congressos, seminários e demais meios de
qualificação profissional institucionalmente reconhecidos.
Ação
15402 - Capacitação de Profissionais para o Desenvolvimento de Atividades Finalísticas do Issec.
Detalhamento: Realização de despesas destinadas à contratação de consultorias, qualificação da atuação profissional dos servidores, viabilizando a
sua participação em cursos, congressos e demais eventos que atendam a essa finalidade.
Iniciativa
221.1.09 - Qualificação física e tecnológica das unidades de prestação dos serviços previdenciários, socioassistenciais, periciais e de valorização
dos servidores públicos estaduais.
Caracterização: A qualificação física e tecnológica envolve um conjunto de medidas voltadas à melhoria dos serviços previdenciários, socioassistenciais,
periciais e de valorização dos servidores públicos estaduais, prestados no âmbito da Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev), do
Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) e da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), tanto no que tange à estrutura, quanto à
modernização tecnológica.
Entrega
EDIFICAÇÃO PÚBLICA ESTRUTURADA
Definição: Refere-se à qualificação da estrutura física e tecnológica das unidades públicas que prestam serviços previdenciários, socioassistenciais,
periciais e de valorização dos servidores públicos estaduais, em que se incluem a Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará (Cearaprev), o Instituto de
Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec) e unidades da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). Contempla a melhoria de suas instalações físicas,
a aquisição de equipamentos, mobiliários, recursos de tecnologia da informação e comunicação, dentre outros destinados à estruturação de suas edificações.
Ação
15401 - Aquisição de Material Permanente de TIC.
Detalhamento: Refere-se à aquisição de equipamentos de TI com vistas à garantia do bom funcionamento do parque tecnológico deste Instituto.
Programa
222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
Objetivo: 222.1 - Promover o dimensionamento, alocação, reconhecimento e desenvolvimento das pessoas nos órgãos públicos estaduais para uma
melhor oferta do serviço público.
Iniciativa
222.1.01 - Promoção da qualificação profissional na área de gestão pública para servidores e empregados públicos.
Caracterização: A Iniciativa representa a promoção de ações e atendimentos realizados pela EGPCE com foco em capacitação, formação e qualificação
profissional na área de Gestão Pública, destinados aos servidores e empregados públicos, nas modalidades a distância e presencial. Considerando o plano
estratégico da EGPCE, os atendimentos são realizados por meio da oferta de cursos nas esferas técnicas e comportamental e de programas de formação
continuada, voltados para o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes. Atua também na esfera da atualização do saber, por meio de palestras,
workshops, fóruns, congressos e seminários, os quais abordam assuntos da atualidade, tratando de temas específicos e afins à área de Gestão Pública,
possibilitando um intercâmbio de experiências exitosas.
Entrega
CURSO OFERTADO
Definição: A entrega representa a oferta de cursos e outras ações de capacitação, nas modalidades presencial, a distância, remota e híbrida, aos
servidores, empregados públicos e colaboradores.
Ação
10876 - Execução dos Cursos Planejados na Área de Tecnologia e Inovação, nas Modalidades a Distância e Presencial.
Detalhamento: Promover cursos na área de tecnologia e inovação, nas modalidades a distância e presencial para aprimorar as competências dos
servidores e empregados públicos, visando a melhoria da prestação dos serviços ao cidadão.
20301 - Execução dos Cursos Planejados nas Modalidades a Distância e Presencial.
Detalhamento: Promover cursos na área de gestão pública nas modalidades a distância e presencial para aprimorar as competências dos servidores
e empregados públicos, visando a melhoria da prestação dos serviços ao cidadão.
20306 - Aprimoramento Técnico e Operacional dos Servidores da EGPCE.
Detalhamento: Desenvolver as competências, habilidades e atitudes dos servidores da EGPCE, como também dar apoio e suporte operacional,
resultando na melhoria do atendimento dos serviços prestados por esta instituição.
20318 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - EGPCE. Detalhamento: Para pagamento da folha de pessoal e
encargos sociais.
20319 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Complementar) - EGPCE. Detalhamento: Pagamento da folha de pessoal
e encargos sociais - folha complementar.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: A entrega corresponde à realização de eventos de capacitação e atualização como oficinas, seminários e palestras, nas modalidades
presencial, remota e híbrida.
Ação
20302 - Realização de Eventos Corporativos na Área de Gestão Pública.
Detalhamento: Promover eventos (oficinas, seminários, palestras, entre outros) na modalidade presencial para servidores e empregados públicos,
buscando abordar assuntos na área de Gestão Pública e temas afins.
Iniciativa
222.1.02 - Promoção do bem estar no ambiente de trabalho no serviço público.
Caracterização: A Iniciativa pretende realizar um conjunto de eventos do Programa da Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho no Serviço
Público. Os eventos visam estimular o bem-estar físico, mental e emocional dos servidores públicos, empregados públicos e demais colaboradores do Estado
do Ceará por meio de atividades voltadas para adoção de hábitos e atitudes saudáveis em relação própria saúde do servidor e a do ambiente organizacional.
Busca-se promover uma reflexão sobre atitudes cotidianas, incentivar uma cultura e estilo de vida sustentável e mais saudável e colocar o servidor como
protagonista da sua vida, de forma a contribuir para uma consequente melhora da produtividade laboral.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: A entrega refere-se aos eventos realizados nos quais serão desenvolvidas atividades físicas e culturais, palestras, campanhas mensais e
outras afins e de incentivo à promoção do bem-estar e da sustentabilidade no ambiente de trabalho.
Ação
10774 - Valorização do Bem Estar do Servidor - SEMA.