DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
10368 - Capacitação dos Membros dos Comitês de Integridade do Órgão ou Entidade do Poder Executivo Estadual.
Detalhamento: Membros dos Comitês de Integridade do órgão ou entidade do Poder Executivo Estadual.
Iniciativa
253.1.03 - Promoção da sensibilização dos fornecedores dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Caracterização: Tem como público alvo os fornecedores dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e estão relacionadas à adoção de boas
práticas de gestão e à instituição de mecanismos de combate a corrupção.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Órgão ou entidade apresentará diretrizes de integridade do Poder Executivo Estadual aos seus fornecedores/parceiros.
Ação
10322 - Realização de Evento para Apresentação das Diretrizes de Integridade do Poder Executivo Estadual aos seus Fornecedores/Parceiros dos
Órgãos/Entidades.
Detalhamento: Serão apresentadas as diretrizes de integridade do Poder Executivo Estadual aos seus fornecedores/parceiros dos órgãos/entidades.
Iniciativa
253.1.04 - Promoção do fomento à Ética Publica.
Caracterização: A iniciativa refere-se à realização de ações de divulgação do Código de Ética do Poder Executivo Estadual e fomento à sua
implementação.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Eventos que visem ao fomento do Código de Ética.
Ação
10323 - Realização de Eventos que visem ao Fomento do Código de Ética. Detalhamento: Eventos que visem ao fomento do Código de Ética.
Entrega
SERVIDOR CAPACITADO
Definição: Divulgação do Código de Ética do Poder Executivo Estadual.
Ação
10389 - Capacitação sobre o Código de Ética para os Servidores dos Órgãos e Entidades. Detalhamento: Divulgação do código de ética do Poder
Executivo Estadual.
Programa
254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Objetivo: 254.1 - Ampliar a participação e o controle social na formulação, implementação e acompanhamento de políticas públicas, com efetiva
transparência e acessibilidade das informações disponibilizadas.
Iniciativa
254.1.01 - Promoção da conscientização da sociedade para o exercício da participação e do controle social.
Caracterização: Compreende a realização de ações de fomento e fortalecimento às diversas instâncias da sociedade, como fóruns, assessorias e
eventos, com o objetivo de promover a conscientização da sociedade para o exercício da participação e do controle social no Estado Ceará.
Entrega
ASSESSORIA REALIZADA
Definição: Assessoria realizada envolve a realização de articulações e parcerias de mecanismos de participação social visando o fortalecimento das
instâncias de diálogo e atuação conjunta entre a administração pública estadual, municipal e a sociedade civil por meio da intersetorialidade e a transversalidade
das políticas públicas e do Estado.
Ação
21215 - Apoio e Articulação às Instâncias de Participação e Controle Social da Sociedade Civil e da Estrutura Governamental.
Detalhamento: Realização de assessorias para o fortalecimento das decisões entre o governo estadual e a sociedade civil com o objetivo de uma
efetiva definição da agenda governamental, na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas.
Entrega
EVENTO REALIZADO
Definição: Palestras de conscientização da sociedade para o exercício do controle social realizadas em eventos e escolas.
Ação
18400 - Realização de Formação em Eventos de Órgãos Públicos e Entidades da Sociedade Civil.
Detalhamento: Consiste na promoção de atividades que possibilitem o diálogo, a aprendizagem e a conscientização da participação e controle social.
20192 - Realização de palestra em eventos e escolas públicas.
Detalhamento: Realização de eventos com o objetivo de promover a conscientização da sociedade para o exercício do controle social no Estado Ceará.
Entrega
MATERIAL DIVULGADO
Definição: Divulgação de material de conscientização da sociedade em meio físico e/ou em meio eletrônico.
Ação
20193 - Distribuição de Materiais de Divulgação nas Temáticas de Ouvidoria, Transparência e Ética. Detalhamento: Elaboração e distribuição de
cartilhas, vídeos e materiais lúdicos sobre o controle social e ética.
Iniciativa
254.1.02 - Promoção da prestação de serviços de ouvidoria, acesso à informação e transparência. Caracterização: Realização de atendimentos de
serviços de ouvidoria, acesso à informação e transparência.
Entrega
ATENDIMENTO REALIZADO
Definição: Manifestações de ouvidoria e solicitações de informação registradas no Ceará Transparente e número de acessos às páginas de transparência
da plataforma Ceará Transparente.
Ação
20194 - Realização de Atendimentos de Serviços de Ouvidoria, Acesso à Informação e Transparência.
Detalhamento: Manifestações de ouvidoria e solicitações de informação registradas no Ceará Transparente e número de acessos às páginas de
transparência da plataforma Ceará Transparente.
Entrega
CARTA DE SERVIÇO MODERNIZADA
Definição: A realização da melhoria e modernização das informações contidas na Carta de Serviços, envolvendo etapas de inventariado, definição
de critérios, desenvolvimento tecnológico, treinamento e disponibilização da ferramenta.
Iniciativa
254.1.03 - Promoção da melhoria da transparência nos órgãos públicos estaduais.
Caracterização: Aprimoramento da qualidade e quantidade das informações disponibilizadas nos sítios institucionais dos órgãos e entidades e do
desempenho dos comitês setoriais de acesso à informação no atendimento das demandas apresentadas pela sociedade.
Entrega
RANKING DISPONIBILIZADO
Definição: Instituir no âmbito do poder executivo Estadual o ranking de transparência no intuito de verificar a disponibilização das informações de
interesse coletivo nos sites dos órgãos e entidades e medir o desempenho dos comitês setoriais de acesso à informação.
Ação
18432 - Disponibilização de Ranking de Transparência.
Detalhamento: Instituir no âmbito do poder executivo Estadual o ranking de transparência no intuito de verificar a disponibilização das informações
de interesse coletivo nos sites dos órgãos e entidades e medir o desempenho dos comitês setoriais de acesso à informação.
Iniciativa
254.1.04 - Qualificação do fomento à participação e ao controle social.
Caracterização: Compreende a formulação de cursos para a formação de ouvidores e servidores, bem como a realização de capacitações para a
sociedade civil, agentes e órgãos públicos.