DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
livros de indicadores sociais, econômicos ou de gestão.
11073 - Elaboração de Estudos relacionados ao Agronegócio e Recursos Hídricos (IPF - Comp.III).
Detalhamento: Refere-se a elaboração de estudos e pesquisas do agronegócio e gestão econômica da água no Ceará, que terão como objetivo o
melhoramento da governança do setor de água dentro do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão
Pública do Estado do Ceará ¿ IPF Ceará.
20563 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - IPECE.
Detalhamento: Pagamento de despesas de natureza remuneratória decorrente do efetivo exercício de cargo, emprego ou função de confiança nas
áreas administrativas do IPECE.
20565 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Complementar) - IPECE.
Detalhamento: Pagamento de despesas de caráter complementar de pessoal contemplando sentenças judiciais, medidas cautelares e tutelas antecipadas,
ascensão funcional referente a exercícios anteriores, indenizações e restituições, estas de natureza remuneratória, a qualquer título, de exercícios anteriores
e outras despesas de caráter eventual do IPECE.
Entrega
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA
Definição: A entrega refere-se ao desenvolvimento, atualização e gestão de sistemas de informações geossocioeconômicas compartilhadas para
melhoria das políticas públicas.
Ação
11086 - Desenvolvimento e Operacionalização dos Sistemas de Informações, e Monitoramento de Recursos Hídricos (IPF
- Comp. III).
Detalhamento: Refere-se ao desenvolvimento e implantação de um sistema estratégico de assessoramento à irrigação e monitoramento da eficiência
da água.
Iniciativa
242.1.05 - Expansão da divulgação democrática e transparente do conhecimento sobre temas relevantes para o Estado e a sociedade.
Caracterização: A iniciativa contempla a realização de fóruns, seminários e capacitações que ampliem os canais de divulgação dos estudos e análises
que disseminem de forma democrática e transparente o debate com a sociedade civil sobre temas relevantes de nosso Estado.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: A entrega refere-se ao evento executado com o propósito de ampliar o conhecimento para a sociedade acerca das políticas públicas,
compreendendo: vídeos veiculados, seminários, congressos, fóruns, palestras, cursos etc.
Ação
20558 - Realização de Seminários e Fóruns.
Detalhamento: Refere-se a organização, divulgação e realização de seminários e foruns que possam disseminar os estudos produzidos pelo IPECE.
20559 - Realização do Encontro Economia Ceará em Debate.
Detalhamento: Refere-se a organização, e realização do Encontro Economia do Ceará em Debate, evento que acontece anualmente e conta com
palestras e apresentação de trabalhos científicos.
Iniciativa
242.1.06 - Promoção do assessoramento corporativo na formulação, melhoria e avaliação de políticas públicas.
Caracterização: A iniciativa envolve a realização de assessoramento voltado à qualificação das políticas públicas, no que diz respeito à formulação,
melhoria e avaliação das mesmas.
Entrega
ASSESSORIA REALIZADA
Definição: A entrega refere-se ao ato de prestar em determinado tema aconselhamento e assistência sobre a sua área de experiência.
Ação
11096 - Elaboração de Estudos, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Combate à Pobreza.
Detalhamento: Refere-se a realização de levantamento de dados e estudos de avaliação de políticas públicas que estejam no escopo de financiamento
pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza.
11102 - Fortalecimento da Unidade de Gerenciamento de Projetos Multissetoriais (IPF - Comp. III).
Detalhamento: Refere-se ao fortalecimento da capacidade técnica da UGP - IPF nas áreas de aquisições, suporte à contratos, monitoramento e
controle, e suporte técnico no atendimento às salvaguardas socioambientais.
11106 - Ampliação da Infraestrutura da Unidade de Gerenciamento de Projetos Multissetorias (IPF - Comp. III).
Detalhamento: Refere-se a aquisição de bens para ampliar a infraestrutura possibilitando a gestão dos projetos, e o administrativo financeiro.
Entrega
SERVIDOR CAPACITADO
Definição: A entrega diz respeito à promoção da qualificação profissional do quadro de pessoal do Ipece para melhorar sua atuação finalística no que
diz respeito ao assessoramento aos órgãos e entidades estaduais na formulação, melhoria e avaliação de políticas públicas e também para os servidores dos
órgãos envolvidos no projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará - IPF Ceará.
Ação
11110 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Finalísticas do IPECE.
Detalhamento: Refere-se a participação de gestores e analistas em eventos que visam o adquirir conhecimento no aprimoramento das políticas
públicas do governo do estado.
11112 - Capacitação de Servidores em Ferramentas para Avaliação de Políticas Públicas (IPF - Comp. III).
Detalhamento: Refere-se a realização de treinamentos com foco no fortalecimento institucional do Governo do Estado do Ceará, em especial do
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), através da capacitação em análise de dados, ferramentas de business inteligence (BI) e
avaliação de políticas públicas, com enfoque para a área de gestão pública e recursos hídricos. Serão ofertados 15 cursos em temas diversos direcionados
para servidores dos órgãos participantes do Projeto de Apoio à Melhoria da Segurança Hídrica e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado
do Ceará - IPF Ceará.
20555 - Aprimoramento Técnico para Cálculo das Contas Regionais.
Detalhamento: Refere-se a participação de analistas em encontro nacional que visa a apresentação dos temas para discussão, avaliação e outros tópicos
relacionados com os resultados preliminares do PIB, possibilitando o nivelamento dos diversos procedimentos metodológicos para o cálculo da contabilidade
regional e nacional, sob a coordenação do IBGE.
Iniciativa
242.1.07 - Promoção de assessoramento ao Governo na gestão da captação de recursos e alianças entre os setores público e privado.
Caracterização: Consiste no assessoramento aos Órgãos e Entidades na área de captação de recursos e parcerias entre os setores público e privado,
incluindo os contratos de gestão, desde a celebração de contratos, acompanhamento e/ou monitoramento da execução, abordando orientações acerca dos
procedimentos, disponibilização de modelos de documentos, análise de pleitos, apoio na análise dos estudos, documentos licitatórios, conflitos, revisão de
contratos, e a interlocução entre os vários atores envolvidos no macroprocesso de PPP e concessões. No que diz respeito à Captação de Recursos Onerosos,
a gestão da Carteira Ativa de Operações de Crédito, atua em todas as fases que precedem a formalização para a contratação de operação de crédito junto a
instituições financeiras nacionais ou internacionais.
Entrega
ASSESSORIA REALIZADA
Definição: Assessoramento aos Órgãos e Entidades nas áreas de captação de recursos e alianças entre os setores público e privado, incluindo os
contratos de gestão, especialmente na celebração dos acordos e no acompanhamento e/ou no monitoramento de sua execução.
Ação
20424 - Assessoramento aos órgãos do Governo na gestão da captação de recursos e alianças entre os setores público e privado.
Detalhamento: Refere ao trabalho da Coordenadoria de Captação de recursos no assessoramento aos órgãos no sentido da formalização e acompanhamento
dos contratos de financiamento interno e externo junto a organismos nacionais e internacionais para a execução de projetos de interesse estratégico do governo;
as tratativas junto ao setor privado para a celebração de parcerias público-privadas; e o acompanhamento da execução dos contratos de gestão no âmbito dos
órgãos do poder executivo do estado do Ceará.
Iniciativa
242.1.08 - Promoção do assessoramento na formulação de políticas e de diretrizes gerais no âmbito do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.